"O convite para escrever opinião na RVP é antigo, agradeço-o desde já, mas o tempo tem sido curto. É desta. Há assuntos aos quais me é absolutamente impossível ficar indiferente. Calar é pactuar e eu recuso-me a fazê-lo quando em causa está a dignidade humana, a justiça social e a solidariedade", diz Ana Matos Pires, psiquiatra, na crónica que pode ler aqui.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
O Conservatório Regional do Baixo Alentejo (CRBA), com sede em Beja, mas respondendo a muitos concelhos do distrito por ser uma Associação que tem na sua constituição muitos municípios do território, bem como dois polos, um em Castro Verde e outro em Moura, já tem "uma dimensão considerável". Jorge Barradas, diretor desta instituição de ensino artístico, revela que o "CRBA tem 600 alunos, 500 na música, 100 na dança e a grande maioria a frequentar a resposta de ensino articulado", na conversa que pode ouvir aqui.
"A evolução da situação económica e social no Alentejo caracteriza-se, tal como no plano nacional, pelo agravamento dos problemas, pelo acentuar das desigualdades económicas, sociais e territoriais e pela ausência de políticas concretas que enfrentem as dificuldades com que os trabalhadores e o povo se confrontam", afirma o comunicado da Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP).
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
A Associação de Futebol (AF) de Beja tem, na sua constituição 50 clubes e quase cinco mil atletas, foi das que mais cresceu nos últimos anos, afirma o presidente, Pedro Xavier. Em 2025 assinala 100 anos de futebol distrital com a apresentação de um livro que conta a história da Associação e outras atividades que vão decorrer até final de março, dia 30. Ouça aqui a conversa com Pedro Xavier.
A Câmara Municipal assinala os 37 anos da elevação de Moura a cidade neste sábado, 1 de fevereiro, data em que foi publicado em Diário da República (DR) o decreto que deu esse reconhecimento, é afirmado em nota de imprensa da autarquia mourense.
O Município de Alvito celebrou recentemente os primeiros contratos de prestação de serviços de incubação de empresas, no Viveiro de Empresas de Alvito - Núcleo de Industrias Criativas. Na assinatura estiveram presentes para além dos representantes das empresas, o Presidente da Câmara Municipal de Alvito, José Efigénio e o Diretor-Geral da ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Francisco Costa, avança a autarquia nas suas redes sociais.
A Associação dos Moradores do Centro Histórico de Mértola assina com a Comissão Nacional da Unesco, nesta segunda-feira, dia 13, às 14h30, na sede do campo Arqueológico, o protocolo que formaliza a constituição do Clube Unesco de Mértola.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
A Câmara Municipal de Castro Verde inaugura este sábado, dia 28, durante a manhã, pelas 11h30, junto à rotunda do Minério, o monumento evocativo "50 Anos de Abril". Trata-se de uma escultura elaborada pelo artista plástico italiano Ugo Nespolo, que, de acordo com o Município, celebra a liberdade e a democracia. O Grupo Coral "Os Ganhões" de Castro atuam durante esta cerimónia.
Mais de 800 profissionais de saúde recusam cumprir a decisão de impor novas limitações a estrangeiros não residentes no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e admitem praticar atos de desobediência civil, considerando que se trata de uma "medida discriminatória".
O Partido Livre aprovou, no passado dia 28 de novembro, a constituição do Núcleo Territorial Interdistrital do Alentejo. Assim o partido passa a ter uma estrutura partidária de proximidade nos distritos de Beja, Évora e Portalegre, segundo comunicado enviado à Voz da Planície por Fausto Fialho, o cabeça de lista pelo distrito nas últimas eleições legislativas.
A Comissão de Utentes do Litoral Alentejano afirma, em comunicado, que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) "não responde às necessidades atuais nas áreas da saúde, energias, transportes públicos, educação, segurança social e comunicações".
O Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa assinala-se todos os anos a 15 de novembro. De acordo com o Centro Nacional de Cultura "a Língua Gestual Portuguesa (LGP) foi reconhecida enquanto língua da comunidade surda portuguesa pela Constituição da República em 1997."
A situação dos viticultores, a braços com enormes dificuldades de escoamento da produção, os extensos e violentos incêndios que voltaram a consumir vastas áreas do território, bem como os problemas que se colocam aos baldios foram alguns dos assuntos abordados na reunião entre uma delegação da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e o Presidente da República.
A Comissão de Agricultura e Pescas aprovou a proposta do Partido Socialista (PS) de "constituição de um grupo de trabalho do setor vitivinícola". Avaliar as medidas e ações existentes e propor outras adicionais, no prazo mínimo de 120 dias, num relatório final sobre o setor vitivinícola a apresentar são os propósitos, no sentido de ser feita "uma avaliação concreta da situação atual". O Governo avança, entretanto, com um apoio de 100 milhões de euros para produtores de vinho.
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
"Quando foi inaugurado em Belfast, no já longínquo ano de 2012, o Metropolitan Arts Center expôs uma obra de Robert Therrien que consistia num conjunto de uma mesa e quatro cadeiras de dimensões gigantescas", sublinha a crónica de opinião de Rui Óscar Teixeira, músico, que pode ler e ouvir aqui.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, condenou o ataque do Irão a Israel no sábado à noite e defendeu que o Estado português “está obrigado a ser um construtor da Paz” em respeito da Constituição da República.
