O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, reuniu-se com o Hospital de São Paulo, o Conselho de Administração da ULSBA e a Direção dos Bombeiros Voluntários de Serpa. Com atenções centradas nas respostas de saúde do distrito, o deputado João Dias faz um balanço dos encontros e identifica as preocupações que ficaram destas reuniões.
O Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, enviou um requerimento ao governo a solicitar esclarecimentos sobre a situação em que se encontram os trabalhadores do SAS-IPBeja e também sobre o fornecimento de refeições à comunidade académica.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
O PCP convidou a Associação Ambiental Amigos das Fortes a caracterizar o problema que estão a viver perante a Comissão Parlamentar de Ambiente. E os Amigos das Fortes pediram para serem “salvos da poluição”, com a qual convivem “há anos”, provocada pela “fábrica de bagaço de azeitona da ZPO”. O PCP chamou, também, a esta Comissão as entidades responsáveis. São ouvidas na quarta-feira.
“O Hospital de Beja tem de apostar com mais determinação e arrojo numa estratégia de investigação, de formar lideranças, de investir em equipamento moderno e de melhores condições financeiras aos médicos” afirma a Distrital de Beja do PSD, depois de ter reunido com o SIM. Diz, também, que o “CA da ULSBA” é “subserviente ao Governo”. Conceição Margalha não comenta estas afirmações.
No Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030 já consta o “aeroporto de Beja, a ferrovia e as acessibilidades rodoviárias”. No documento inicial estas matérias não estavam incluídas, mas “o Beja Merece+ conseguiu que estes projetos estruturantes para o Baixo Alentejo não ficassem de fora”, assegura Florival Baiôa, do movimento.
O grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, João Dias, já entregou na Assembleia da República, um projeto de resolução que defende a “urgente Requalificação da Escola Secundária de Serpa, considerando o estado avançado de degradação da mesma.” O deputado João Dias revelou que este projeto de resolução será discutido na especialidade, na Comissão Parlamentar de Educação, daqui a duas semanas, sensivelmente.
A poucos dias do início do novo ano letivo, o Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de uma recomendação ao Governo para que as crianças que ingressam, pela primeira vez, no pré-escolar ou que transitam para o 1º ciclo, possam ser acompanhadas pelos pais ou encarregados de educação durante um período transitório.
Alexandra Vieira, deputada do Bloco de Esquerda (BE), visitou os museus e sítios arqueológicos no Alentejo. Questões de financiamento e falta de recursos humanos são as preocupações que motivaram este périplo e que trouxeram a deputada bloquista Alexandra Vieira ao Museu Rainha Dona Leonor em Beja para conhecer a sua realidade. Foi feita, também, uma visita a Mértola, ao Campo Arqueológico.
O Observatório do Baixo Alentejo é uma Associação, que está em fase de constituição, e integra nomes, entre outros, como os de Jorge Barnabé, João Paulo Ramôa, Gavino Paixão e Lynce de Faria. Vai ter sede em Beja, em finais de outubro, e já entregou o seu contributo para a “recuperação económica de Portugal”, um documento onde defende o Baixo Alentejo como “motor do Sudoeste Ibérico”.
A Voz da Planície continua a revelar as consequências no “estado da saúde”, no distrito, das medidas aplicadas no combate ao Covid-19. Nesta quarta-feira ouvimos o deputado do PS, eleito por Beja. Pedro do Carmo defende “tratamento especial e mais investimento na área da saúde para o Baixo Alentejo” e promete “avaliação da situação” para a implementação de “medidas” já em “setembro”.
O Município de Ourique revela, em comunicado, que enviou um contributo para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborado por António Costa e Silva, a pedido do Governo de Portugal, no âmbito da audição pública que decorre. A modernização das vias rodoviárias que servem o concelho foi um dos contributos apresentados.
O Município de Aljustrel já entregou os seus contributos para o Plano de Ação no âmbito da estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.
Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS, João Gonçalves Pereira questionou a tutela sobre um projeto de extração de minério em vias de nascer na região transfronteiriça de Extremadura, a poucos quilómetros da barragem de Alqueva.
O Município de Ourique revela, em comunicado, que enviou um contributo para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborado por António Costa e Silva, a pedido do Governo de Portugal, no âmbito da audição pública que decorre. A modernização das vias rodoviárias que servem o concelho é um dos contributos apresentados.
Um grupo de vinte deputados do PS do interior do país, onde estão incluídos os dois deputados socialistas eleitos por Beja, questionou o Ministro da Educação sobre a inclusão das regiões do interior, no grupo das 10 escolas piloto, onde vão ser introduzidos manuais escolares digitais.
“Mais de 90% do trabalho desenvolvido em prol do distrito de Beja foi feito pelo deputado do PCP”. A afirmação foi feita pelo próprio deputado do PCP eleito por Beja, João Dias, no balanço do trabalho realizado na Assembleia da República, na última sessão legislativa.
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma pergunta ao Governo, através da deputada Diana Ferreira, sobre “Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e regional”.
