No dia 21 março são assinaladas seis celebrações. É o Dia Mundial da Árvore ou da Floresta, da Poesia, da Luta Contra a Discriminação Racial, da Síndrome de Down e da Marioneta. Celebra-se ainda o Dia Europeu da Criatividade Artística.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) promoveu uma visita com empresários agrícolas, organizações de produtores e entidades representativas do setor agrícola, autárquico e social do território de Alqueva, para conheceram um projeto de integração de migrantes em regime de trabalho temporário, na vizinha Espanha.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD, em reunião realizada no passado dia 25, aprovou por unanimidade e como candidato à Câmara de Moura, nas autárquicas 2025, o militante Rui Sousa, pela coligação “Acreditar na Mudança”, é avançado na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reivindicou a reposição dos apoios à horticultura e apelou à revisão urgente das medidas de apoio às culturas em regime de sequeiro.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 11 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam o novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos apresentado, recentemente, pelo Governo e do qual constam 111 medidas para "sensibilizar, proteger e combater" este flagelo.
O Município de Odemira frisa, em nota de imprensa, que está "a concretizar a Estratégia Local de Habitação, através da construção, aquisição e reabilitação de imóveis, num investimento municipal global na ordem dos 25 milhões de euros". Explica, ainda, que "com a atribuição de casas ao abrigo do 1.º Direito, em regime de arrendamento apoiado e de arrendamento acessível, o objetivo é garantir o acesso generalizado à habitação a toda a população."
Depois de ter sido avançado o nome do candidato a Beja, a 12 de dezembro de 2024, Vítor Picado revela, agora, as razões da sua recandidatura nesta sexta-feira, dia 31, na sessão agendada para as 18h30, na cafetaria do Pax Julia - Teatro Municipal da cidade. A revelação é feita, em comunicado, pela Candidatura da Coligação Democrática Unitária (CDU), à Câmara Municipal de Beja.
O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
A urgência geral (adultos) do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, entre as 08h00 deste sábado, dia 11, e as 08h00 de terça-feira, dia 14, só recebe doentes referenciados, ou seja, encaminhados pelo CODU/INEM, outros médicos ou SNS24, informa a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
A ministra da Administração Interna explicou que o inquérito ordenado à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) às viaturas dos bombeiros adquiridas no mesmo lote do carro acidentado em Odemira pretende apurar "todos os factos e circunstâncias".
O regime de mobilidade por doença será o primeiro ponto a ser negociado no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente e as novas regras deverão ser aplicadas já em 2025, segundo o protocolo negocial
Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
As câmaras municipais são obrigadas a recolher, de forma seletiva, os têxteis, resíduos perigosos e mobiliário a partir do dia 1 de janeiro de 2025, tendo em conta "que Portugal continua longe das metas europeias e a depositar grande parte do lixo urbano nos aterros sanitários."
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
Vítor Picado é o candidato da Coligação Democrática Unitária (CDU) à presidência da Câmara Municipal de Beja nas eleições autárquicas de 2025. Em Serpa o nome de João Dias foi o escolhido para ser o candidato da CDU à Câmara de Serpa.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 10, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A situação económica e financeira do Município e a proposta de repartição de encargos da oferta pública de aquisição de 40 frações habitacionais no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) são alguns dos assuntos que vão ser discutidos no período de Ordem do Dia.
O complemento solidário para idosos (CSI) vai aumentar a partir de janeiro de 2025 passando o seu máximo mensal de 600,60 euros para 630,60 euros, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República (DR).
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertou que mais de 300 médicos internos rescindiram os seus contratos e optaram por não fazer formação especializada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com um total de 2.167 vagas disponíveis.
A Câmara Municipal de Grândola identificou 42 construções ilegais, de uso turístico e lazer, tendo dado já início às demolições, mas as providências cautelares, as ações administrativas especiais e a demora judicial estão a dificultar a ação do Município neste processo.
O Dispositivo Especial de Emergência Pré-Hospitalar (DEEPH) já entrou em vigor com 18 equipas dos bombeiros constituídas para este efeito, enquanto a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) finalizam uma matriz de organização.
A informação é divulgada pela Unidade Local de Saúde (ULSBA) , revelando que é necessário instalar equipamento de angiografia na Unidade de Intervenção Cardiovascular no sexto piso do hospital de Beja, situação que obriga a limitações na circulação de pessoas em vários pontos do edifício.
A CDU de Castro Verde mostra-se contra o encerramento do Serviço de Urgência Básica (SUB) daquele concelho. Em nota de imprensa enviada à Voz da Planície, aquela estrutura partidária exige "o rápido preenchimento do quadro de pessoal médico, em termos que garantam o regular funcionamento e em regime de permanência do SUB" e manifesta a sua solidariedade para com os profissionais de saúde.
