A Pax Jovem - Associação Juvenil de Beja faz saber que viu aprovada a candidatura ao Programa +CO3SO Emprego – Empreendedorismo Social, integrado no Programa Operacional Regional do Alentejo 2020 e a AlentejoXXI. Esta associação fez, um ano no passado dia 7, e diz que esta foi a “melhor prenda de aniversário” pois vai permitir “aumentar a participação dos jovens e pugnar por políticas locais para a juventude”.
O município de Beja vê aprovada a candidatura ao Fundo Florestal Permanente, pelo segundo ano consecutivo, que visa o apoiar o funcionamento do gabinete técnico florestal, no valor de cerca de 12,8 mil euros.
Autarcas, empresários, e especialistas técnicos solicitam audiência à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habilitação e ao Governo. Atuais políticas da UE e do Governo estão tecnicamente mal fundamentadas e conduziriam Portugal ao isolamento económico.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja dizem que a Câmara “está a funcionar de forma irregular” e que a “Assembleia Municipal (AM) não permitiu solucionar esta irregularidade”. Em causa está o facto, da “Câmara de Beja ter aceitado competências na área da Educação antes da data deliberada pelo órgão” e de “na sessão extraordinária de dezembro de 2020, a presidente da AM não ter permitido incluir uma deliberação que solucionava esta irregularidade”.
O valor que estava previsto para o fogo-de-artifício da passagem de ano 2020-2021, cerca de 10 mil euros, foi convertido em donativo, no mesmo valor, ao Banco Alimentar contra a Fome da cidade, uma ação aprovada na reunião de Câmara do passado dia 16 e entregue na semana seguinte.
Pedro do Carmo, deputado do PS, eleito por Beja, avança que no âmbito “do processo orçamental, recentemente concluído” apresentou uma proposta para “resolver uma injustiça que estava a ocorrer no âmbito do acesso dos mineiros às pensões, por alteração do regime de acesso.” “Havia uma situação de injustiça, impunha-se que fosse resolvida e cidadãos em situação similar fossem tratados da mesma forma”, é referido pelo deputado do PS.
A IISBA - Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo comemora hoje, de forma simbólica, o seu "segundo ano ao serviço da inovação social e de toda a comunidade baixo alentejana", com a realização de um encontro, via plataforma ZOOM, às 17.00 horas, transmitido em direto no facebook da IISBA em: www.facebook.com/IISBAIncubadora.
A redução do consumo de água engarrafada pode ajudar as famílias europeias a poupar mais de 600 milhões de euros por ano. A Diretiva Água Potável aprovada pelo Parlamento Europeu permitirá um melhor acesso à água da torneira de alta qualidade, incluindo dos grupos vulneráveis.
O Ministério da Agricultura revela que valoriza “vinhas em modo de produção biológico, agricultura familiar e vinhas históricas” e que avança a “dotação de 50 milhões de euros” para este efeito, para a VITIS – regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
O Governo faz nesta tarde de quinta-feira, a revelação de como será o plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal, já a partir de janeiro de 2021. Portugal deverá receber as doses de vacinas ao mesmo tempo que os demais Estados-membros e os idosos estarão no topo dos grupos prioritários, garantiu, na passada sexta-feira, dia 27 de novembro, o secretário de Estado Adjunto da Saúde.
O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja.
A Câmara Municipal de Aljustrel, tendo em vista a revitalização da economia e a dinamização dos pequenos circuitos de comercialização no concelho, viu aprovada uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), no âmbito da medida 10 LEADER – “Operação Cadeias Curtas e Mercados Locais”.
Os vereadores da CDU na Câmara de Beja revelam, em comunicado, que votaram contra “Proposta de aprovação de minuta de contrato de delegação de competências do Município de Beja nos Agrupamentos de Escolas”, na reunião de Câmara realizada no passado dia 18.
Foi aprovada a candidatura para a recuperação e beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel, o que permitirá “a conservação e reabilitação deste importante monumento que é ainda um ícone do património religioso, cultural e arquitetónico no concelho”, refere a autarquia. Coberturas do conjunto edificado da Igreja Matriz de Aljustrel, tendo em vista a sua salvaguarda e preservação é o que está contemplado.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
O Município de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM / Covid-19) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto da doença Covid-19, avança a autarquia em nota de imprensa.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
O Grupo Parlamentar do PCP fez saber que entregou “um conjunto de 35 propostas dirigidas ao reforço do SNS, propostas que dão expressão às verdadeiras soluções e respostas de que o País necessita.” Entre elas, “um conjunto de propostas para a fixação de médicos nas zonas carenciadas como é o caso do distrito de Beja.”
Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia (AF) da União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros viram aprovada a moção “Repor as Freguesias – um imperativo democrático”. A informação foi enviada à Voz da Planície pelo presidente da Assembleia de Freguesia daquela união de freguesias do concelho de Ferreira do Alentejo.
O Município de Cuba avança, em comunicado, que conseguiu garantir 50 mil euros de financiamento para a criação de Centro de Recolha Animal (CRO), através da aprovação de “candidatura ao Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia.”
