A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) "enaltece a postura do seu Grupo Parlamentar que voltou a estar ao lado daquela que é uma aspiração da população portuguesa, confirmando a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa da Lei Relvas de 2013", mas teme que "o processo possa vir a ser adiado uma vez que a nota de promulgação, por parte da Presidência da República, remete para o Artigo 15º, n.1, da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que estipula não ser permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições de nível nacional”.
Na manhã informativa de ontem, dia 17 de março, Vítor Besugo, coordenador da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), informou que a indicação que existe, "e que foi comunicada a todas as juntas, é a de que entre maio e junho deste ano são instaladas as comissões que vão tratar de concluir o novo mapa a tempo das autárquicas 2025". Ouça a conversa aqui.
A Câmara Municipal de Aljustrel, este ano, vai comemorar em conjunto o "Mês da Árvore e da Proteção Civil" e preparou diversas ações relacionadas com as temáticas assinaladas. Com o mote "Plantando Segurança no Futuro", a iniciativa vai decorrer entre os próximos dias 19 e 26 e em todas as freguesias do concelho.
Beja prepara-se para celebrar o 51.º aniversário da Revolução dos Cravos. As celebrações, organizadas pela Câmara Municipal de Beja, decorrerão na Praça da República e no Jardim Público Gago Coutinho e Sacadura Cabral. Os grandes concertos acontecem na Praça da República e apresentam em Beja os Quinta do Bil e Mariza Liz.
Organizações de agricultores do Alentejo consideraram bem-vindos os novos apoios aprovados pelo Governo para fazer face aos prejuízos provocados pela doença da língua azul, ainda que as medidas fiquem aquém do necessário.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
"Foi com enorme pesar que o Município de Beja tomou ontem, dia 12 de março, conhecimento do falecimento de Isaclino Francisco da Palma, aos 97 anos de idade. Isaclino Palma ficará para sempre na nossa memória como o oleiro que colocou mestria genial nas mãos para esculpir no barro diversos momentos históricos da nossa vida coletiva em Beja. São disso exemplo os trabalhos que recriam a Batalha de Beja entre Gonçalo Mendes da Maia e o Rei Mouro, a Lenda do Touro e da Cobra ou a grande paixão da freira Mariana Alcoforado por um militar francês", lê-se no documento enviado à Voz da Planície.
Em comunicado, o deputado da Aliança Democrática (AD), eleito pelo distrito, Gonçalo Valente, afirma que "foi votado nesta última resolução do Conselho de Ministros, como obra prioritária, a tão desejada continuidade da A26 até Beja".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
A Praça Magalhães Lima, na Freguesia de Cabeça Gorda, continua a receber a 11.ª edição do Silarca Festival do Cogumelo, um evento que se tem afirmado como um dos maiores símbolos da promoção da cultura e recursos naturais da região. Organizado pela Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, o festival é uma plataforma para divulgar a riqueza dos recursos silvestres locais, com um enfoque especial no cogumelo Amanita Ponderosa – Silarca, uma espécie única que dá nome ao evento desde a sua criação em 2014.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O parlamento reaprecia hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que deverá ser reconfirmado pela maioria dos deputados.
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD, em reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro, aprovou por unanimidade e como candidata à Câmara de Odemira, nas autárquicas 2025, Ana Cortes, natural e residente no concelho de Odemira, avança o Partido Social Democrata (PSD), em nota de imprensa.
Nos dias 7, 8 e 9 deste mês, a Praça Magalhães Lima, na Freguesia de Cabeça Gorda, será palco da 11.ª edição do Silarca Festival do Cogumelo, um evento que se tem afirmado como um dos maiores símbolos da promoção da cultura e recursos naturais da região.
A Câmara Municipal de Almodôvar volta a realizar o habitual Corso Carnavalesco. Nesta terça-feira, 4 de março, Dia de Carnaval, as ruas irão voltar a encher-se de foliões para assinalar a efeméride. O corso terá início pelas 15h00, na Praça da República. A animar o desfile estarão os “Makumba”. No final do corso, realiza-se um concerto com os “O Samba é 1 Só”, na Praça da República. Recorde-se que, o Carnaval de Almodôvar de 2025, este ano, volta a ter tema livre.
