Já saíram os dados relativamente às colocações no Ensino Superior. Este ano o Instituto Politécnico de Beja, das 536 vagas colocadas a concurso, preencheu um total de 328. A nível nacional há mais de 49 mil novos estudantes no ensino superior.
A Câmara de Beja aprovou, em Assembleia Municipal, a Estratégia Local de Habitação (ELH), com os votos favoráveis dos eleitos do PS e do PSD e a abstenção dos eleitos da CDU, do Bloco de Esquerda e do movimento S. Matias com Todos.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
O movimento Juntos pelo Sudoeste, vem salientar em nota de imprensa, que a Resolução de Conselho de Ministros, recentemente publicada a 27 de julho de 2021, que “define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva”, configura “uma sobreposição de regimes jurídicos”, relativamente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
As crianças com idades entre os 12 e os 15 anos que tenham cancro ativo, diabetes, obesidade ou insuficiência renal crónica estão entre as que devem ser vacinadas prioritariamente contra a covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde. A vacinação, em regime aberto, para os maiores de 30 também já está a funcionar.
O Governo vai manter a comparticipação dos testes rápidos de antigénio de uso profissional à covid-19, pelo menos até final deste mês, de acordo com uma portaria publicada, na última quinta-feira, em Diário de República.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), manifesta em comunicado, a sua profunda indignação pela forma processual, na sequência de um regular processo de consulta, como foram tomadas as decisões pela Ministra da Agricultura sobre as medidas respeitantes aos Pagamentos Diretos 2022.
Foi avançado que, coimas de natureza económica, como, por exemplo, por excesso de sal no pão ou beatas no chão têm a partir de hoje, uma tabela uniforme com limites mínimos e máximos pré-definidos, divididas por contraordenações leves, graves ou muito graves.
O Município de Castro Verde avança que, já recebeu as duas viaturas elétricas adquiridas no âmbito da 3ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, financiado pelo Fundo Ambiental. Esta aquisição decorre num regime de aluguer operacional durante 48 meses, e representa um investimento municipal superior a 43 mil euros.
A CCDR Alentejo, através da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, lançou a sua segunda publicação “CCDR Autarquias”.
No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
A candidatura da CDU tem José João Guerreiro como cabeça de lista à presidência da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana saúda o Governo pelo reforço da dotação orçamental do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, relativa à campanha 2021-2022, para 57 milhões de euros.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou uma greve de uma hora diária de trabalho, entre as 10.00 e as 11.00 horas de cada dia, com início no passado dia 17 de maio e pelo período de 30 dias. Nesta terça-feira, os oficiais de justiça da Comarca de Beja cumpriram a sua hora de greve e concentraram-se frente ao Tribunal Judicial.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em Portugal continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.
Direcionadas para o Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, as normas foram aprovadas juntamente com as autarquias, Turismo de Portugal e comissões de coordenação e desenvolvimento regional do Alentejo e Algarve, que estabelecem os critérios de localização para a instalação de ASA – Áreas de Serviço de Autocaravanas.
Juntos pelo Sudoeste é um movimento apartidário de cidadãos de Odemira e Aljezur que se encontram seriamente preocupados com a situação atual do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, face ao “avanço galopante e descontrolado da indústria agrícola em regime intensivo que vem pôr em causa a integridade do território”.
“Para o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do Partido Comunista Português em Baleizão.
A época balnear deste ano pode decorrer entre 15 deste mês e 15 de outubro em Portugal continental, afirmou o Ministério do Ambiente, confirmando coimas entre 50 a 1.000 euros no caso de incumprimentos das regras sanitárias. O sistema de semáforos, relativo à taxa de ocupação, também sofreu alterações.
Hoje é dia de “Falar Claro” e os comentadores - José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina - partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente, com os ouvintes da Voz da Planície. Hoje um dos temas em análise é o diploma que prevê os procedimentos para a criação, modificação e extinção de uma freguesia.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
A CDU de Castro Verde revela que “após um período de recolha de contributos e disponibilidades junto de ativistas e simpatizantes, depois da discussão levada a cabo nas diferentes comissões concelhias, nos partidos e movimentos que integram a Coligação Democrática Unitária, decidiu indicar Maria de Fátima Silva como candidata à Câmara Municipal de Castro Verde” nas autárquicas deste ano.
