Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 26 de março, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam como se vai realizar a desagregação de freguesias com efeitos nas autárquicas 2025 e a preparação das legislativas de 18 de maio no distrito. O programa vai para o ar depois das 10h00 e é para ouvir em 104.5 FM.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem no terreno, até 13 de abril, a Operação “Spring Break 2025”, em todo o território nacional, com o objetivo de alertar os alunos finalistas para a necessidade de evitarem comportamentos de risco, bem como garantir a segurança rodoviária nos seus deslocamentos e a segurança nos estabelecimentos e zonas de diversão noturna em Portugal.
O Alentejo Litoral vai implementar, nos próximos 10 anos, um plano de adaptação às alterações climáticas com medidas que incluem a poupança de água no consumo humano, agricultura, indústria e turismo e o recurso à dessalinização.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
A próxima data importante é 25 de fevereiro, data até à qual deve validar as faturas pendentes para efeitos do IRS 2024, no Portal das Finanças. "Se não as validar, pode perder dinheiro", avida a Deco Proteste.
Abertura da exposição de pintura de João Sardica, no Centro UNESCO, em Beja, é hoje, às 18h00. João Sardica aposentado, fez quase toda a sua carreira na Administração Pública, mais concretamente, na área dos comportamentos aditivos e dependências, com responsabilidades assumidas ao nível distrital e regional. Uma exposição para ver até 12 de abril, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 20h00, e também ao sábado, das 15h00 às 20h00.
As câmaras de Mértola e Serpa e uma associação manifestaram-se contra a possível deslocalização do Campo de Tiro de Alcochete, caso funcione nos mesmos moldes, embora o Governo tenha garantido que não há ainda uma decisão. Na manhã informativa desta quinta-feira, dia 20, o presidente da Câmara de Serpa alertou que esta possibilidade coloca em causa projetos que estão a ser previsto para este território, que tem zona de proteção natural.
O sismo registado hoje, dia 17 de fevereiro, com epicentro no Seixal, distrito de Setúbal, foi sentido com intensidade máxima em Sintra (Lisboa) e Almada (Setúbal) e com menor intensidade nalguns concelhos da região Centro ao Algarve, revelou o IPMA. No Alentejo, mais precisamente no concelho de Odemira, também se sentiu o tremor de terra.
"Com um vasto conjunto de projetos concretizados e outro de investimentos previstos para os próximos meses", Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, não esconde que, a terminar o seu primeiro mandato, gostaria de "prosseguir a linha de desenvolvimento" que começou. "Num mandato tão intenso, quando me perguntam se vou continuar digo que quero um ciclo de mais do que quatro anos". Reservou, contudo, uma decisão para daqui a "algumas semanas depois de fazer uma avaliação do que está em curso e do que se pretende, ainda, concretizar". Ouça a entrevista aqui.
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
Todos os distritos do continente estão, ainda, nesta terça-feira, dia 28, sob avisos por causa da chuva e vento forte, oito dos quais a vermelho por causa da agitação marítima, devido aos efeitos da depressão Herminia, segundo o IPMA.
O número global de vítimas de tráfico humano voltou a aumentar (25%), após recuar durante a pandemia de Covid-19, com mulheres e meninas a continuarem em maioria, indicou hoje o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja registou dois débitos bancários não autorizados efetuados através da utilização de um cartão dos lesados, nos valores de 78 e 278 euros. Registou, também, mais três burlas com notas falsas de dez euros no pagamento de bens alimentares. Estas situações foram reveladas à Voz da Planície por Dário Marta, Comissário do Comando Distrital da PSP de Beja.
O presidente da Câmara de Serpa reuniu-se com o secretário de Estado da Agricultura de forma a demonstrar a sua preocupação com o surto de Língua Azul e as consequências que esta doença tem tido nos rebanhos que estão a ser afetados, sobretudo, nos distritos de Beja e Évora. Acompanhado por um produtor do concelho de Serpa, João Efigénio Palma refere que o objetivo do encontro passou por “dar conta da grave situação que se vive atualmente”.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo) informa que "no âmbito do Programa Alentejo 2030 foi lançado o aviso de concurso para a gestão de recursos hídricos de Água e Ecossistemas de Paisagem, destinado ao Alentejo e Algarve."
Foram aprovadas na Assembleia Municipal de Beja, a moção apresentada pelos eleitos do PSD e do CDS-PP e a recomendação dos eleitos do PS, ambas sobre as questões dos imigrantes no concelho. A moção foi aprovada, por maioria, com as abstenções da bancada da CDU e de dois deputados do PS. A recomendação passou, também por maioria, com as abstenções da bancada da CDU.
A 23.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, iniciativa que sugere alternativas sustentáveis, termina hoje, dia 22 de setembro, data em que se assinala o Dia Europeu Sem Carros. “Espaço Público Partilhado” é o tema deste ano. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esta efeméride pretende, entre outros objetivos, "consciencializar os cidadãos para os efeitos que a sua escolha de um modo de transporte terão na qualidade do ambiente".