Atendendo ao pré-aviso de greve decretado para amanhã, dirigido à carreira geral dos assistentes operacionais, a Câmara Municipal de Beja, em conjunto com as instituições parceiras do evento, decidiu alterar a data de realização do Carnaval das Escolas para hoje, dia 27 de fevereiro. Em Aljustrel e Moura esta iniciativa tem lugar, igualmente, nesta quinta-feira.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 26 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam as respostas que estão em cima da mesa destinadas à população imigrante na cidade e concelho. Neste programa, para ouvir em 104.5 FM, a partir das 10h00, é feita, também, uma reflexão sobre o impacto que a nova lei dos solos está a ter no Governo e noutros representantes políticos com assento na Assembleia da República.
"A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Aljustrel anuncia que Nelson Brito foi escolhido como o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal de Aljustrel nas próximas eleições autárquicas de 2025. Esta decisão foi tomada por unanimidade durante a recente reunião da Comissão Política Concelhia, refletindo a forte confiança na sua liderança e na sua capacidade de servir a comunidade", pode ler-se no comunicado enviado à Voz da Planície.
A X Beja Romana acontece de 15 a 18 maio de 2025, sendo que o primeiro dia é dedicado aos mais novos. Para esta edição, à semelhança do que acontece em anos anteriores, volta a existir um tema central e o Município convida à participação, e envolvimento, o movimento associativo cultural, desportivo e social local.
O Ministério do Ambiente e Energia determinou a elaboração de programas especiais para três parques naturais do Alentejo, situados maioritariamente nos distritos de Beja e Portalegre, foi publicado em Diário da República (DR).
Marcelo Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Ourique, fez hoje, dia 21 de fevereiro, balanço "muito positivo" dos dois mandatos que tem estado a fazer à frente dos destinos deste Município. Reservou para mais tarde a revelação de se vai tentar, ou não, mais um mandato nas autárquicas deste ano. Realçou os avanços efetuados nas áreas da saúde, da educação e da gestão da água neste território. Ouça aqui a entrevista com Marcelo Guerreiro.
O presidente da Câmara de Aljezur apelou à solidariedade entre regiões portuguesas para a zona do Mira e do barlavento algarvio terem acesso a água, através de uma ligação entre as barragens de Alqueva e Santa Clara. José Gonçalves fez este apelo numa audição na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, onde esteve acompanhado do presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, e do presidente da associação de Portugal Fresh, Gonçalo Santos Andrade, para apresentação de um manifesto em defesa da ligação entre o Alqueva, Santa Clara e, depois, Odelouca, já no barlavento algarvio.
Vítor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, esteve hoje, 19 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície, e fez o ponto de situação sobre os atestados de residência ilegais, denunciados ainda em 2024, ao Ministério Público. Vítor Besugo explicou que "esta questão está a ser investigada" e avançou que "devido a esta decisão, estas situações desapareceram e tem sido possível integrar os imigrantes que chegam a Beringel". Revelou que "há 100 imigrantes a residir, muitos com famílias e filhos na escola". Defendeu, ainda, que é preciso que "todas as juntas apliquem a lei dos atestados de residência da mesma forma".
"A decisão de não promulgação e devolução da Lei que repunha 302 freguesias a nível nacional e 16 na área geográfica da organização regional de Beja do PCP, das mais de mil e cem e mais de duas dezenas, respetivamente, roubadas ao povo em 2013 traduz uma atitude de desprezo pela vontade expressa das populações e dos seus órgãos representativos", afirma o comunicado da Direção Regional de Beja do Partido Comunista Português (PCP) enviado à Voz da Planície.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 19 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam a notícia, divulgada esta semana, de que o campo de tiro de Alcochete vai ser deslocalizado para Mértola, bem como o impacto que o facto do Presidente da República ter vetado o decreto-lei de desagregação de freguesias tem no território. O programa é para ouvir em 104.5 FM, a partir das 10h00.
