A partir de hoje, e até sexta-feira, decorre "o maior e mais prestigiado Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG 2023), organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), que inclui transformações na estrutura desta edição para elevar o mote “Um Grito pela Água!". A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja marca presença nesta realização.
“Já está em vigor o Código Único do Documento, que regula as obrigações relativas a processamento de faturas e outros documentos relevantes em termos fiscais, mas a tutela não dá respostas sobre sistema informático a utilizar".
Cerca de 20 por cento dos estabelecimentos de cabeleireiro e estética fecharam definitivamente após o primeiro confinamento, estimou a Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza (APBCIB), que teme a entrada de muitos destes profissionais na chamada economia paralela.
Os bares e discotecas obrigados a fechar até dia 9 de janeiro de 2022 por causa da pandemia de covid-19 vão receber um "novo pagamento" calculado em função de quebras de faturação, avançou o Governo.
A AHRESP apela a que “o reforço dos apoios seja atribuído de forma simples e direta às empresas já afetadas por cancelamentos e quebras abruptas de faturação, com a máxima brevidade possível". Hoje ouvimos uma empresária da noite, em Beja, que fala sobre a sua experiência neste tempo de pandemia, confirmando as “quebras brutais na faturação” que se fazem sentir e a pedir apoios para o período de 2 a 9 de janeiro de 2022 em que são obrigados a ter as portas fechadas.
A Direção do NERBE/AEBAL avança que, em representação de um grupo de empresários do setor de reboques do Baixo Alentejo, solicitou às seguradoras e empresas de assistência de viagem que procedam o quanto antes, a uma revisão do tarifário dos serviços que lhes são prestados.
O Município de Odemira avança que, reabriu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, de apoio às empresas de comércio e serviços, para fazer face à quebra de rendimentos provocada pelas restrições impostas no combate à pandemia. A fase de candidaturas decorre até final deste mês.
A moção: “Resiliência dos setores do turismo, restauração, comércio e serviços no concelho de Odemira” foi apresentada pelos eleitos do PS, na Assembleia Municipal de Odemira, e foi aprovada por unanimidade.
Em virtude da pandemia provocada por COVID-19, o Município de Mértola considera indispensável centrar a sua ação na resolução das situações emergentes que advêm da situação excecional vivida, implementando assim medidas de apoio às empresas no combate aos efeitos económicos negativos.
A DECO revela que no primeiro trimestre de 2021 os pedidos de ajuda que recebeu, sobre a faturação de energia, aumentaram 61% face ao mesmo período no ano passado. Isto deve-se não só ao inverno frio mas também às necessidades de consumo que foram maiores devido às medidas de confinamento. Em janeiro, o consumo doméstico de eletricidade aumentou 31% face ao período homólogo.
Os vereadores da CDU dizem, em nota de imprensa, que “o desenvolvimento sustentável, o uso racional da água, a valorização ambiental do território e seu acesso, universal e equitativo, só podem ser garantidos através de uma gestão ao serviço do interesse público e com respeito pela autonomia e competências dos municípios.”
O Município de Odemira constituiu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, no valor de 300 mil euros. Minimizar o impacto da crise económica nas empresas do concelho em consequência da pandemia, fazer face à diminuição dos rendimentos e contribuir para a manutenção dos postos de trabalho, são os objetivos, segundo a autarquia. A fase de candidaturas decorre até ao dia 30 de abril.
No âmbito do SNS sem papel, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo candidatou-se ao projeto europeu de faturação eletrónica intitulado de European Hospitals adopting the e-invoicing Directive. O projeto foi aprovado pela INEA – Innovation and Networks Executive Agency, e foi selecionado o grupo EDICOM para a promoção do mesmo.
Mais um Estado de Emergência, com as mesmas regras, o que significa que vão ficar fechados, até dia 16, diversos setores e empresas. À volta dos 60% é o que referem os dados quanto às quebras de faturação nas empresas. Num território como o nosso, com uma maioria de micro, pequenas e médias empresas, a situação está complicada, principalmente para o comércio local, diz Filipe Pombeiro.
“Abraçar a Economia Local” é o nome da medida destinada a empresas e empresários em nome individual, com sede e atividade desenvolvida em Cuba, que comprovem perdas de faturação iguais ou superiores a 25% no ano 2020. João Português, presidente da Câmara Municipal de Cuba, realça que esta é mais uma medida do Município que vai ao encontro das necessidades da população.
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
“De forma a combater os efeitos económicos negativos da pandemia COVID-19, através da aplicação de medidas excecionais e temporárias, o Município de Vidigueira vai implementar um programa de apoio financeiro, que prevê um investimento total de 100 mil euros”, avança a autarquia em comunicado.
Todas as grandes empresas portuguesas, com mais de 250 trabalhadores, fornecedoras da Administração Pública estão a faturar eletronicamente, seguindo o estabelecido no decreto-lei 123/2018. Desta forma, Portugal começa a cumprir a obrigatoriedade de utilizar a fatura eletrónica, de acordo com as normas da União Europeia.
Os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Cultura, Graça Fonseca, anunciaram no passado dia 14, o reforço de apoio às empresas e novos apoios para a Cultura, ambos setores que serão muito afetados pelo novo confinamento que vigora até ao dia 30 deste mês.
Os vereadores da CDU na Câmara de Moura denunciam, em nota de imprensa, que a autarquia rejeitou as medidas de apoio às famílias, empresas e instituições do concelho apresentadas por esta força política, que centravam atenções em quatro domínios, que vão desde as áreas sociais, à economia e ao associativismo.
O Município de Cuba informa, nas suas redes sociais, que foi alargada a dotação do programa Apoiar em 150 milhões de euros para apoiar as empresas com perdas na faturação relativas ao quarto trimestre de 2020.
O pão poderá aumentar o preço no próximo ano, refletindo o aumento do custo da matéria-prima e a subida do salário mínimo, perspetivou a indústria da panificação, salvaguardando que o peso e preço deste produto são livres.
Em reunião de Câmara foi deliberada a aprovação do Regulamento de Concessão de Isenções por parte do Município de Aljustrel. O documento é submetido à Assembleia Municipal na sexta-feira e sugere a isenção do sector social e associativismo do pagamento de IMI, assim como empresas com faturação inferior a 150 mil euros da Derrama.
Foi alargado até ao dia 15 de julho o prazo para a entrega das candidaturas ao Fundo de Emergência Empresarial – Odemira Empreende +, constituído pelo Município de Odemira. O Fundo de Emergência Empresarial tem o valor de 750 mil euros.
“Medidas necessárias e urgentes de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e “Pela regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais” são as duas moções da CDU, aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, no passado dia 30 de junho.
Os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja apresentaram propostas de apoio à economia local. Entre elas “baixar preços do consumo de água ou isentar 50% do consumo de água em maio, junho e julho 2020" empresas "que demonstrem quebra na faturação relativa a 2019”.
A Câmara Municipal de Mértola revela que aprovou várias medidas de apoio aos empresários do concelho, de modo a ajudar todos os que foram afetados pela pandemia.
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