A Câmara de Beja aprovou, em Assembleia Municipal, a Estratégia Local de Habitação (ELH), com os votos favoráveis dos eleitos do PS e do PSD e a abstenção dos eleitos da CDU, do Bloco de Esquerda e do movimento S. Matias com Todos.
O Município de Aljustrel avança que, aprovou no passado dia 8, em Reunião de Câmara, o Regulamento de Venda do “Loteamento Urbano do Torito”. No próximo trimestre, dar-se-á seguimento ao processo de hasta pública de venda e o lançamento do concurso para a infraestruturação do referido loteamento, que se prevê que tenha um custo de cerca de 840 mil euros.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, a partir das 17.00 horas, no Auditório do Pax Julia - Teatro Municipal.
O Beja Consegue! inaugurou a sede de campanha, frente ao Jardim do Bacalhau, e o portal www.bejaconsegue.com. Fez, ainda, a apresentação do Programa Eleitoral com o qual se apresenta a votos no dia 26. O número um da lista à Câmara, Nuno Palma Ferro, frisou que “o voto útil”, nestas autárquicas, “é no Beja Consegue! porque vamos conseguir, acreditamos e vamos ganhar”.
O Município de Almodôvar avança que, após “2 anos de reuniões, propostas, negociação, sugestões e alterações”, viu aprovada a sua Estratégia Local de Habitação.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
Aproximam-se as eleições autárquicas 2021, e nesse sentido, o Portal da Queixa realizou um estudo para apurar os principais problemas e preocupações, a nível municipal, que mais inquietaram os portugueses durante o mandato que termina este ano. Registou-se um aumento de 392% do número total de reclamações dirigidas às entidades autárquicas. Beja demonstrou uma variação de 1000% face ao mandato 2013/2017.
A coligação Unidos por Mértola e Pelas Pessoas, apresenta em comunicado, um conjunto de medidas para o desenvolvimento social e coesão do concelho.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
A Câmara Municipal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação (IHRU) assinaram o acordo de colaboração para a aplicação da Estratégia Local de Habitação de Aljustrel, um investimento superior a 7 milhões de euros. Estratégia que, segundo o Município, cria um “instrumento capaz de dar resposta às necessidades atuais” e que “antecipa cenários que podem vir a colocar-se muito em breve.”
A autarquia de Almodôvar foi recebida no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Preocupações com o estado do troço da EN267, entre Almodôvar e Mértola, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, motivou esta reunião onde foi frisado que a mesma serve “residentes da zona Este” com pavimento “degradado, com depressões e buracos, colocando em risco todos os utilizadores”.
Os Censos 2021 revelam que o Alentejo sofreu uma diminuição substancial de população, referiu no Magazine da Semana, do passado dia 30, o comentador para a área social Miguel Bento. A população concentra-se no Litoral, mas em Lisboa e Porto e os concelhos onde menos gente se perdeu foi naqueles onde há emprego, frisou Miguel Bento. “Estratégia nacional concertada de combate ao despovoamento no Interior é preciso”, defende o comentador.
Sob o lema “Por Ourique, como sempre”, a candidatura do PS já revelou a sua equipa renovada para as autárquicas 2021, com uma “nova ambição e um compromisso ainda mais forte com a comunidade e o território”. Marcelo Guerreiro recandidata-se à Câmara Municipal de Ourique.
A Câmara Municipal de Moura inaugurou, no passado dia 7, o Balcão da Inclusão, um espaço de atendimento que tem como missão a informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros que intervêm nesta área.
O Município de Odemira encontra-se a preparar o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, para acesso a benefícios prestados pela autarquia e reconhecendo assim a importância e a necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal revelam que votaram “contra as contas da Câmara Municipal de Moura” e acusam “presidente da câmara e vereadores do PS” de “achincalharem” discussão política em torna das mesmas.
Está agendada para este sábado, 3 de julho, Dia Nacional do Arquiteto, pelas 10.00 horas, no edifício dos Paços do Concelho, a cerimónia de entrega do Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira (PRUMO) – edição 2020, promovido no âmbito do Programa Odemira Reabilita – Programa de Incentivos à Reabilitação do Património Edificado.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 16, a Carta Educativa de Moura para o período 2021-2025. Trata-se de uma ferramenta de estruturação de ação, que visa a melhoria contínua do sistema educativo local, numa perspetiva integrada do território e não confinado ao espaço da escola.
O Município de Castro Verde avança que está a desenvolver a sua ELH - Estratégia Local de Habitação, de forma a garantir o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivam em situações habitacionais indignas e que não disponham de capacidade financeira para encontrar uma habitação condigna.
A Federação do Baixo Alentejo do PS, através do seu Conselho Estratégico Federativo, vai dinamizar um Ciclo de Webinares Temáticos com vista à preparação da estratégia regional para as Eleições Autárquicas 2021.