"Com um vasto conjunto de projetos concretizados e outro de investimentos previstos para os próximos meses", Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, não esconde que, a terminar o seu primeiro mandato, gostaria de "prosseguir a linha de desenvolvimento" que começou. "Num mandato tão intenso, quando me perguntam se vou continuar digo que quero um ciclo de mais do que quatro anos". Reservou, contudo, uma decisão para daqui a "algumas semanas depois de fazer uma avaliação do que está em curso e do que se pretende, ainda, concretizar". Ouça a entrevista aqui.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) fala sobre o veto do Presidente da República à lei de desagregação das freguesias, sublinhando que a posição desta entidade é a de que se trata de "uma decisão, surpreendente, incompreensível, e inaceitável".
"Foi com estupefação que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma profunda injustiça sentida pelo povo português", lê-se na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD)demarca-se, e repudia, em nota de imprensa, "do episódio ocorrido na Assembleia da República com a deputada do CHEGA, eleita pelo distrito", considerando que o mesmo lança "uma sombra sobre a representação política e a imagem da nossa região". E acrescenta que "o comentário da deputada, que por sua vez até foi professora antes de ser eleita, foi um exemplo claro e inaceitável de discriminação contra pessoas com deficiência". Por sua vez, em comunicado, o CHEGA fala de "perseguição sistemática contra o partido e os seus militantes".
Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJCV), um órgão consultivo que visa promover a participação ativa dos jovens na definição das políticas municipais. O regulamento do CMJCV, aprovado em sessão da Assembleia Municipal do dia 4 de fevereiro de 2025, estabelece as diretrizes, competências e funcionamento deste Conselho, garantindo um espaço de diálogo entre a juventude e os órgãos municipais, explica documento da autarquia enviado à Voz da Planície.
"A decisão do Presidente da República de vetar a reposição das freguesias representa um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações. Em Ferreira do Alentejo, esta decisão atinge diretamente a justa reivindicação da autonomia de Peroguarda e Canhestros, travando um processo que apenas pretende corrigir uma injustiça cometida em 2013", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
"Foi com profunda satisfação que o Município de Beja recebeu a agradável noticia de que Sua Excelência o Presidente da República condecorou o Monsenhor António Cartageno com o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada", avança o comunicado da autarquia.
A Câmara Municipal de Serpa, perante tal veto, referindo à desagregação de freguesias, manifesta a sua "discordância e estupefação, tendo em conta todo o processo que resultou, no dia 17 de janeiro, na aprovação da desagregação e reposição, no caso do concelho de Serpa, da Freguesia de Vale de Vargo", é partilhado no Facebook da autarquia.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.
O envelhecimento da dança versus a dança do envelhecimento, com Maria José Fazenda e Sofia Neuparth, é tema de palestra no Musibéria. Neste espaço cultural de Serpa, a sessão é realizada neste sábado, dia 8, a partir das 16h00, no âmbito do projeto “MAIOR” desta entidade, que prevê a apresentação de quatro iniciativas, sendo esta a segunda.
“Ruas que falam” é o nome da atividade que dá a conhecer a toponímia de Moura. Organizada pela Câmara Municipal de Moura, a iniciativa tem como objetivo divulgar as ruas de Moura, explicando e documentando a origem dos respetivos nomes, além das suas especificidades e curiosidades que irão enriquecer a cultura geral dos residentes nestas ruas e dos participantes na atividade.
"Estamos mais ou menos a 8 meses das próximas eleições para as autarquias locais que deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro. A nível nacional e também na nossa região começam-se a conhecer os nomes de protagonistas nas eleições, a começar pelos cabeças de lista às câmaras municipais", diz José Maria Pós-de-Mina, consultor, na crónica de opinião que pode ouvir e ler aqui.
A Câmara Municipal assinala os 37 anos da elevação de Moura a cidade neste sábado, 1 de fevereiro, data em que foi publicado em Diário da República (DR) o decreto que deu esse reconhecimento, é afirmado em nota de imprensa da autarquia mourense.
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