Para assinalar a data em que os municípios passaram a ter de aceitar competências na área da educação, sindicatos do distrito de Beja, entre eles o de professores, entregou um documento na CIMBAL a chamar a atenção para as várias problemáticas que esta situação levanta. Foram feitas também iniciativas nas escolas. Os sindicatos querem o adiamento do processo e uma discussão ampla sobre esta matéria.
Os municípios de Almodôvar, Castro Verde e Ourique assumem a partir de hoje a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que decorre da transferência de competências para as autarquias, no domínio da Ação Social.
A Câmara de Odemira oferece 2.425 plantas e árvores autóctones à população e às escolas do concelho, entre os dias 19 e 21 deste mês, para assinalar o Dia Mundial da Árvore.
Para prestar esclarecimento sobre o Orçamento Participativo de Beja são realizadas hoje, amanhã e quinta-feira três assembleias participativas.
A Câmara Municipal de Cuba revela que investiu 30 mil euros em apoios sociais. Este valor foi necessário para a atribuição de 260 cartões municipais que beneficiaram 132 agregados familiares, refere a autarquia.
“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
As assembleias municipais reuniram-se. Neste que foi o 3º. Congresso da Associação (ANAM) ficaram duas mensagens. As assembleias municipais querem participar, de forma ativa, no processo de descentralização de competências e regionalização.
A Associação Pédexumbo e a Câmara Municipal de Castro Verde retomam, no próximo dia 7 de março, as Oficinas de Danças de Tradição do Mundo. As aulas vão ser realizadas todas as segundas-feiras, no Bar das Piscinas Municipais de Castro Verde, a partir das 18h00.
Descentralização de competências para os municípios e regionalização são dois dos pontos que hoje estão em discussão no 3.º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), na Covilhã. Nesta iniciativa nacional estão 200 inscritos.
O Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana. Decidiu que “os passes municipais vão passar a ter o valor único de 30 euros” e “os intermunicipais de 40 euros”. Ficaram estabelecidas, neste encontro, as regras do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos do Baixo Alentejo (PART). O documento está em consulta pública durante 30 dias.
O Município de Odemira estabeleceu um protocolo de colaboração com quatro associações locais com vista à construção, de forma participada, do Plano Municipal de Cultura 2030, com o objetivo de colocar a cultura no centro da inovação e da atratividade do concelho.
A Federação dos Bombeiros do Distrito de Beja alertou para o “risco acrescido de incêndios devido à seca” e para o facto, dos meios de defesa ainda “não estarem todos acionados”. O Instituto da Conservação da Natureza (ICNF) reuniu, em conjunto com a Agência Integrada de Fogos Rurais (AGIF), 250 elementos que integram os gabinetes técnicos florestais para ajudarem a combater esta situação.
A Câmara de Beja promove este ano a primeira edição do seu Orçamento Participativo (OP), com uma dotação de 150 mil euros e que desafia os munícipes a apresentar ideias de investimento público para “fazer a diferença”.
Muitos portugueses optaram, nas legislativas 2022, por cumprir o seu dever através do voto em mobilidade, no passado dia 23. No distrito de Beja inscreveram-se 3.790 eleitores e votaram 3.550, ou seja 94,52%. No concelho de Beja estavam inscritas 1.221 pessoas, exerceram o seu direito 1.143, o que significa 93,24%. Quem estava inscrito e não votou nesta altura pode fazê-lo hoje.
Muitos portugueses optaram, nas legislativas 2022, por cumprir o seu dever através do voto em mobilidade, no passado domingo, dia 23. No distrito de Beja inscreveram-se 3.790 eleitores, nesta modalidade, votaram 3.550, ou seja 94,52%. No concelho de Beja estavam inscritas 1.221 pessoas, exerceram o seu direito 1.143, o que significa 93,24%.
O Chega tem como cabeça de lista pelo distrito, nestas legislativas, Ana Moisão e faz, em nota de imprensa, o balanço das ações de campanha que tem promovido nos últimos dias. Centrando atenções nas questões da saúde, sublinha que “o investimento” nesta área “é fundamental”.
O Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram, ontem, aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) diz que fechou 2021 com um elevado número de associados, que reforçou a sua presença no distrito de Beja e que a pandemia e as autárquicas reforçaram o papel deste órgão.
Os membros das mesas de voto e das juntas que têm que dar resposta ao ato eleitoral legislativas 2022 e que não conseguiram receber a 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19, no passado sábado, podem recorrer à modalidade Casa Aberta durante esta semana. Todos os que queiram votar em mobilidade devem inscrever-se até quinta, dia 20.