O PS ganhou, tal como tinha acontecido em 2022, nos 14 concelhos do distrito de Beja, mas perdeu um deputado. A CDU deixou de representar o território. No País, foi a AD quem venceu as eleições, ficou com 79 deputados . O PS ficou em segundo lugar e obteve 77 deputados. O Chega foi o partido que mais subiu em votação, e deputados. O Livre passou de um para quatro deputados. A IL, o BE e o PAN mantiveram o número de deputados. A CDU perdeu dois deputados, desceu de seis para quatro.
"Vivemos hoje tempos sombrios. Há uma guerra na Europa que ameaça transformar-se num conflito mundial e, mas do que isso, numa catástrofe nuclear global", salienta Carlos Lopes Pereira, jornalista, na crónica que ouviu hoje, dia 29 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície e que pode ler, ou voltar a ouvir, aqui.
"Este ano, na melhor das hipóteses, vamos ser chamados às urnas duas vezes, para as eleições legislativas e europeias. Na melhor das hipóteses, pois não há a certeza de que a nova constituição da Assembleia da República, que será eleita no dia 10 de março, aprove um novo Governo, e se tal não acontecer teremos de ter novas eleições legislativas", sublinha Ana Horta, na crónica que pode ouvir hoje, dia 27, na manhã informativa da Voz da Planície e ler aqui.
Terças e quintas-feiras são dias de crónicas de opinião na Voz da Planície. Nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2024, a crónica de opinião é de José Maria Pós-de-Mina, consultor.
O Partido Socialista (PS) anunciou que está promover sessões, até ao final deste mês, para recolha de contributos a integrar no programa que vai apresentar às eleições legislativas, de 10 de março, documento que está a ser coordenado pela ex-ministra Alexandra Leitão.
"O Povo é Quem Mais Ordena" é o nome da exposição de ilustrações de Marta Nunes, que abre ao público neste sábado, dia 20, às 16h00, na sala polivalente da Biblioteca e Arquivo do Município, inserida no Programa Comemorativo dos 50 Anos do 25 de Abril, em Grândola.
No Falar Claro de hoje, os destaques vão para os temas habitação e saúde. Ana Horta, professora, frisa que "a resolução da crise na habitação e no SNS têm de ser prioridade para todos os partidos, nas legislativas de 10 de março". José Pinela Fernandes, advogado, recorda que "o direito à habitação e à saúde são pilares essenciais do Estado que se encontram consagrados na Constituição".
Nesta segunda-feira, segundo anunciou Marcelo Rebelo de Sousa em novembro do ano passado, é concretizada a dissolução da Assembleia da República, no seguimento da queda do Governo. Parlamento passa a funcionar com uma comissão permanente, que tem à frente o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
PSD e CDS-PP reúnem hoje os Conselhos Nacionais dos dois partidos para aprovar a constituição da coligação pré-eleitoral Aliança Democrática, que incluirá também o PPM, para concorrer às próximas eleições legislativas e europeias.
A Comissão de Utentes do Litoral Alentejano afirma estar atenta à situação e que irá continuar a denunciar esta prática, que em nada resolve os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) neste concelho. Reitera que o "caminho é a aposta na carreira dos profissionais e o reforço do seu salário e condições laborais, bem como apoio à sua fixação em zonas carenciadas."
Já foi realizada a festa de despedida de Mauro Dilema, pianista, que assumiu a direção executiva do Conservatório Regional do Baixo Alentejo (CRBA) nos últimos 10 anos e a apresentação do seu substituto. A partir de 1 de janeiro de 2024, Jorge Barradas, que já integrava a equipa de Mauro Dilema na direção pedagógica, e como vice-presidente, assume nos próximos quatro anos a liderança na instituição, apostando num projeto de "continuidade com a aspiração de transformar o Conservatório numa referência de excelência no ensino artístico em Portugal porque atualmente já o é a Sul do Tejo".
Foi revelada em Beja, no final da tarde da passada sexta-feira, a Comissão Dinamizadora das Comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, no concelho. Esta organização assume que "junta pessoas de pensamentos e sensibilidades diversas" e que tem como objetivo "reafirmar a importância das conquistas alcançadas com a Revolução de Abril , promover o debate, realizar iniciativas culturais e políticas, assim como apostar na divulgação dos ideais de Abril na comunidade educativa, do primeiro ciclo ao ensino superior, incluindo a Universidade Sénior".
O Tribunal Judicial de Faro decretou hoje a prisão preventiva do homem de 45 anos detido pela Polícia Judiciária (PJ), em Mértola (Beja), suspeito de falsificar identidades e de movimentar dinheiro ilícito, revelou fonte policial.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de falsificação de documentos agravada, burla qualificada e branqueamento de capitais, que utilizou identidades falsas para abrir contas bancárias e movimentar montantes obtidos ilicitamente, anunciou hoje esta polícia.
O Partido Comunista Português (PCP) revela nesta terça-feira, às 10h00, no Centro de Trabalho, em Beja, o balanço da preparação, discussão e votação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), assim como as perspetivas de contributo do mesmo para "o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população".
A comissão organizadora reuniu-se, pela primeira vez, na última semana de novembro, para começar organizar e a garantir financiamento da programação que vier a ser definida". As linhas programáticas do programa de celebrações de 10 anos de cante alentejano como património imaterial da humanidade serão apresentadas em janeiro, avança o Município de Beja.
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