A Câmara Municipal de Moura disponibiliza, em cada ano letivo, apoios de Ação Social Escolar e Atividades de Animação e Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de 1.o Ciclo da Rede Pública do Concelho de Moura. Estes apoios contemplam o serviço das refeições (almoços), o subsídio para material escolar e o serviço de transporte.
A situação mediática que se sente em Odemira nos últimos dias, veio demonstrar a necessidade urgente do Estado Português em intervir neste território. A Assembleia Municipal de Odemira enviou uma tomada de posição relativamente a esta situação, aprovada por unanimidade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da região.
A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal diz que tem, “desde há quase meia década, alertado, tanto para as péssimas condições laborais e de habitação a que estes trabalhadores estão sujeitos, como para o seu contínuo agravamento”, referindo-se à situação dos trabalhadores agrícolas, migrantes, de Odemira.
A Iniciativa Liberal crítica “resposta tardia da entidade local e o descartar de possibilidade para os trabalhadores e os empresários agrícolas, optando por acicatar ódios e divisões em vez de assumir as responsabilidade no combate à pandemia”, acusando a autarquia odemirense de “má gestão no controlo de casos de covid-19 no concelho”.
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
Os autarcas de Moura e de Odemira reuniram-se, ontem, com o primeiro-ministro por estes serem dois dos concelhos acima do limiar de risco para o contágio por covid-19, ou seja 120 casos por 100 mil habitantes. Deste encontro saíram indicações de testagem em massa e mais fiscalização das forças de segurança.
As moratórias privadas para o crédito à habitação acabaram ontem, dia 31 de março, para 86 mil particulares, segundo indicação do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
O Município de Aljustrel está a elaborar a sua Estratégia Local de Habitação e, neste contexto, está a realizar uma base de diagnóstico das carências existentes. Para fazer este levantamento, a autarquia, apela à participação de todos, através do preenchimento de um questionário, que respeita a política de privacidade de todos os cidadãos, e que deverá ser preenchido por aqueles que se enquadram nos requisitos definidos.
A Comissão Instaladora da Juventude Social Democrata (JSD) Distrital de Beja pronunciou-se contra a “insistência do Governo na construção do aeroporto do Montijo” e apresenta três propostas que diz serem “favoráveis tanto para a região como para a utilização da infraestrutura aeroportuária da cidade.”
A Câmara Municipal de Vidigueira promove o projeto “Um Palmo de Conversa”, com o objetivo de combater o isolamento da população sénior de todas as localidades do concelho.
Os eleitos na Assembleia Municipal (AM) de Odemira congratulam a Assembleia da República pelo “resultado da votação respeitante à tomada de posição conjunta na redação final resultante dos projetos de resolução apresentados pelo PS, PSD, BE e PCP, relativamente à situação vivida no Perímetro de Rega do Mira e reais consequências nos concelhos de Aljezur e Odemira.”
Realizou-se, no passado dia 8, a habitual reunião em teleconferência do Conselho Intermunicipal da CIMBAL. A Secretária de Estado da Habitação, Mestre Marina Gonçalves, disponibilizou informação e foram esclarecidas algumas dúvidas sobre os programas de apoio.
Está a decorrer a Semana da Igualdade, com o lema “Defender a saúde, dignificar o trabalho, Avançar na Igualdade”, promovida pela CIMH/CGTP-IN e a USDBeja. Em Beja foi feita, ontem, uma conferência para recordar os problemas que afetam as mulheres hoje e revelar as ações a realizar no distrito até sexta-feira, dia 12.
Em Beja, A USDBeja realiza, hoje, uma conferência de imprensa, às 17.30 horas, junto à Casa da Cultura. Uma iniciativa desenvolvida, em todo o país, pela CIMH/CGTP-IN. O objetivo das ações é divulgar casos reais com as lutas e ações a dois níveis: iniciativas nos locais de trabalho e com expressão de rua. As ações no distrito são reveladas nesta conferência de imprensa.
No passado dia 15, a Câmara Municipal de Beja iniciou uma empreitada de reabilitação de 13 apartamentos, no Bairro Beja II, cujo valor é superior a 94 mil euros mais IVA, refere o comunicado da autarquia enviado à nossa redação. A empreitada foi adjudicada à empresa Imoserpa após procedimento de contratação pública lançado para o efeito, refere, também, o documento.
As Estratégias Locais de Habitação são instrumentais na concretização dos princípios orientadores da Nova Geração de Políticas de Habitação, impulsionada pelo governo, refere o Município de Ourique.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
A CIMBAL submeteu os seus contributos no âmbito da consulta pública promovida para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pediu que este instrumento disponibilize recursos para o interior do país, nomeadamente “para o Baixo Alentejo, no que se refere ao IP8, Linha do Alentejo e ligação do EFMA à albufeira do Monte da Rocha”. Jorge Rosa esclarece que estas propostas já tinham sido feitas e que são agora reenviadas neste documento final da CIMBAL.
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