Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
"Os dias, esses, são vários e internacionais: - Dia Europeu contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças e Jovens, a 18; Dia do 35º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, a 20. A 25, assinala-se o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres" é afirmado na crónica de opinião de Maria Manuel Coelho, antropóloga, que pode ler e ouvir aqui.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se, anualmente, a 25 de novembro. De acordo com o Site da Calendarr, "em Portugal e no mundo, todos os dias, milhões de mulheres e raparigas são vítimas de algum tipo de violência", sendo que "muitas delas estão privadas dos seus direitos e não conseguem aceder ao apoio de que necessitam para ultrapassar o impacto da violência de que foram sujeitas."
O coletivo feminista "As Insuspeitas", de Beja, sai à rua esta segunda-feira, dia 25, para promover uma Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Esta iniciativa arranca às 18h00 na Praça da República e termina nas Portas de Mértola, com o objetivo de "assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de chamar a atenção para a violência que afeta milhões de raparigas e mulheres em todo o mundo."
Está de regresso nesta terça-feira, dia 19, o espaço "Uma questão de economia", um programa feito em parceria com a Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE), que tem como objetivo revelar as "boas práticas empresariais realizadas no território de abrangência" desta organização. "Uma questão de economia" é para ouvir em 104.5 FM, sempre à terça-feira, a partir das 09h30 e tem hoje em destaque, entre outras matérias, o facto do NERBE ter sido distinguido com “Selo da Igualdade Salarial” 2024
A PSP deteve este ano, até 31 de outubro, 808 pessoas por violência doméstica, a maioria homens, e apreendeu 119 armas no contexto do mesmo crime, divulgou a Direção-Nacional em comunicado.
Do fim de semana, chegam ecos da eliminação do Serpa da Taça de Portugal, derrotado em casa por 0-1 pelo Gil Vicente. Grande exibição dos serpenses, do Campeonato de Portugal, que bateram o pé a um adversário do primeiro escalão do futebol nacional.
De modo a assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o EntreMarias realiza, neste sábado, um laboratório sobre assédio sexual, pelas 15h00, no antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia, em Beja.
A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) congratulou-se com a proposta de remoção do tráfego não comercial do Aeroporto Humberto Delgado, mas defende que a solução preconizada para Beja poderia ser “mais ambiciosa”.
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
No cabaz de 63 alimentos essenciais que a Deco Proteste monitoriza, há mais de um ano, estão incluídos 41 alimentos aos quais será agora aplicada a isenção de IVA.
8 de março é Dia Internacional da Mulher e de celebração das suas conquistas. Uma data para refletir, também, acerca do progresso a nível de direitos, assim como honrar a coragem e determinação das mulheres que ajudaram a redefinir a história.
O Município de Vidigueira assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, com a organização de uma roda de conversa, no salão da Biblioteca Doutor Palma Caetano, em Vidigueira, pelas 15h00.
O dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres, que se assinala na sexta-feira vai ser marcado por iniciativas da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) que incluem uma conferência e uma marcha, anunciou a associação.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou ontem na Assembleia da República, primeiro dia de aulas do terceiro período, uma petição, com 20 mil assinaturas, a reclamar justiça, efetivação dos seus direitos e respeito por horário de trabalho. Um regime específico para a aposentação e a eliminação da precariedade também são reivindicados.
Já foi publicada em Diário da República e já está no terreno, para ser implementada, a estratégia do Governo para reduzir a população em situação de pobreza, até 2030, para 10%.
A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ICNF lançaram, esta semana, a plataforma ANIMAS, uma aplicação que serve para registar a mortalidade de animais selvagens.
A EMAS de Beja mantém valores do tarifário para 2022 e cria soluções com “benefícios e impactos sociais para os munícipes e setor industrial”. A proposta foi à reunião de Câmara desta semana e foi aprovada com as abstenções dos vereadores da CDU. A proposta ainda tem de passar em Assembleia Municipal e ser remetida à ERSAR, a entidade reguladora, para emissão de parecer.
A Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, entidade gestora no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica de Beja (NavBeja) assinou um protocolo de parceria com a Comarca de Beja do Ministério Público. Dar respostas mais céleres no combate à violência é o objetivo da parceria firmada.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-nação, à época, 58 membros e organizações com interesse nos Direitos Humanos, foram convidados a marcar 10 de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos.
A Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, entidade gestora no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica de Beja (NavBeja) assina hoje, um protocolo de parceria com a Comarca de Beja do Ministério Público.
