Na manhã informativa de ontem, dia 17 de março, Vítor Besugo, coordenador da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), informou que a indicação que existe, "e que foi comunicada a todas as juntas, é a de que entre maio e junho deste ano são instaladas as comissões que vão tratar de concluir o novo mapa a tempo das autárquicas 2025". Ouça a conversa aqui.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
As comissões políticas regionais dos Açores e da Madeira, bem como todas as distritais de Portugal Continental do PSD, juntaram-se em defesa de Luís Montenegro e, em nota de imprensa, tomam posição pública sobre a situação política nacional. O documento que junta os dirigentes políticos do Continente e Regiões Autónomas foi enviado à redação da Voz da Planície.
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
Os utentes do Itinerário Principal N.º 8 (IP8), no concelho de Santiago do Cacém, realizaram um abaixo-assinado para recolher assinaturas dos principais usuários, exigindo que os acessos desta via sejam reparados depois da obra ficar concluída. O documento das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano já foi entregue ao Ministério das Infraestruturas.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
A orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi alterada para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.
A Coligação Democrática Unitária (CDU), o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) já divulgaram nomes de cabeças de lista, nas autárquicas 2025, para concelhos do distrito de Beja, estratégicos para estes partidos. A CDU avançou com os nomes de Beja e Serpa. O PS revelou o candidato em Almodôvar pois o atual presidente não pode seguir. E o PSD divulgou, igualmente, o seu candidato a Almodôvar, concelho que quer recuperar.
"Os dias, esses, são vários e internacionais: - Dia Europeu contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças e Jovens, a 18; Dia do 35º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, a 20. A 25, assinala-se o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres" é afirmado na crónica de opinião de Maria Manuel Coelho, antropóloga, que pode ler e ouvir aqui.
O aeroporto de Beja recebe na próxima segunda-feira, dia 18, pelas 09h30, o Dia da Tecnologia, Inovação e Futuro na Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia. Trata-se de uma iniciativa organizada pela Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo (IISBA) e integra o Festival de Tecnologia e Inovação Nacional Portugal Tech Week, que começou no passado dia 8 e que se prolonga até ao 18 deste mês, várias cidades do País.
Os utentes e os profissionais de saúde de Odemira realizam hoje, dia 14 de setembro, pelas 10h30, uma ação para assinalar os 45 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas, "ao mesmo tempo, defender a criação do SNS, valorizar e propor soluções para a melhoria deste serviço", refere o comunicado enviado pelas Comissões de Utentes do Litoral Alentejano.
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH, e no âmbito dos 40 anos da Infeção por VIH em Portugal, homenageia, no dia 10 deste mês, o Consultor em Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), Telo Faria, pelo "contributo dado a esta área em algum momento da sua carreira profissional".
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pediu ao Governo a reversão da transferência e a partilha de atribuições das direções regionais de Agricultura (DRA) para as comissões de coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) reuniram-se com representantes do setor do vinho. Neste encontro foram discutidos vários assuntos como a produção sustentável, a adaptação às alterações climáticas, a transição digital, o reforço das ações fiscalizadoras, a melhoria nas denominações de origem controlada, da rotulagem e do marketing, e o reforço de meios do Instituto da Vinha e do Vinho e das comissões vitivinícolas regionais.
A Comissão Política Distrital do partido Chega informa que a deputada Diva Ribeiro, eleita por Beja, passa a integrar a 7.ª Comissão Agricultura e Pescas, assim como a 9.ª Comissão da Saúde.
A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Sines está "muito preocupada com o aumento do valor das taxas e comissões bancárias, cobradas aos utentes dos diversos bancos. Cobram o valor mais alto da Europa, com estas operações, perfazendo mais de sete milhões de euros por dia. E aos utentes que tenham contraído empréstimos, é cobrado pelo seu respetivo banco, das mais altas taxas de juro da União Europeia( UE)", é referido no documento enviado à nossa redação.
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos apresenta um documento de trabalho com medidas que os produtores consideram que devem ser implementadas, a nível regional, nacional e europeu, para que "não seja esquecido o setor agrícola após as eleições", é frisado na nota de imprensa que chegou à redação da Voz da Planície.
Os agricultores que participam no corte da estrada na fronteira junto de Vila Verde de Ficalho, no concelho de Serpa (Beja), mantêm-se hoje firmes no protesto e querem dialogar “com alguém próximo do primeiro-ministro”.
A Câmara Municipal de Moura realiza a Feira de Maio | Moura Terra Mãe do Azeite do Alentejo entre os dias 9 e 12 de maio e tem candidaturas abertas para a ocupação das tasquinhas do Parque de Feiras e Exposições. As inscrições decorrem até ao dia 29 de fevereiro e são dirigidas às associações do concelho de Moura.