A Câmara Municipal de Ourique revela que aumentou o valor das bolsas de estudos e o apoio aos estudantes do ensino superior em 20%.
O Governo avança que os membros das mesas de voto e funcionários das juntas de freguesia serão vacinados dia 15, neste sábado, com uma dose de reforço à Covid-19.
O Governo avança que os membros das mesas de voto e funcionários das juntas de freguesia serão vacinados no próximo dia 15, sábado, com uma dose de reforço à Covid-19.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local informa que esteve, no passado dia 5, na reunião de Câmara de Ferreira do Alentejo, com o propósito de contactar com o executivo da Câmara Municipal. O STAL relembra que há autarquias que ainda não renegociaram o ACEP- Acordo Coletivo de Empregador Público, inclusive Ferreira do Alentejo.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
Em Beja, a Biblioteca Municipal, a Casa da Cultura, o Centro UNESCO e o Teatro Municipal Pax-Julia encontram-se encerrados até 9 de janeiro.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se em sessão ordinária nesta quarta-feira, às 17h30, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil.
O Executivo Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, pelas 17.30 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal de Moura foi distinguida com a Marca Entidade Empregadora Inclusiva 2021, da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2022, com os votos a favor do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata, no valor de 18 065 411,00€. O primeiro orçamento do novo mandato autárquico prioriza as pessoas, a economia, a valorização do território e o relançamento das dinâmicas.
No passado dia 22 de setembro, foi assinado um protocolo de colaboração do Município de Aljustrel e CERCICOA com a Cooperativa para a Educação, Reabilitação e Capacitação para Inclusão, de modo a dar resposta a pessoas com deficiência ou incapacidade através do Centro de Apoio à Vida Independente.
É no auditório do Serviço de Formação Profissional de Beja - IEFP, durante a manhã de hoje, que a CIMBAL promove o seminário de apresentação do Observatório de Educação do Baixo Alentejo: Os Desafios da Educação. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, participa nesta iniciativa, mas em videoconferência.
O Município de Castro Verde avança que já são conhecidas as propostas vencedoras do Orçamento Participativo de Castro Verde a incluir no Orçamento Municipal para 2022.
O projeto “Alentejo_Clima em Escassez Hídrica” pretende incentivar a criação de redes temáticas colaborativas, dedicadas à promoção da adaptação às alterações climáticas a nível regional. Uma das atividades do projeto foi a criação e dinamização de uma rede de autarquias, para promover a partilha, discussão e ação em relação aos problemas das alterações climáticas e escassez de água.
A Assembleia Municipal de Ourique avança que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de redução dos impostos municipais da Câmara Municipal, por iniciativa do presidente Marcelo Guerreiro, conforme o seu programa eleitoral.
A Câmara de Serpa foi distinguida com duas menções honrosas. Esta distinção foi atribuída na edição deste ano do Prémio Autárquico "Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - holocausto, valores universais, humanismo e justiça" que contou com a participação de 44 candidaturas de todo o país.
A CIMBAL reuniu-se com o secretário Adjunto e da Defesa Nacional e na ordem de trabalhos foi incluído o ponto de situação da vacinação contra a covid-19 nos municípios que integram a Associação. Neste encontro, foi feito um balanço positivo sobre esta matéria e ficou decidido manter o acompanhamento e monitorização das situações nas ERPI’s – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, no âmbito do desenvolvimento da situação pandémica.
A Câmara Municipal de Castro Verde tem estado desde o passado dia 4 a realizar um conjunto de encontros com a população das freguesias do concelho. As reuniões terminam hoje, com a realização da última sessão no Fórum Municipal.
No próximo dia 12 de novembro está marcada uma greve nacional da função pública. Entre as várias situações que levam os trabalhadores a reivindicar os seus direitos, encontra-se o sistema de avaliação da tabela remuneratória e das carreiras. No sentido de tratar de assuntos que afetam os trabalhadores das autarquias locais e das empresas municipais e intermunicipais, a Direção Regional de Beja do STAL reuniu-se com os dirigentes e delegados sindicais do distrito.
De forma a dar cumprimento ao seu compromisso eleitoral, o presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, apresentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do PS e PSD.
Na comemoração do 86º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira, a Câmara Municipal apresentou a disponibilidade da autarquia para continuar a apoiar a corporação e encontrar soluções para a melhoria das condições de trabalho.
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