As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve, através do Pomarão, está em consulta pública até ao dia 14 de janeiro, segundo o Portal Participa.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu hoje uma declaração de impacto ambiental favorável à captação de água do rio Guadiana para abastecimento do Algarve, embora “condicionada ao cumprimento de um conjunto de condições”.
Com as vindimas à porta, a Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito avalia a produção deste ano, perspetivando os resultados. Neste contexto e tendo em conta a "maturação equilibrada que o verão tem dado às uvas esperam-se bons mostos e bons vinhos", avança José Miguel Almeida, presidente da Direção.
A Assembleia da República aprovou um voto de congratulação à Associação de Agricultores do Sul (ACOS) pela organização da 40.ª Ovibeja. A proposta foi votada de forma favorável por todos os partidos, exceto pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que se absteve.
O movimento Beja Merece+, na voz de Bruno Ferreira, manifestou-se favorável ao facto do aeroporto do concelho ser complementar ao de Lisboa até Alcochete estar pronto, mas sem esquecer as necessárias acessibilidades em falta, ferroviárias e rodoviárias.
"Os resultados das eleições legislativas de 10 de março, muito participadas, são conhecidos: a direita, sobretudo a extrema-direita, avançou; e a esquerda, no seu conjunto, recuou", sublinha o jornalista Carlos Lopes Pereira na crónica de opinião que pode ler, e ouvir, aqui.
O concurso da 2.ª época de medicina geral e familiar permitiu colocar 107 médicos de família, que irão dar resposta a pelo menos 166 mil utentes, anunciou a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE/SNS).
O preço dos medicamentos vai deixar de constar das embalagens a partir de janeiro, sendo as farmácias obrigadas a prestar a informação na fatura ou recibo emitido, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
De acordo com as vagas fixadas na informação divulgada, a região do território continental a absorver o maior número de profissionais é a de Lisboa e Vale do Tejo, com vagas para 384 médicos recém-especialistas. Seguem-se as regiões do Norte (282), Centro (196), Algarve (65) e Alentejo (64).
O Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março. "Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao País a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
Um aumento de pelo menos 15 por cento dos salários com mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores, bem como a fixação do salário mínimo em 910 euros já em janeiro, é a exigência da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) que também pede a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais.
Os secretários de Estado do Trabalho e do Desporto afirmaram que Portugal tem as “portas escancaradas” para os jovens emigrantes e lusodescendentes que queiram “fazer vida” no País.
A CGTP realiza amanhã, 28, um “Dia Nacional de Luta”, em todos os sectores e em todo o País, com greves, paralisações e concentrações nos locais de trabalho e empresas, com expressão de rua, sob o lema “Aumentar salários | Garantir direitos | Contra o aumento do custo de vida – Pelo direito à saúde e à habitação”.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou as contas de 2022 do Município, por maioria, com o voto favorável do Partido Socialista (PS) e as abstenções do Partido Social Democrata (PSD) e da Coligação Democrática Unitária (CDU).
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) congratula a votação da Assembleia da República que permite a outorga dos doutoramentos e a denominação de Universidades Politécnicas. O Instituto Politécnico de Beja passam assim a designar-se como Universidade Politécnica.
Quase 100 infrações foram detetadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) na “ação musculada” efetuada em 110 explorações agrícolas em Odemira, Aljezur e Sines, foi anunciado.
Os eleitos da CDU na Assembleia de Trigaches e São Brissos reivindicam, em conjunto com a população e em abaixo-assinado, a separação destas duas freguesias. Pedem, também, que avancem os projetos estratégicos da região em acessibilidades.
O deputado do Partido Socialista (PS), eleito por Beja, afirma, em comunicado, que é favorável “à valorização dos politécnicos através da designação de universidades politécnicas".
Cerca de metade dos professores abrangidos por um estudo divulgado esta semana acusa sinais de sofrimento psicológico, como tristeza, irritação ou dificuldades para adormecer. Alentejo apresenta uma situação menos favorável a nível nacional.
O projeto Life Montado-Adapt, coordenado pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), desenvolveu uma ferramenta digital de apoio à decisão dos proprietários de Montados de Portugal e Espanha, que será disponibilizada a partir de hoje, data em que se assinala o Dia Mundial da Árvore e da Floresta.
A Câmara Municipal de Castro Verde avança que a Direção Geral do Património Cultural deu parecer favorável ao projeto de decisão submetido pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, visando a reclassificação do mais icónico monumento religioso do concelho de Castro Verde, a Basílica Real.
A vacina a utilizar será a Comirnaty, que tem parecer positivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para a formulação pediátrica. Nesta fase inicial de vacinação, a Direção Geral da Saúde diz que a prioridade são as crianças dos 5 aos 11 anos de idade “com doenças consideradas de risco”.
