Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJCV), um órgão consultivo que visa promover a participação ativa dos jovens na definição das políticas municipais. O regulamento do CMJCV, aprovado em sessão da Assembleia Municipal do dia 4 de fevereiro de 2025, estabelece as diretrizes, competências e funcionamento deste Conselho, garantindo um espaço de diálogo entre a juventude e os órgãos municipais, explica documento da autarquia enviado à Voz da Planície.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei do Governo que "altera o regime da fixação das tarifas da água e resíduos sólidos urbanos. A tutela retirou aos municípios a fixação das tarifas da água e resíduos", uma decisão que a Associação diz "violar a autonomia do poder local”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
“Don't it always seem to go That you don't know what you got 'til it's gone? They paved paradise and put up a parking lot.” (Joni Mitchell, Big Yellow Taxi, 1970) começa assim a crónica de opinião de Rui Óscar Teixeira, música, que pode ler e ouvir aqui.
Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) reuniram-se com representantes do setor do vinho. Neste encontro foram discutidos vários assuntos como a produção sustentável, a adaptação às alterações climáticas, a transição digital, o reforço das ações fiscalizadoras, a melhoria nas denominações de origem controlada, da rotulagem e do marketing, e o reforço de meios do Instituto da Vinha e do Vinho e das comissões vitivinícolas regionais.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considera que os concursos para fixação de médicos devem ter uma definição concreta do local de trabalho, após o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ter repudiado o acesso à carreira, na passada segunda-feira.
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Câmara Municipal de Vidigueira está em funcionamento, na Biblioteca Municipal Doutor Palma Caetano, para dar resposta aos jovens e adultos "na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção, ou reinserção no mercado de trabalho, numa parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)", informa o Município nas suas redes sociais.
Município de Mértola lança projeto pioneiro para observação da vida selvagem com câmaras de vídeo de alta-definição em tempo real e desenvolveu internamente este projeto inovador na área da cinegética e biodiversidade. "Este projeto é uma iniciativa única promovida por uma autarquia, com múltiplos objetivos ambiciosos e benéficos para a biodiversidade e a comunidade científica", diz o documento da autarquia enviado à nossa redação.
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, apresentaram uma deliberação sobre os projetos estruturantes do distrito, que foi "rejeitada pelos eleitos do Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD).
A Câmara Municipal de Odemira já inaugurou o Espaço Multi-Serviço de Vila Nova de Milfontes, com o início do Atendimento do GIP – Gabinete de Inserção Profissional que presta apoio às necessidades sentidas pela população da freguesia.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo assinou com diversas entidades, entre as quais autarquias, comunidades intermunicipais e agrupamentos de escolas da região, dois acordos colaborativos no âmbito do projeto “Escola da Coesão”.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) desenhou um Guião de Inovação Pedagógica que defende que deve ser dada mais voz aos alunos e sugere que a aprendizagem seja feita através de tarefas “autênticas ou realistas”.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) Alentejo e Ribatejo arranca hoje, 12 de janeiro, com a iniciativa Agendas Locais de Turismo, no concelho de Castro Verde
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) subordinado ao tema “Ambiente e Recursos Energéticos” passa à fase de votação. Este ano, são quatro o número de propostas que vão a concurso.
As experiências e as dificuldades dos alunos ciganos nas escolas são semelhantes às das crianças e jovens imigrantes, nomeadamente em termos de discriminação, revela um estudo nacional sobre trajetórias escolares dos estudantes ciganos no ensino secundário.
O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) disse não ver “com bons olhos” a eventual cedência de água do Alqueva a Espanha devido à seca, vaticinando prejuízos para a lavoura alentejana.
A Câmara e a Assembleia Municipal de Cuba criaram uma Comissão Organizadora das Comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 para delinear o programa de celebrações no concelho.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão organiza o Seminário de Avaliação dos Fundos Europeus: dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030, nesta sexta-feira, entre as 09h30 e as 17h00, no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora. Recordamos que esta entidade anunciou, recentemente, que o Programa Alentejo 2030 tem 440,9 milhões de euros disponíveis para Investimentos Territoriais Integrados (ITI) nas Comunidades Intermunicipais.
"O lançamento do Observatório de Preços Agroalimentar e a revelação das conclusões do estudo sobre a fileira do Cadeia de Valor do Leite UHT expuseram de forma clara a fragilidade dos produtores, o desajustamento da legislação existente e a necessidade de, por via legislativa, proteger o elo mais fraco da cadeia, ou seja, o agricultor", alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Um grupo de organizações e movimentos cívicos exigiu transparência e uma participação pública efetiva no processo de criação da nova estratégia nacional para o regadio, numa carta aberta dirigida à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
O Encontro Anual do Fórum do Território de Odemira está agendado para hoje, 17 de junho, pelas 10h00, no Jardim Ribeirinho do Mira, no âmbito de uma iniciativa lançada pelo Município para promover a participação dos cidadãos e entidades na definição de estratégias e iniciativas e na tomada de decisões sobre o território, de acordo com objetivos comuns.
