O Tribunal de Beja marcou para 31 de janeiro a leitura do acórdão das 18 pessoas e duas empresas julgadas por associação criminosa e tráfico de pessoas, entre outros crimes, por alegada exploração de imigrantes no Alentejo.
Um ex-eleito do partido Chega numa junta de freguesia do concelho de Moura começou hoje a ser julgado no Tribunal de Beja por tentativa de homicídio com arma de fogo de um cidadão sueco.
O Tribunal da Relação de Évora declarou a nulidade parcial do acórdão que condenou a 22 anos de prisão efetiva um casal por duplo homicídio em Beja, ordenando à primeira instância que corrija e profira nova decisão.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
O Tribunal de Beja absolveu hoje antigos elementos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) que estavam acusados do crime de abuso de poder na vacinação contra a covid-19.
O Tribunal da Relação de Évora agendou para dia 28 deste mês a divulgação do acórdão sobre os recursos de quatro militares da GNR condenados por crimes contra imigrantes no concelho de Odemira, revelaram os advogados.
Quase 100 infrações foram detetadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) na “ação musculada” efetuada em 110 explorações agrícolas em Odemira, Aljezur e Sines, foi anunciado.
Os sete militares da GNR em julgamento por um total de 32 crimes contra imigrantes no concelho de Odemira, como sequestro, abuso de poder ou agressões, conhecem hoje, dia 10 de janeiro, o acórdão do Tribunal de Beja.
O acórdão do julgamento dos sete militares da GNR acusados de um total de 32 crimes contra imigrantes em Odemira, como sequestro e agressão, vai ser lido em 10 de janeiro, no Tribunal de Beja.
A Câmara de Beja entregou, esta semana, as cartas régias à cabeça de casal dos herdeiros cumprindo o acórdão do Tribunal da Relação de Évora.
O Tribunal de Beja condenou a nove anos de prisão efetiva um ex-treinador de futebol de camadas jovens por seis crimes de pornografia de menores, dois deles agravados, e um de abuso sexual de criança. O acórdão foi lido ontem.
O Tribunal Judicial de Beja adiou para dia 15 deste mês a leitura do acórdão do julgamento do ex-treinador de futebol acusado de 12.248 crimes de pornografia de menores e seis de abuso sexual de crianças.
O Tribunal de Beja condenou hoje a quatro anos de prisão efetiva, por um crime de pornografia de menores agravado, um homem que deteve milhares de fotografias e vídeos de teor pornográfico infantil, alguns envolvendo bebés.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra foi hoje condenado por peculato a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa sob a condição de devolver ao município a quantia que recebeu indevidamente em ajudas de custo.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra conhece hoje a decisão do Tribunal Judicial de Beja relativa ao processo em que é acusado de um crime de peculato de uso e outro de falsificação de documento.
Dois irmãos moldavos foram condenados pelo Tribunal de Beja a penas de prisão suspensas por um crime de tráfico de pessoas e outro de auxílio à imigração ilegal, cada um. Condenações num processo envolvendo trabalhadores agrícolas imigrantes no Alentejo.
António Sebastião volta a ser a escolha do PSD, nas autárquicas 2021, para Almodôvar. O nome foi ratificado na reunião da Assembleia de Secção, do passado sábado, por unanimidade. Não é surpresa o nome de António Sebastião depois de ter reativado a Concelhia, em junho de 2020, e de ter anunciado, nessa altura, à Voz da Planície, que o PSD queria “apresentar, em 2021, uma alternativa forte ao PS” e que iria fazer parte dessa resposta.
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu sete candidatos às eleições para a presidência da República, que se realizam em 24 de janeiro, acolhendo “documentação em falta de André Ventura e Tiago Mayan e excluindo Eduardo Baptista”
A Distrital de Beja do PSD revela “sentença do Supremo Tribunal Administrativo” onde é referida a “extemporaneidade” do “recurso jurisdicional de apelação interposto” pelo Executivo da Câmara de Mértola. O PSD assegura que “é claro” o entendimento de “incompatibilidade” nos “cargos que Luís Madeira, Chefe de Gabinete, ocupa”. Jorge Rosa diz não não ter “conhecimento” desta sentença.
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