As associações de imigrantes em Portugal querem que o tema seja discutido pelos políticos durante a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de maio, mas temem que a polarização prejudique as políticas de integração.
A gestão do Hospital de São Paulo regressou à responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Serpa depois de ter terminado o acordo estabelecido com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP). O presidente da UMP justifica a extinção do protoloco com a situação financeira da misericórdia, avança o "Diário do Alentejo", frisando que a provedora não respondeu às perguntas efetuadas sobre esta matéria. A Voz da Planície falou com Luís Mestre que afirma que "pouco se sabe", que o "Movimento em defesa do Hospital de São Paulo", que integra, "está preocupado com o futuro desta resposta" e que vai "confrontar os candidatos nas legislativas de 18 de maio, pelo distrito, com esta questão".
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
"A decisão de não promulgação e devolução da Lei que repunha 302 freguesias a nível nacional e 16 na área geográfica da organização regional de Beja do PCP, das mais de mil e cem e mais de duas dezenas, respetivamente, roubadas ao povo em 2013 traduz uma atitude de desprezo pela vontade expressa das populações e dos seus órgãos representativos", afirma o comunicado da Direção Regional de Beja do Partido Comunista Português (PCP) enviado à Voz da Planície.
O piloto português João Ferreira (Mini) venceu a Baja TT Montes Alentejanos, prova de abertura do Nacional de todo-o-terreno, em automóveis. Oitavo classificado no recente Rali Dakar e campeão nacional de 2024, João Ferreira bateu João Ramos (Toyota) para somar a primeira vitória da temporada, enquanto Tiago Reis (Taurus) foi o terceiro classificado.
"A decisão do Presidente da República de vetar a reposição das freguesias representa um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações. Em Ferreira do Alentejo, esta decisão atinge diretamente a justa reivindicação da autonomia de Peroguarda e Canhestros, travando um processo que apenas pretende corrigir uma injustiça cometida em 2013", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, fez "um apelo aos deputados da Assembleia da República para que possam votar favoravelmente a proposta de repor esta freguesia, de modo a respeitar a vontade de mais de 80% dos eleitores e sanar a injustiça de agregação desproporcional de localidades.” Recordamos que a votação sobre esta matéria acontece hoje, 17 de janeiro, na Assembleia da República.
"Não somos mais que uma casca orgânica, de matéria em diferentes estados de decomposição. Não somos mais que uma casca orgânica, de matéria em diferentes estados de decomposição. O que nos preenche, aquilo a que se convencionou chamar de "alma", ainda está por explicar", começa assim a crónica de Maria Manuel Coelho, antropóloga, que pode ouvir, e ler, aqui.
Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
O abutre-preto, que está em perigo de extinção em Portugal, tem atualmente mais de 108 casais no país, quando há dois anos eram 40, anunciou hoje, dia 25 de novembro, a entidade responsável por um projeto de conservação da espécie.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) está contra a extinção das direções regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e exige que estas sejam "repostas". Em comunicado os agricultores acusam o primeiro-ministro de tentar enganar o setor agrícola e falam em desrespeito para com os "homens da terra".
O Dia Mundial da Conservação da Natureza é assinalado, todos os anos, no dia 28 de julho, com o objetivo de "consciencializar as pessoas para os crescentes desequilíbrios dos ecossistemas, que se têm traduzido na extinção de espécies e na degradação dos habitats e do património natural", refere o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos no seu Site.
Volta a estar em cima da mesa o debate do prazo para aceitar processos de desagregação de freguesias. O distrito de Beja tem 10 processos por analisar, sendo que alguns entraram na Assembleia da República depois da data limite apontada, ou seja, 22 de dezembro de 2022. Esta matéria está a ser analisada hoje, 10 de julho, pelo grupo parlamentar responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias agregadas em 2013, que foram entregues fora do tempo limite estipulado.
O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) denuncia que "os trabalhadores imigrantes, a residir em Portugal, maioritariamente agrícolas, sujeitam-se a entrar no nosso País «pela mão» de intermediários, sob a promessa de obtenção de um contrato de trabalho digno que depois não se concretiza". E que "esta é uma prática que continua a ser financeiramente muito rentável por não haver fiscalização da parte das entidades competentes".
“Chá da vovó”, de Samuel Azavey Torres de Carvalho, conhecido como SAM, é inaugurada amanhã, dia 20, na Biblioteca Municipal de Serpa, para o público jovem e adulto. As entradas nesta exposição, dedicada ao conhecido cartunista SAM, são gratuitas e a organização desta mostra é da responsabilidade da Câmara de Serpa.