O Dia Internacional Contra o Fascismo e o Antissemitismo assinala-se todos os anos a 9 de novembro, data que ficou conhecida por Noite de Cristal em 1938 e como o início do Holocausto, considerado "um dos episódios mais negros da História da Humanidade, em que milhares de judeus foram mortos pelo regime nazi."
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei do Governo que "altera o regime da fixação das tarifas da água e resíduos sólidos urbanos. A tutela retirou aos municípios a fixação das tarifas da água e resíduos", uma decisão que a Associação diz "violar a autonomia do poder local”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
Portugal Continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão atrasar os relógios uma hora na madrugada deste domingo, dia 27, dando assim início ao horário de inverno. Quando forem 02h00 os relógios devem ser atrasados 60 minutos, passando para a 01h00.
O período de candidaturas à pós-graduação em sustentabilidade e inovação em frutos secos: uma fileira em transformação do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) decorre de 1 a 22 de novembro. Este novo curso surge na sequência de uma parceria entre esta instituição de ensino superior da cidade, a Portugal Nuts e uma empresa de consultoria agrícola, refere a instituição.
Os médicos cumprem dois dias de greve entre hoje, 24 de setembro, e o dia 25 de setembro. A melhoria das condições laborais e salariais, mais investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o regresso dos 25 dias úteis de férias, o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação de outros aspetos da carreira são algumas das exigências feitas pelos profissionais de saúde.
O Conselho Diretivo da Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne-se hoje, 12 de setembro, e conta com a presença do vice-presidente da associação nacional". O encerramento, recente, do Ponto CTT de Santa Vitória é um dos temas a abordar neste encontro, segundo o Coordenador Distrital Vítor Besugo.
A Câmara Municipal de Odemira vem a público informar que tem a decorrer, até ao dia 2 de outubro, o Procedimento Concursal para Atribuição de três Fogos Municipais na freguesia de São Salvador e Santa Maria (Tipologia T1), em Regime de Arrendamento Acessível, através da realização de um sorteio.
A 14.ª edição da Feira Histórica de Serpa decorre até amanhã, dia 25 de agosto, no centro histórico desta cidade. "A Escola e o Catecismo: a oposição ao Estado Novo; a PIDE; a Censura; as conspirações contra o regime; o 25 de Abril de 1974" é o tema central deste sábado.
"A Unidade Médico-Cirúrgica de Serpa deverá começar a funcionar a partir do próximo mês de setembro e vai dar resposta às cirurgias em regime de ambulatório, através da contratação de prestadores de serviços e de acordo com as determinações emanadas pela União das Misericórdias Portuguesas, a entidade responsável, avançou Isabel Estevens, provedora da Misericórdia de Serpa.
O regime de gratuitidade em museus e monumentos já entrou em vigor. O Museu Rainha D. Leonor e a extensão na Igreja de Santo Amaro, em Beja, integram esta nova medida.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Moura, no dia 15 de julho, deteve um homem de 33 anos, por posse ilegal de armas de fogo, no concelho de Moura.
"Tento afastar-me das notícias e das televisões. Passo por períodos em que não sinto que tenha a resistência necessária para lidar com o mundo. Pode ter a ver com o facto de a minha vida não estar muito organizada de momento, mas também pode ser por sair de casa todos os dias e não fechar os olhos ao que vejo. E para desgraça, basta o que basta", afirma a crónica de Ana Ademar, atriz, que pode ler e ouvir aqui.
A Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE) partilha, em comunicado, a mesma posição da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), sobre o anúncio das 60 medidas para impulsionar a economia, apresentado pelo Governo, no programa "Acelerar a Economia". As duas entidades manifestam satisfação com as medidas avançadas.
O grupo de trabalho que vai definir a estratégia nacional para a água tem a missão de identificar novos financiamentos que permitam investir na modernização e criação de novas infraestruturas, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia. Este entendimento contempla a gestão e exploração do regime de caudais no Baixo Guadiana e no Tejo e traduz-se também, no caso do Pomarão, no princípio da equidade em termos dos volumes de água captados, em ambos os lados da fronteira.
Volta a estar em cima da mesa o debate do prazo para aceitar processos de desagregação de freguesias. O distrito de Beja tem 10 processos por analisar, sendo que alguns entraram na Assembleia da República depois da data limite apontada, ou seja, 22 de dezembro de 2022. Esta matéria está a ser analisada hoje, 10 de julho, pelo grupo parlamentar responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias agregadas em 2013, que foram entregues fora do tempo limite estipulado.
Esta segunda-feira, dia 10, celebra-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data que assinala, todos os anos, a morte do poeta Luís Vaz de Camões. Trata-se de uma efeméride que homenageia Portugal, os portugueses, a cultura lusófona e as comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo.
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