Os agricultores do Campo Branco, concelhos de Castro Verde e Almodôvar e parte dos de Aljustrel, Mértola e Ourique, estão a sentir dificuldades provocadas pelo aumento dos combustíveis, que encarecem os custos dos fatores de produção e pelo ano agrícola menos bom que esperam devido à falta de chuva, pois aqui a influência do clima é acentuada. De tudo isto falam os agricultores António Tomé e Teresa Mestre.
Reunião de ontem do Conselho de Estado terminou com a maioria dos conselheiros a dar luz verde à proposta de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolução do Parlamento. Com eleições legislativas antecipadas à vista, falta, ainda, a publicação do despacho presidencial de dissolução do Parlamento.
A Assembleia Municipal (AM) de Ourique, aprovou, por maioria, com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD, as contas relativas a 2020. Em junho do presente ano, apesar do esforço realizado para dar resposta à emergência de saúde pública, sem deixar de concretizar as iniciativas municipais essenciais, a dívida do município voltou a ser reduzida para cerca de 2,1 milhões de euros.
Exportações de vinhos mantêm dinâmica positiva de crescimento. Segundo dados revelados pela ViniPortugal, registou-se um aumento de 13% nas exportações, no primeiro trimestre deste ano, comparativamente ao período homólogo, ultrapassando os 200 milhões de euros.
O ICNF informa que, no passado dia 9 de fevereiro, deu-se o início da época de soltas do lince ibérico em Portugal, já foram libertados dois dos sete exemplares. O programa irá decorrer até ao final do mês, na área de reintrodução do Vale do Guadiana.
O Governo deu parecer favorável à renovação do Estado de Emergência, que vai vigorar entre os dias 8 e 15 deste mês, porém ainda terá de passar, hoje, pela avaliação da Assembleia da República e já conta com os votos favoráveis de PS e PSD.
A Assembleia Municipal de Ourique já aprovou o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2021, com o voto favorável do PS e as abstenções do PSD e da CDU. O orçamento municipal foi aprovado com um valor de 14,5 milhões de euros.
O Conselho de Ministros aprovou as medidas a vigorar durante o estado de emergência, que está em vigor a partir de hoje e até às 23h59 de 23 de dezembro. Mas estas medidas relativas ao período do Natal e do Ano Novo serão sujeitas a avaliação no dia 18 deste mês.
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de novembro. E alargou a 121 concelhos medidas especiais, entre eles está o de Beja.
O PCP convidou a Associação Ambiental Amigos das Fortes a caracterizar o problema que estão a viver perante a Comissão Parlamentar de Ambiente. E os Amigos das Fortes pediram para serem “salvos da poluição”, com a qual convivem “há anos”, provocada pela “fábrica de bagaço de azeitona da ZPO”. O PCP chamou, também, a esta Comissão as entidades responsáveis. São ouvidas na quarta-feira.
A Câmara de Beja diz que já recebeu o abaixo-assinado dos “Amigos da Casa da Cultura” a pedir que o espaço permaneça aberto até às 23.00 horas, garantindo a realização, durante os meses de verão de diversos ateliês. Por o mesmo assentar em “informação insuficiente ou em desconhecimento da prática comum de anos anteriores naquele espaço”, a autarquia diz não compreender os seus “objetivos”.
“A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente” foi aprovada no parlamento, com o voto favorável do PS e abstenção das restantes bancadas.
A Intercampus fez uma sondagem, para o “Correio da Manhã”, “CMTV” e “Negócios” e perguntou aos portugueses “qual a melhor opção para a localização do novo aeroporto”. Dos inquiridos, “18,8%” preferiu “Beja” e “15,5%”, o “Montijo”.
O projeto de decreto do presidente da República de prorrogação do Estado de Emergência foi apreciado em Conselho de Ministros, mereceu parecer favorável do Governo e é, nesta quinta-feira, discutido e aprovado no Parlamento. A renovação do Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, começa à meia noite de sexta-feira, dia 3, para se prolongar até 17 deste mês.
A Intercampus fez uma sondagem, para a “CM”, “CMTV” e “Negócios” e perguntou aos portugueses, entre outras matérias, “qual a melhor opção para a localização do novo aeroporto”. Dos inquiridos, “18,8%” preferiu “Beja” e “15,5%”, o “Montijo”.
A Câmara de Beja apresentou projeto de estabilização e visitação do Fórum Romano. Custa 1,5 milhões de euros, prevê a construção, amovível, de um edifício para ver as ruínas a 2,40 metros de altura e a recuperação arqueológica do espaço. Numa assembleia onde estiveram, entre outros, os professores Adília Alarcão, Jorge Alarcão e Conceição Lopes ouviram-se críticas e elogios. Não há projeto para o Museu.
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