A Comissão de Utentes do Itinerário Complementar N.º1 (IC1) e a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Alcácer do Sal afirmam que "estão muito degradas as acessibilidades" neste concelho. Referem-se, em particular, ao nó entre Palma, Alcácer do Sal, e o nó da autoestrada em Alcácer do Sal, frisando tratar-se de 14 quilómetros "completamente danificados, numa via com imenso trânsito, principalmente de viaturas pesadas, que transportam combustíveis e outras matérias perigosas."
O Partido Socialista (PS) anunciou que está promover sessões, até ao final deste mês, para recolha de contributos a integrar no programa que vai apresentar às eleições legislativas, de 10 de março, documento que está a ser coordenado pela ex-ministra Alexandra Leitão.
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário divulgado pela CNE. A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, nos termos da legislação eleitoral.
As comissões de utentes do Litoral Alentejano denunciam que "há 25 mil utentes sem médico de família, um hospital de referência sem pessoal e meios suficientes, estradas degradadas, edifícios públicos danificados, ausência de investimento na habitação pública e falta de transportes públicos e de horários adequados às necessidades das populações, como é o caso gritante da ferrovia". Acrescentam que se "assiste à degradação das respostas nos serviços públicos, pela mão dos sucessivos governos do PS, PSD/CDS-PP".
Até ao próximo dia 16 de fevereiro, está aberto o aviso de apresentação de candidatura ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, por situações adversas causadas pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023. Os lesados no concelho de Odemira estão abrangidos por esta medida de apoio.
A Comissão de Utentes do Litoral Alentejano afirma estar atenta à situação e que irá continuar a denunciar esta prática, que em nada resolve os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) neste concelho. Reitera que o "caminho é a aposta na carreira dos profissionais e o reforço do seu salário e condições laborais, bem como apoio à sua fixação em zonas carenciadas."
Os estatutos das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já publicados no Diário da República, no âmbito da transformação destes organismos em institutos públicos com estatuto especial, com o objetivo de receberem mais competências do Estado.
A partir de hoje, e até sexta-feira, decorre "o maior e mais prestigiado Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG 2023), organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), que inclui transformações na estrutura desta edição para elevar o mote “Um Grito pela Água!". A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja marca presença nesta realização.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano reuniu-se, no passado dia 13, com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano(USLA). Neste encontro foi referida, garante a Coordenadora, "a falta de profissionais de saúde - médicos, enfermeiros, assistentes técnicos, assistentes operacionais, técnicos de diagnóstico e terapêutica, entre outros".
Na capital de distrito, a Comissão de Utentes de Beja associou-se à Jornada Nacional de Luta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e realizou uma concentração em defesa do Serviço Nacional de Saúde. A concentração foi às 10h00, na entrada do edifício da Segurança Social em Beja, devido à chuva que caiu, durante a manhã, na capital de distrito.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) passam a ser institutos públicos especiais, numa alteração orgânica que já está em vigor e que pretende agilizar a transferência de atribuições e serviços periféricos da administração central para estes organismos.
Neste sábado, dia 20, realiza-se, organizada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a Marcha pelo Direito à Saúde sob o lema “Mais SNS, Melhor Saúde!. As comissões de utentes do Litoral Alentejano participam nesta iniciativa.
Artur Pais recorda, em comunicado, todo o trabalho realizado pelas “forças vivas” da região durante o período em que esteve à frente dos destinos da Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (NERBE/AEBAL), frisando ser “urgente um trabalho aturado e conjunto pois qualquer decisão”, sobre esta matéria, “não nos vai cair do céu”.
"Ovibeja 2023 maior do que a do ano anterior, com mais expositores e visitantes", avançou à Voz da Planície Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, mostrando-se satisfeito com a realização deste ano. Seca e acessibilidades marcaram, também, a 39.ª edição da feira.
A transferência de competências das Direções Regionais de Cultura (DRC) e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidades que tutelam, atualmente, o Património Cultural, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), está a deixar investigadores e arqueólogos preocupados. Em causa poderá estar a defesa do património cultural e arqueológico.
Esta sexta-feira, 17, ficou marcada pela greve da administração pública agendada pela Frente Comum. Professores e enfermeiros juntam-se à greve. Várias escolas estiveram encerradas durante o dia, com adesão de 100 por cento e em vários serviços públicos sentiram-se constrangimentos. Sábado, haverá manifestação em Lisboa.
No âmbito de uma campanha nacional promovida pela CGTP-IN, um conjunto de sindicatos e comissões de utentes do distrito de Beja estão a promover, desde ontem, uma petição sobre o direito à saúde que pretendem entregar na Assembleia da República para discussão.
A ministra da Coesão Territorial afirmou, na passada semana, que a transferência de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) pretende “dar voz e mais autonomia às regiões” e garantiu que não haverá encerramento, nem deslocalização de serviços.
De acordo com nota chegada à nossa redação, as Comissões de Utentes do Litoral Alentejano vão participar, na próxima quinta-feira, dia 9, numa “ação de luta”, intitulada "Praça da Indignação". A concentração está marcada para o Jardim das Descobertas, em Sines.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, diz que as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) terão “muito mais autonomia” com o novo modelo de governação do Portugal 2030.
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