As associações de imigrantes em Portugal querem que o tema seja discutido pelos políticos durante a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de maio, mas temem que a polarização prejudique as políticas de integração.
Está disponível, desde o passado dia 1, o novo portal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com novas ferramentas interativas.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, deu entrada de um projeto-lei que propõe o alargamento da duração da licença parental inicial para seis meses. Atualmente, a licença parental em Portugal varia entre 4 a 5 meses, não seguindo as recomendações da OMS, que recomenda a amamentação em exclusivo até aos seis meses, com benefícios comprovados para a saúde do bebé e da progenitora.
A Câmara Municipal de Cuba assinou seis contratos de trabalho em regime de Emprego Apoiado no Mercado Aberto. Os candidatos já iniciaram contrato de 6 meses com possibilidade de 2 renovações, sendo que após essa data deverão passar a contrato sem termo ou a tempo indeterminado. Estes contratos representam, na sua totalidade, um investimento anual de 73.351 euros para o Município.
A Autoridade para as Condições de Trabalho divulga novas recomendações complementares para “Adaptar os Locais de Trabalho – Proteger os Trabalhadores”. Estas recomendações devem ser conjugadas de forma a complementar as orientações já existentes. Esta informação chegou à Voz da Planície através do NERBE/AEBAL.
O STAL dirigiu uma carta-circular a todos os “presidentes de Câmara do país e aos dos conselhos de administração de empresas locais ou concessionárias de serviços públicos, apelando a que sejam tomadas medidas extraordinárias para garantir a proteção e defesa da saúde dos trabalhadores”. A preocupação é com todos os trabalhadores e em especial com os que garantem condições de salubridade.”
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