O Grupo Parlamentar do PAN avança que, deu entrada de um requerimento em que solicita a realização de uma audição com caráter de urgência do Ministro do Ambiente e Ação Climática e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), de forma a pedir esclarecimentos sobre os potenciais impactos socioambientais decorrentes da construção de diversas centrais fotovoltaicas, algumas das quais em zonas rurais sensíveis.
A presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista está hoje no distrito de Beja. Ana Catarina Mendes começa o périplo do dia em Beja e termina em Ourique.
“Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado”, é esta a proposta do grupo parlamentar do PAN, que deu entrada a um projeto de lei que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, defendendo a “criação de um Plano Nacional de Desacorrentamento”.
O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
A Conferência Interparlamentar sobre desenvolvimento rural, agricultura e coesão territorial na União Europeia, decorreu no passado dia 16, na Assembleia da República. O eleito de Beja e presidente da Comissão de Agricultura, Pedro do Carmo, defendeu que “a realidade concreta das pessoas e dos territórios rurais precisam de respostas justas, sustentáveis e adequadas à diversidade das realidades”.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
O grupo parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de resolução que exorta o Governo a proceder a “uma atualização dos salários dos vigilantes na natureza e a um reforço do número de efetivos.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental. “Esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”, frisa o BE.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “adequar a legislação portuguesa que se encontra desajustada em matéria de crimes sexuais”, relativamente no que diz respeito ao assédio sexual. O PAN pretende igualmente que seja implementado um código de conduta de prevenção e combate ao assédio sexual, em contexto laboral.
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, deu entrada de um projeto-lei que propõe o alargamento da duração da licença parental inicial para seis meses. Atualmente, a licença parental em Portugal varia entre 4 a 5 meses, não seguindo as recomendações da OMS, que recomenda a amamentação em exclusivo até aos seis meses, com benefícios comprovados para a saúde do bebé e da progenitora.
“Considerando a relevância da situação relativa à modernização e eletrificação da Linha do Alentejo, entende o PCP ser necessário esclarecer e clarificar as intenções do Governo e da entidade competente, pelo que o Grupo Parlamentar requer a presença da Infraestruturas de Portugal”.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
O Museu Regional Rainha Dona Leonor, de acordo com o PCP, precisa também de ser “valorizado e aproveitado enquanto espaço de produção, educação e divulgação do conhecimento, constituindo um espaço particular de ensino, diferente da escola, sendo fundamental que se potencie todas as suas possibilidades de interação, incluindo pedagógicas, a partir dos valores museológicos”.
A Feira de Garvão este ano não poderá ser realizada presencialmente, como habitual, devido ao combate à pandemia, pelo que será realizada em formato virtual, pois é um certame importante como palco de vivências, de reencontros e de afirmação da ruralidade de Ourique. A feira decorre durante o fim-de-semana e tem início hoje.
Hoje, pelas 14h00, Adão Silva, presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Afonso Oliveira, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, e Filipa Roseta, João Marques e Nuno Carvalho, deputados, reúnem com representantes de vários setores de Odemira.
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
“Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência,” refere a nota de imprensa enviada à redação.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “o reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural”. É proposto que se estabeleçam “medidas para a proteção, promoção e valorização dessa língua e da cultura que a enforma” e que se “reconheça o direito a cultivar e promover o Barranquenho, instrumento de comunicação e de reforço de identidade cultural da população de Barrancos.”
O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.
Desde que foi anunciada a atribuição do subsídio extraordinário de risco por serviço durante a pandemia aos profissionais de saúde que a APG - Associação dos Profissionais da Guarda e a GNR têm vindo a reivindicar a sua extensão aos profissionais da GNR, pelo risco direto de contágio a que estão sujeitos durante a sua atividade.
O Município de Ourique e a Associação de Criadores de Porcos Alentejanos (ACPA) e as freguesias estão a apostar este ano numa Feira do Porco Alentejano em formato digital, através de um conjunto de conteúdos on-line, que são transmitidos na página de Facebook e no canal de Youtube do Município. O programa deste sábado tem mais quatro propostas relacionadas com a temática central da feira.
A DRA do PCP reuniu-se com a Casa do Alentejo em Lisboa para debater os problemas, as dificuldades e potencialidades que “esta importante instituição tem, bem como as necessidade e exigências que se colocam no tempo presente.”
A APG/GNR – Associação dos Profissionais da Guarda informa que foram retomadas as negociações com a tutela, iniciadas em 2019. Neste encontro esteve em cima da mesa a implementação de um regime de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para as forças de segurança. O sistema de suplementos remuneratórios e a implementação do subsídio de risco aprovado em sede parlamentar ficou para decidir em abril.
A Assembleia da República prestou homenagem aos músicos Carlos Costa e Júlio Costa, fundadores do Trio Odemira, com a aprovação de um voto de pesar pelo falecimento dos dois irmãos, a semana passada, num curto espaço de tempo de três dias.