A Câmara Municipal de Serpa investe quase meio milhão de euros na construção de um quilómetro de passadiços que descem pela encosta da margem esquerda do Guadiana que se prolongam até às quedas de água. Uma candidatura aprovada com fundos europeus.
Câmara de Odemira decidiu atribuir apoio financeiro a escolas do concelho, no sentido de ajudar as mesmas a mitigar a propagação da doença Covid-19. Esta ajuda significa um apoio financeiro no valor de cerca de 33 mil euros por parte da Câmara de Odemira.
A Câmara Municipal de Castro Verde avança, em nota de imprensa, que decidiu “não aumentar os preços da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos em 2021”. A proposta foi aprovada por maioria, em reunião de Câmara, no passado dia 8, com as abstenções dos eleitos da CDU, informa, ainda, o documento da autarquia.
Face à situação que vivemos, entendem os vereadores da CDU “não estarem reunidas as condições para a realização da Feira da Caça de Mértola neste período, propondo que na reunião de Câmara de hoje seja revogada a deliberação anterior, prevendo o adiamento deste evento para data que permita a expositores e visitantes usufruírem em total segurança”. A Voz da Planície não conseguiu falar com Jorge Rosa.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e abrange vários documentos, como o Cartão do Cidadão ou a carta de condução e determina a prorrogação de documentos expirados “até 31 de março de 2021”.
A Câmara Municipal revela que foi aprovada a candidatura do Parque Verde Urbano de Vidigueira, com um custo total de cerca de 1 milhão e meio de euros, comparticipado pelo Alentejo 2020 (FEDER) em 85%. Avança, também, que esta candidatura vai permitir reabilitar a Horta de S. João, através da criação de “um espaço de lazer agradável e atrativo, acessível a toda a população”.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Serpa foram aprovadas quatro moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma “Contra a falsa democratização das CCDR's”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático”, uma terceira “Pelo direito à saúde” e uma quarta de “Solidariedade aos profissionais de saúde dos serviços do Hospital José Joaquim Fernandes”.
A Câmara Municipal de Vidigueira informa que já tem “candidatura aprovada para a requalificação da Praça da República”. Contempla “criação de espaços de estadia e recreio, recuperação de alguns elementos já existentes e requalificação da sua envolvente, com eliminação de todas as barreiras arquitetónicas e criação, ao mesmo tempo, de algumas zonas pedonais de maior dimensão.”
O GAIA Alentejo, o Movimento Alentejo Vivo e a Associação Ambiental Amigos das Fortes realizou na passada sexta-feira, em Beja, uma ação pelo mundo rural no dia da Greve Global pelo Clima”, na Praça da República. Neste evento foi aprovada uma “Carta Aberta- Por um modelo de Desenvolvimento Rural Transversalmente Sustentável”.
“Está concluída a requalificação da Rua do Poço e Rua dos Ourives, em Moura. Esta intervenção, no âmbito da requalificação do espaço público, inseriu-se na estratégia de desenvolvimento local, que pretende uniformizar o espaço urbano. Para além disso, esta intervenção pretendeu, igualmente, proporcionar melhor mobilidade às pessoas, especialmente às mais idosas”, informa a autarquia.
Com o arranque de mais um ano letivo, a Câmara Municipal de Cuba revela que já começou a proceder à entrega de livros de fichas e/ou materiais escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho.
A autarquia bejense anuncia que foi aprovada, na última reunião de Câmara, a atribuição de um apoio suplementar ao Desporto, no valor de 20 mil euros.
O CEBAL (Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-alimentar do Alentejo), atualmente a funcionar nas instalações do IPBeja, poderá vir a funcionar num novo edifício com melhores condições de trabalho que respondam ao crescimento da atividade da instituição. A Câmara Municipal de Beja lançou, esta semana, o concurso público para a construção do “futuro” CEBAL, num investimento de 1 milhão e 115 mil euros.
O Conselho Regional da CCDR Alentejo aprovou, em reunião extraordinária, o documento de orientação estratégica no horizonte 2030: “A Estratégia Regional do Alentejo 2030”, que, de acordo com Roberto Grilo, vai permitir ao Alentejo ser “mais competitivo e coeso, mas mantendo elevados padrões ambientais, assim como recuperar emprego e atrair investimento”.
Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização.
No âmbito do processo eleitoral federativo de 2020 do Partido Socialista, Beja recebeu, ontem, o XIX Congresso da Federação do Baixo Alentejo do PS. Neste Congresso, a moção de Nelson Brito foi aprovada por unanimidade e ficou a promessa de que a Federação Socialista vai ser a “voz do Baixo Alentejo” junto do Governo. Em 2021, Nelson Brito avançou que a Federação quer “manter as 10 câmaras e ganhar mais autarquias”.
Foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de Câmara, realizada no passado dia 2, uma tomada de posição da Câmara Municipal de Serpa sobre a “requalificação das escolas Secundária de Serpa e Básica n.º 1 de Vila Nova de São Bento (2.º e 3.º ciclos)”.
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