Considerando a situação atual, a emissão ou renovação de documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução sofreram alterações, veja como pode proceder.
Foram aprovadas, na Assembleia de Freguesia de Pias, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma em defesa do Dia Internacional do Trabalhador, outra Pela Reparação da Estrada Nacional nº 392 e uma terceira de Saudação ao 25 de Abril.
No âmbito das comemorações do 47º Aniversário da Revolução de Abril, a CDU celebrou a Revolução nas Arcadas da Casa da Cultura da cidade. Uma iniciativa que contou com a presença de Vítor Picado, cabeça de lista da CDU à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021. O candidato frisou que a CDU quer “um futuro de progresso e um Alentejo mais desenvolvido”.
Este é um dos 13 feriados nacionais obrigatórios. A data celebra a revolta dos militares portugueses, que a 25 de abril de 1974 levaram a cabo um golpe de Estado militar com o objetivo de acabar com a ditadura imposta por Salazar, que durou 48 anos.
No âmbito das comemorações do 47º Aniversário da Revolução de Abril a Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) este domingo, dia 25 de abril, pelas 15.00 horas, a CDU de Beja celebrou a Revolução nas Arcadas da Casa da Cultura da cidade. Uma iniciativa que contou com a presença de Vítor Picado, cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Beja, nas autárquicas 2021.
Vítor Picado, de 44 anos, é o candidato da CDU à Câmara Municipal de Beja. Natural da freguesia de Cabeça Gorda, o candidato da CDU à Câmara de Beja é atualmente vereador eleito em regime de não permanência. Vítor Picado assume com “orgulho” a liderança de um “projeto autárquico abrangente” e lembra que a “população sabe que sempre contou com a CDU e que pode confiar no seu trabalho”. Uma candidatura para "construir um rumo novo para o concelho".
De acordo com comunicado do SPZS, a FENPROF defende o regresso ao ensino presencial, porém demonstra-se preocupada com a possibilidade de, “por insuficiência das medidas de prevenção e segurança sanitária, muitas turmas ou, mesmo, escolas inteiras poderem voltar ao regime de ensino remoto”. Em Beja, o presidente e alguns dirigentes da SPZS acompanharam este regresso, na Escola Secundária Diogo de Gouveia.
Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses entre os Ministérios da Cultura e da Saúde com as entidades representativas do setor cultural, foi aprovado o diploma que procura dar resposta às preocupações manifestadas. Está prevista a realização de eventos teste-piloto para definição de novas orientações técnicas.
“Apostada em reforçar as interações externas com as autarquias locais e Comunidades Intermunicipais, seus parceiros estratégicos, e fazendo jus às suas atribuições nesta área, a CCDR Alentejo dá hoje início a uma série de sessões técnicas, com a natureza de ações de esclarecimento, em assuntos de marcada atualidade,” avança em comunicado.
A APBA- Associação de Proprietários e Beneficiários do Alqueva manifesta a sua preocupação com o projeto, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência, que contempla uma captação no Rio Guadiana, a localizar perto do Pomarão, para reforço de disponibilidades de água no Algarve. Esta captação pode por em causa a viabilidade dos investimentos já realizados pelo Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, da responsabilidade da EDIA.
Na madrugada deste sábado para domingo, acerte o seu relógio, quando marcar 01.00 hora adiante 60 minutos, para entrar no horário de verão.
A APG/GNR – Associação dos Profissionais da Guarda informa que foram retomadas as negociações com a tutela, iniciadas em 2019. Neste encontro esteve em cima da mesa a implementação de um regime de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para as forças de segurança. O sistema de suplementos remuneratórios e a implementação do subsídio de risco aprovado em sede parlamentar ficou para decidir em abril.
Os polos da Biblioteca Municipal Urbano Tavares reabrem hoje, porém, à semelhança do que acontece na Biblioteca de Moura, os polos funcionam de forma condicionada.
O Município de Odemira avança que celebrou novo protocolo com a Associação Pró Artes de Sines de forma a garantir a continuidade da formação musical e a possibilidade do alargamento a mais escolas do concelho de Odemira, através do ensino articulado da música.
Consciente da realidade e dos desafios de resiliência e recuperação que a pandemia covid-19 trouxe à economia local, o Município de Ourique aprovou um programa de apoio às Empresas e Empresários em nome individual com contabilidade organizada ou simplificada no concelho de Ourique.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
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