A ASAE desmantelou um estabelecimento não licenciado que comercializava aves exóticas, em Aljustrel, e apreendeu 73 desses animais, com um valor global estimado de mil e 700 euros, anunciou aquela polícia.
O Município de Beja, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, recebeu mais um Kit Florestal de Combate a Incêndios, no âmbito da candidatura ”Proteção Contra Riscos de Incêndios no Baixo Alentejo”, promovida pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal).
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
“A importância do porco de raça alentejana é muito anterior à existência de reis em Portugal e o seu papel no aproveitamento do montado é indesmentível” começa por evidenciar Rui Charneca, professor do Departamento de Zootecnia e investigador do MED, da Universidade de Évora.
A Distrital de Beja do PSD sublinha, em comunicado, que “é inaceitável” a extinção das Direções Regionais de Agricultura, frisando que o Governo está a “fazer um processo de regionalização forçado”.
A FAABA manifesta-se contra a extinção das Direções Regionais de Agricultura e a sua integração nas CCDR. O presidente Rui Garrido identifica como "grandes preocupações", o aumento do preço dos fatores de produção e a escassez hídrica.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que a extinção das direções regionais de agricultura será mais um passo para o fim do Ministério e para o abandono institucional” dos “homens da terra”.
Os censos realizados sobre a população de Lince-Ibérico, em Portugal e Espanha, dizem que a mesma estabilizou em mais de 1.000 exemplares.
“Os custos de produzir leite dispararam nos últimos meses”, assegura a Associação de Produtores de Leite Portugueses (APROLEP), dizendo que se corre o risco de “extinção”. A associação afirma que “é urgente um preço justo" para este produto.
A raça autóctone alentejana, que até ao ano 2000 esteve em vias de extinção, a Bovina Garvonesa, pode ser apreciada por estes dias na Feira de Garvão que decorre até amanhã, no concelho de Ourique. Desde há muito que a raça Garvonesa é referenciada nas muitas contribuições para o conhecimento dos bovinos portugueses. Tendo o seu nome associado à feira de Garvão.
Depois de uma edição de 2021 totalmente digital dedicada a debater os desafios do interior, o Gerador lançou este ano a segunda edição do festival num formato presencial e itinerante. Hoje e amanhã, o Festival Descobre o Teu Interior está em Beja, a cidade escolhida para o arranque da iniciativa que decorre até 24 de abril.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) está a realizar o seu décimo oitavo congresso, na sequência das eleições autárquicas. Mil autarcas discutem até amanhã temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários. A iniciativa abriu ontem com a presença do Presidente da República e encerra domingo com a do primeiro-ministro.
A monitorização de 2021 da população de linces ibéricos reintroduzida no Vale do Guadiana revela que há 70 novas crias, de um total de 24 fêmeas reprodutoras. São mais 10 nascimentos e mais 6 fêmeas reprodutoras comparativamente ao ano anterior, podendo estes números ainda ser revistos em alta, dada a vasta área agora ocupada pela espécie.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresenta 20 propostas para relançar a economia. Incentivo ao consumo, fiscalidade, capitalização das empresas, qualificação e dignificação do emprego, legislação laboral e contratação coletiva são os cinco eixos apontados nestas medidas.
Em Serpa, está a decorrer a 7ª edição de Cenas de Novembro, da Baal 17, que hoje apresenta um espetáculo que é, também, uma viagem galáctica pela diversidade.
O OE2022 foi chumbado na generalidade, António Costa não se demite e Marcelo Rebelo de Sousa ameaçou que perante este cenário o Parlamento seria dissolvido. O presidente da República recebe os partidos no sábado, dia 30, e convocou um Conselho de Estado para 3 de novembro. Hoje ouvimos os líderes políticos distritais sobre a crise política instalada.
O cante alentejano está a ser preservado em Alvito, com mais de 40 jovens do concelho a participarem em sessões sobre o cante alentejano, que lhes tem estado a ser ensinado pelos membros do Grupo Coral Papa Borregos.
A CCDR Alentejo, através da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, lançou a sua segunda publicação “CCDR Autarquias”.
O ICNF através da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, está a levar a cabo uma campanha de salvamento da águia-caçadeira em colaboração com o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO/InBIO), da Universidade do Porto. Foram colocadas proteções em torno de 15 ninhos e foram anilhadas 9 crias.
“O declínio das populações de lince-ibérico foi uma constante desde a década de 1950 até, pelo menos, 2004, em toda a sua área de distribuição”. A perseguição humana e a escassez de coelho bravo foram as principais causas deste declínio, é que se pode ler no CENSO Lince Ibérico 2020, já divulgado. Pela primeira vez, desde 2002, que se ultrapassou o número de mil linces ibéricos registados, um marco importantíssimo para a recuperação desta espécie.
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