A União das Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista exige que "sejam divulgadas publicamente as ações que a Câmara Municipal diz estar a promover para a diminuição de pombos na cidade uma vez que" questiona a autarquia "há dois anos sobre esta matéria" e a situação, frisa, "mantém-se igual". O vereador Rui Marreiros revelou que "vai ser dada uma resposta musculada a este problema a partir de dia 1 de outubro, em parceria com a Associação de Caçadores".
Professores para todos os alunos, falta de vagas nas creches, alojamento para os alunos do ensino superior e o primeiro concurso de colocação de docentes, desde há quatro anos, são os maiores desafios que a equipa ministerial enfrenta e que têm desenvolvimentos esta semana pois as escolas têm de abrir as suas portas ao novo ano letivo, a partir de quinta-feira, dia 12, e até segunda-feira, dia 16.
A recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, que vai prolongar-se por quatro anos, começa hoje com cerca de cinco mil professores com dados confirmados, menos de 10% dos que já acederam à plataforma para reconhecimento desse tempo.
O apoio às deslocações atribuído aos estudantes bolseiros do ensino superior que recebem complemento de alojamento vai aumentar de 25 para 40 euros mensais, uma alteração com efeitos retroativos ao início de 2024.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que defenda junto da Comissão Europeia os interesses do setor da suinicultura para que não seja prejudicado em resultado das medidas tomadas em defesa do setor automóvel europeu.
"Tento afastar-me das notícias e das televisões. Passo por períodos em que não sinto que tenha a resistência necessária para lidar com o mundo. Pode ter a ver com o facto de a minha vida não estar muito organizada de momento, mas também pode ser por sair de casa todos os dias e não fechar os olhos ao que vejo. E para desgraça, basta o que basta", afirma a crónica de Ana Ademar, atriz, que pode ler e ouvir aqui.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento anual efetuado pela RoadPol, realiza uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias psicotrópicas, até este domingo, dia 23. Esta ação, segundo as autoridades, pretende "promover comportamentos mais seguros por parte dos condutores e diminuir a sinistralidade rodoviária grave, em todo o território nacional continental".
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém entregou óculos simuladores dos efeitos do consumo de álcool e de canábis às escolas do concelho. Estes óculos devem ser utilizados em ações de sensibilização desenvolvidas pela Guarda Nacional Republicana (GNR), junto dos alunos, "com o objetivo de alertar sobre os perigos da utilização destas substâncias psicoativas", refere o Município.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) alerta os estudantes para o consumo excessivo de álcool e drogas em viagens de finalistas, a todos os estudantes que se vão deslocar. Aconselha, também, que os discentes mantenham o contacto regular com as famílias.
A população de Trigaches entregou, no passado dia 15, à Assembleia de Freguesia e ao presidente da Junta da União das Freguesias de Trigaches e São Brissos, bem como à Assembleia Municipal e Câmara de Beja, um abaixo-assinado da população "contra a instalação de culturas intensivas/superintensivas nesta localidade".
O Tribunal Judicial de Odemira, no distrito de Beja, decretou hoje a prisão preventiva para um dos três suspeitos de tráfico de droga detidos em Sabóia pela GNR, disse fonte da força de segurança.
Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, reúne-se hoje, dia 8, em Moura com representantes do Movimento Civil de Agricultores de Portugal da região do Baixo Alentejo.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que as opções políticas dos sucessivos governos são responsáveis pela falta de água no Algarve e no Alentejo e propôs um conjunto de medidas, como apoios face às perdas de produção.
A Autoridade Tributária (AT) recorda, através de publicação partilhada nas redes sociais, que os contribuintes devem validar as suas faturas para efeitos do IRS referente a 2023, até ao dia 26 de fevereiro.
Todos os distritos do continente estão sob aviso amarelo devido à previsão de chuva por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada, devido aos efeitos da depressão "Irene", segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). No distrito de Beja, o aviso amarelo prolonga-se até quarta-feira, dia 17.
Os agricultores lamentaram a falta de apoios financeiros por parte do Governo para fazer face aos problemas relacionados com a seca, situação que está a levar à redução dos efetivos pecuários, alertam.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.
O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
Terça-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires analisam a crise política instalada em Portugal, com a demissão do primeiro-ministro aceite pelo Presidente da República e eleições legislativas marcadas para março de 2024. Refletem, também, sobre os impactos da mesma no distrito.
Portugal continental está a sentir os efeitos da depressão Ciarán, com vento por vezes forte, agitação marítima e precipitação, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O distrito de Beja está sob aviso laranja a partir das 15h00 de hoje e até à meia noite de sábado.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou uma greve ao trabalho extraordinário em novembro e dezembro, para exigir a abertura imediata de negociações com a tutela sobre uma carreira que corrija desigualdades.
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