O deputado Pedro do Carmo do PS, e eleito por Beja, interveio no debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre "Agricultura", na Assembleia da República, para "agradecer o contributo resiliente dos agricultores, dos criadores e do Mundo Rural na manutenção das cadeias de produção alimentar no atual contexto pandémico, na disponibilização de produtos para a distribuição e na resistência perante os impactos negativos decorrentes da quase interrupção de atividade do setor da hotelaria e da restauração", refere o comunicado enviado à nossa redação.
O aeroporto de Beja volta a estar em destaque, hoje, no “Magazine da Semana”. Têm sido muitas as notícias sobre o aeroporto de Beja nestes dias e nesta sexta-feira, Claudino Matos, da Plataforma Alentejo e Élio Bernardino, especialista em ferrovia, comentam este tema. Considerar o aeroporto de Beja no contexto da mais valia que representa para a região é preciso, assim como a ferrovia é determinante para o seu desenvolvimento, referem os convidados desta semana.
O deputado do PS, Pedro do Carmo, eleito pelo círculo de Beja, foi eleito representante de Portugal na União Interparlamentar. O Deputado do PS é um dos oito representantes de Portugal na Assembleia da União interparlamentar que atualmente é presidida pelo deputado português Duarte Pacheco.
Está marcada para esta quarta-feira uma audição parlamentar, no âmbito da Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o Hospital de S. Paulo e Serviço de Urgência de Serpa. São ouvidos presidente da ARSA, presidente do Conselho de Administração da ULSBA e Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
O Grupo Parlamentar do PS entregou na Assembleia da República dois projetos de resolução em que recomenda ao Governo que sejam feitos investimentos na ferrovia, designadamente, “na modernização da Linha do Alentejo” e “na Linha do Norte, entre Santarém e o Entroncamento.”
Presidente da Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo, Nelson Brito, reuniu no passado dia 19, com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Na reunião participou, igualmente, o presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar e deputado eleito pelo PS no Baixo Alentejo, Pedro do Carmo, que faz o balanço desta reunião. O tema principal foi a água.
O Grupo Parlamentar do PCP vai entregar uma iniciativa legislativa onde pede a “retoma das obras de conclusão do IP8, suspensas, na sua totalidade, assim como a reabilitação urgente das estradas nacionais 259, 121 e 260.”
O BE pede à tutela “a construção de uma rotunda (ou, em alternativa, a colocação de sinalização luminosa) no cruzamento da EN260 com a EM519, em Vila Nova de S. Bento / Mina de São Domingos – Mértola, no concelho de Serpa”, frisando ser “uma necessidade que desde há muitos anos é exigida pela União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo, bem como pela população local.”
O BE apresentou à Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “a instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo”, no Alentejo e Algarve.
O Grupo Parlamentar do PCP avançou com novo projeto de resolução onde pede ao Governo que seja “concretizada a 2ª fase de construção do Hospital de Beja”. É solicitado que sejam dadas “condições para a revisão do projeto" e candidatura do mesmo "a fundos comunitários em 2021”. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias questionou a ministra da Saúde, dando conta da “urgência deste processo”.
A atual situação pandémica implica um conjunto de novos desafios para a sustentação da proximidade às realidades, fator decisivo para o desenvolvimento das responsabilidades de representação e para o mandato conferido pelos cidadãos, isto mesmo, refere o deputado do PS Pedro do Carmo, eleito por Beja, justificando a visita no sentido de acompanhar o trabalho em curso neste município.
Os deputados do CDS Ana Rita Bessa e João Pinho de Almeida questionaram a Ministra da Saúde sobre situações de alegada administração inadequada de vacinas contra a Covid-19. Querem saber “quantas notificações e/ou queixas sobre vacinação «inadequada» já chegaram ao Ministério da Saúde.”
O deputado do PCP, eleito por Beja, pediu esclarecimentos ao Governo sobre a modernização do troço Casa Branca-Beja- Linha do Alentejo. João Dias referiu à nossa estação que “é preciso deixar de serem feitos só estudos e passar-se à concretização, ou seja que se veja obra efetiva nesta matéria”.
O período de campanha para as presidenciais arrancou ontem, mas com regras novas, devido à pandemia e ao confinamento geral que será imposto a partir de quinta-feira. Ontem, o Chega levou André Ventura a Serpa. "Nesta que foi a única ação do primeiro dia oficial de campanha presidencial do líder do Chega, um comício em Serpa, ficou marcada por insultos ao candidato e protestos por parte de populares, a maioria de etnia cigana."
Miguel Serra foi o convidado do último “Magazine da Semana” e nele falou sobre a audição parlamentar onde participou, em nome da Câmara de Serpa, sobre “situações de destruição de vestígios arqueológicos na região do Alentejo”. Miguel Serra relevou o papel das autarquias nesta matéria, e em particular a de Serpa, e recordou que “tem havido falta de investimento na salvaguarda do património por parte de quem decide”.
Nesta sexta-feira, o “Magazine da Semana”, que vai para o ar às 17.00 horas, tem como comentador convidado Miguel Serra. O arqueólogo fala hoje na Voz da Planície sobre as questões do património, centrando atenções nas matérias que estão em cima da mesa sobre esta matéria, entre elas a audição Parlamentar em que participou esta semana.
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