É já amanhã que decorrem as eleições para a presidência da Federação do Baixo Alentejo do PS. Pedro do Carmo, o atual presidente sai com a sensação de dever cumprido, dando lugar a Nelson Brito, que avança sozinho, depois, do consenso encontrado no partido para esta liderança.
O deputado do PCP João Dias, eleito por Beja, contactou, ontem, com comerciantes e pequenos e médios empresários, em Castro Verde e Aljustrel. "Ouvir o que mais os preocupa, deixar clara a intervenção que o PCP pode fazer e revelar as propostas que o PCP vai efetuar no Parlamento" foram os objetivos desta iniciativa.
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, no passado dia 14 de maio, sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola e, como não recebeu qualquer resposta até à data, volta a pedir à tutela que a mesma possa abrir, diariamente, “duas horas de manhã e mais duas à tarde”.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou um requerimento para audição da Associação Ambiental dos Amigos de Fortes , do Movimento Alentejo Vivo e da Zero-Associação Sistema Terrestre Sustentável, na Comissão Parlamentar de Agricultura.
O Grupo Parlamentar do PCP deu entrada de um requerimento a solicitar a presença de um conjunto de entidades para prestar esclarecimentos sobre o problema ambiental e de saúde pública em Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo e nos concelhos limítrofes, relacionado com laboração do bagaço de azeitona.
O Bloco de Esquerda está preocupado por persistirem os problemas ambientais e de saúde pública, relacionados com a transformação de bagaço de azeitona em Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo.
O grupo parlamentar do PCP pediu esclarecimentos, ao ministro da Administração Interna, sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola.
O grupo parlamentar do PCP questionou a ministra da Saúde sobre taxas moderadoras cobradas no SUB de Moura a utentes a quem não é realizada consulta.
A Associação Ambiental de Amigos das Fortes (AAAF) lamenta não ter tido a “oportunidade de ser ouvida pela nova ministra da Agricultura”. Maria do Céu Albuquerque esteve esta semana reunida com o presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, para tratar, entre outros aspetos, “das emissões gasosas das fábricas de transformação de bagaço de azeitona”, mas a AAAF não foi “convidada”.
A DORBE do PCP promoveu, esta semana, a última de um conjunto de audições on-line com representantes de diversos sectores, desta vez em destaque esteve o sector cultural. João Dias afirma que o sector cultural tem vivido um “confinamento” de longas décadas que agora se agravou.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou um projeto-lei na Assembleia da República a requerer medidas “excecionais e temporárias de apoio ao setor da comunicação social, nomeadamente para as rádios locais, imprensa local e regional, Lusa e RTP”, assim como de “salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do setor”.
A DORBE do PCP continua a promover, um conjunto de audições públicas on-line, com a presença do deputado do PCP eleito por Beja, João Dias. O sector empresarial esteve ontem em destaque. No balanço, João Dias refere que “o tecido empresarial do distrito é formado essencialmente por micro, pequenas e médias empresas”, que muitas, 848, estão em lay off e com dificuldades de aceder a linhas de crédito.”
A DORBE do PCP continua a promover, um conjunto de audições públicas on-line com a presença do deputado do PCP eleito por Beja, João Dias. O sector empresarial está, hoje, em destaque a partir das 11.00 horas.
A DORBE do PCP continua a realizar audições, através das redes sociais do partido e e com o deputado João Dias, para conhecer “as principais preocupações com que se debatem as várias entidades, em tempos de pandemia”. Neste âmbito foram ouvidas, na passada sexta-feira, as estruturas sindicais, que avançaram que “os trabalhadores são os que mais sofrem as consequências da pandemia”.
Com o objetivo de ouvir aquelas que são as principais preocupações com que se debatem as várias entidades, em particular, em tempos de pandemia, a DORBE do PCP tem estado a promover um conjunto de audições públicas online, através das redes sociais do partido.
Com o objetivo de auscultar aquelas que são as principais preocupações, na atualidade, das várias entidades, a DORBE do PCP promove a partir de hoje, uma série de audições públicas online, através das redes sociais do partido.
A DORBE do PCP vai promover, a partir de amanhã, um conjunto de audições públicas on-line com a presença do deputado do PCP eleito por Beja, João Dias. Quem quiser pode assistir através das redes sociais do PCP.
O grupo parlamentar do PCP questionou a ministra da Saúde sobre o encerramento, por tempo indeterminado, de grande parte das extensões de saúde do distrito de Beja e o cancelamento de consultas. Segundo o PCP a justificação, por parte da ULSBA, é que são medidas inseridas nos planos de contingência Covid 19.
Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP muitas preocupações por parte de instituições que cuidam de pessoas com deficiência, queixando-se de estar “completamente esquecidas”. O PCP quer saber “que medidas específicas está ou vai o Governo tomar para que se elimine ou reduza o risco de contágio por covid-19 às pessoas com deficiência em residências de internamento”.
Está previsto na Constituição desde 1976, mas em democracia nunca foi usado este instrumento, que suspende direitos fundamentais e que só deve ser usado em casos de calamidade pública. A iniciativa compete ao Presidente da República, com audição do Governo e aprovação pelo Parlamento. Todos os passos foram cumpridos e hoje são definidas as especificidades.
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