A Rede Social do Concelho de Aljustrel realizou, no passado dia 25, no Centro de Documentação Local, a reunião do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Aljustrel.
A CPCJ de Beja está todo o ano atenta às questões das crianças e jovens do concelho, e a propósito do Dia Europeu para a Proteção de Crianças Contra a Exploração e Abuso Sexual e do 32º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, a presidente desta instituição esteve na Voz da Planície e revelou dados “alarmantes” que chegam à Comissão, dizendo que são “reflexo, também, de alguma forma da situação de pandemia”.
“Os acontecimentos e padrões climáticos extremos a que assistimos nos últimos anos, para não mencionar nas últimas semanas, sublinham a urgência acrescida com que devemos enfrentar a crise climática”, revelou o investigador Philip Duffy, coautor do estudo e diretor executivo do Woodwell Climate Research Center, que conclui que o aumento destes desastres naturais devem-se às temperaturas recordes e elevadas concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa.
Hoje, o IPBeja procede a uma sessão de demonstração do funcionamento do Cleanlight, hand trolley UV - C, no Centro Hortofrutícola, pelas 11h00. Esta tecnologia trata-se de um exemplo da tecnologia da luz ultra violeta, nos planos de proteção fitossanitária da vinha para combater as doenças e pragas.
Neste domingo, 21 de março, celebra-se o Dia Mundial da Poesia e a propósito desta data recordamos que Rita Palma Nascimento, de Beja, editou, recentemente, um livro de poesia, com o nome “Vento”. Nesta dia, Rita Palma Nascimento, fala na Voz da Planície sobre esta sua mais recente obra.
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Defesa avança que reafirma o compromisso de continuar a desenvolver políticas rumo à igualdade, que promovam uma maior participação das mulheres na Defesa, e mais especificamente, nas Forças Armadas.
A primeira edição no Brasil do Festival das Marias – Festival Internacional das Artes no Feminino aconteceu entre os dias 5 e 25 de novembro de 2020 em formato online e gratuito, a partir da cidade de São Paulo, Brasil. “Tendo como protagonistas mulheres brasileiras, a programação trouxe artes e discussões de temas pertinentes ao fazer artístico da mulher, colocando criações femininas sob os holofotes”, refere a nota de imprensa da Lendias d'Encantar.
Hoje, dia 30, assinala-se o dia internacional das cidades educadoras, o Município de Odemira vai celebrar este dia dedicado também ao tema “Cidades Educadoras, 30 anos transformando cidades e pessoas, para um mundo melhor”.
O Centro UNESCO, em Beja, recebe hoje, a partir das 18.00 horas, no âmbito do Entre Marias, uma realização da Lendias d'Encantar, um Especial EntreMarias, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Este é um Especial EntreMarias que pode acompanhar nos 104.5 FM da Voz da Planície, assim como através da sua emissão on-line em: www.vozdaplanicie.pt.
Em 1999, as Nações Unidas designaram oficialmente o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com o intuito de alertar para esta problemática que atinge as mulheres em todo o mundo. Diariamente, as mulheres são vítimas de vários tipos de violência, como violência doméstica, tráfico de seres humanos, violação e outras agressões sexuais.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
A Câmara Municipal de Vidigueira informa que já tem “candidatura aprovada para a requalificação da Praça da República”. Contempla “criação de espaços de estadia e recreio, recuperação de alguns elementos já existentes e requalificação da sua envolvente, com eliminação de todas as barreiras arquitetónicas e criação, ao mesmo tempo, de algumas zonas pedonais de maior dimensão.”
O MESA-Movimento Escolas Sem Amianto e a ZERO-Associação Ambientalista louvam a iniciativa anunciada pelo 1º ministro, António Costa, de “lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, mas alertam para a necessidade urgente de divulgação da lista actualizada de escolas com amianto e do calendário de obras de remoção para todos os estabelecimentos escolares.
A Câmara Municipal de Serpa revela que está a acompanhar de perto a questão da pandemia COVID19, desde o primeiro momento” e, nesse sentido, foram já “várias as medidas de contenção decididas e aplicadas, sempre numa lógica de prevenção e antecipação de consequências”.
Hoje, 21 de março, comemora-se o Dia Mundial da Poesia, da Árvore ou da Floresta, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o da Síndrome de Down.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) vem, em comunicado, demonstrar a sua total reprovação pela proposta de Orçamento da União Europeia, dizendo que “a eliminação do mecanismo de convergência da PAC proposta pelo Conselho Europeu agrava as desigualdades nos pagamentos aos agricultores portugueses”.
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