A partir de hoje, e até quinta-feira, dia 25, o Município de Almodôvar realiza a apresentação pública da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) do concelho.
A DORBE do PCP reuniu-se para apreciar a situação política, nacional e regional, marcada pela discussão do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) e sublinha que "o documento deixa de fora os projetos estruturantes para o território".
A Câmara de Serpa pediu nova reunião ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária da cidade. Quer esclarecer dúvidas, entre elas a definição de quem vai ser o “dono da obra” e se “o financiamento de três milhões e 400 mil euros se mantém”.
O Laboratório Veterinário da ACOS - Associação de Agricultores do Sul recebeu recentemente, por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a renovação do Reconhecimento de Laboratório Oficial.
"Saberes e Sabores Tradicionais – Qualificação dos Produtos Locais para os Desafios do Presente e do Futuro" é o projeto promovido pelo Município de Almodôvar em parceria com o NERBE/AEBAL - Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral que será apresentado esta tarde, em Beja.
Saberes e Sabores Tradicionais – Qualificação dos Produtos Locais para os Desafios do Presente e do Futuro é o novo projeto do município de Almodôvar, em parceria com a Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (NERBE/AEBAL). O financiamento é garantido pelo Alentejo 2020 e a iniciativa arranca hoje em Almodôvar.
A Santa Casa da Misericórdia de Beja tem diversos projetos para concretizar na cidade, no Bairro dos Moinhos. “A Cidadela da Misericórdia”, como lhe chamou o provedor da instituição, João Paulo Ramôa, será um “núcleo de grande empregabilidade”, focado na saúde e apoio social.
O terceiro encontro do Fórum do Território de Odemira está agendado para hoje, às 14h00, nas Oficinas Municipais, no âmbito de uma iniciativa lançada pelo município para "promover a participação dos cidadãos e entidades na definição de estratégias e iniciativas e na tomada de decisões sobre o território, de acordo com objetivos comuns".
A Câmara de Beja entregou, esta semana, as cartas régias à cabeça de casal dos herdeiros cumprindo o acórdão do Tribunal da Relação de Évora.
Mais de 60 planos locais para a integração de migrantes em cerca de 45 municípios portugueses já foram financiados pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins (SETAAB) chegaram a acordo para a atualização da tabela salarial mensal, horária e diária e subsídio de refeição aplicáveis ao setor agrícola em 2022.
A CDU de Moura vai “tomar uma posição firme em defesa dos interesses do concelho”, tendo em conta a anunciada redução de investimentos na área de regadio e da apresentação da proposta de Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos, "cujas medidas de conservação e regulamentares trazem novas condicionantes” à atividade humana e agrícola.
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo organiza o seminário subordinado ao tema "Salvaguarda da Dieta Mediterrânica através da sua diferenciação territorial", no âmbito do projeto Territorial MeD, hoje pelas 09h30, no Cineteatro Camacho Costa, em Odemira.
Três instituições de ensino superior e cinco unidades de saúde da região alentejana vão criar o Centro Académico Clínico do Alentejo (C-TRAIL) para o desenvolvimento de conhecimento e investigação nas áreas da medicina e dos cuidados de saúde.
A Deco avaliou a rede de transportes públicos no Alentejo. Esta análise resultou do facto desta organização de defesa do consumidor ter sido alertada para esta matéria. Identificou várias falhas. “Fraca oferta de horários” e falta de resposta “às reais necessidades dos utilizadores” são duas das reveladas.
O Município de Castro Verde aprovou, em Assembleia Municipal, a classificação do cante alentejano como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Moura revela que foi rejeitada, em reunião da Assembleia Municipal, uma proposta apresentada em defesa do concelho. Recomendava às entidades: Governo e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) a “garantia de financiamento para os 10 mil hectares de blocos de rega prometidos" a este território.
O Município de Odemira recebe hoje, pelas 16h00, no Mercado Municipal, a segunda sessão do Fórum do Território, “um espaço que promove a participação de todos os cidadãos e entidades na definição de estratégias e iniciativas e na tomada de decisões sobre o território, de acordo com objetivos comuns”.
No seguimento da reunião de Câmara, realizada ontem ao final da tarde, foram aprovados por maioria com votos a favor do PS, os documentos previsionais que dizem respeito às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022. CDU e Beja Consegue! abstiveram-se na votação e foram unânimes ao considerar o orçamento “pouco ambicioso”, mas por outro lado dar "o benefício da dúvida” ao atual executivo.
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