O Ministério da Agricultura revela conclusões do Estudo de levantamento do potencial do regadio para a próxima década. Uma delas diz que “na região do Alentejo, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) é um caso de sucesso, devendo promover-se a expansão do regadio quando possível.” Foram anunciados, igualmente, 127 milhões de euros para dar seguimento a projetos assumidos para a região do Alentejo.
As associações de regantes alertam para a crise eminente no setor agrícola devido à subida dos custos com a energia. As comercializadoras preparam-se para triplicar o preço da eletricidade, o que poderá levar à subida do preço dos produtos agrícolas é a advertência que deixam, pedindo apoios aos Governo para evitar esta situação.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
O ICNF e a Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo vão intensificar as ações de fiscalização ao longo da campanha de colheita 2021-22, de modo a garantir que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, em particular a apanha da azeitona durante a noite.
Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, o Grupo Parlamentar do CDS recomenda que o Governo implemente várias medidas na área do regadio. Entre elas a “Revisão e adaptação dos modelos de tarifário e da legislação à nova realidade da agricultura e do território”.
A FENAREG reuniu, no passado dia 20, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, onde houve oportunidade de falar sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), refere em comunicado, que o Governo não ouve os agricultores e ameaça a agricultura intensiva, segundo a Resolução do Conselho de Ministros (RCM), recentemente publicada, que define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva, que abrange a Zona do Regadio de Alqueva e as culturas protegidas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, ambas situadas na área de influência da FAABA.
Na sequência de contactos anteriores com a EDIA, deputados da Assembleia da República, agricultores e entidades representativas dos mesmos, os presidentes dos municípios de Cuba e Vidigueira, participaram num encontro com a ministra da Agricultura, no qual manifestaram as suas preocupações sobre o atraso no lançamento das obras do Bloco de Rega de Cuba e Vidigueira, que têm vindo a ser adiadas.
A FENAREG propõe ao Governo avançar com um projeto-piloto de comunidades de energia solar no regadio coletivo, por forma a reduzir as emissões de carbono e os custos da energia na distribuição de água à agricultura.
“Eleitos do PS na Assembleia Intermunicipal rejeitam moção da CDU a exigir a resolução de problemas estruturais da região por recusarem admitir as responsabilidades do Governo do seu partido”, refere o documento enviado à nossa redação pelos eleitos da Coligação que integram este órgão.
A FENAREG participou, no passado dia 9, numa conferência organizada pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal na Feira Nacional de Agricultura, onde ficou patente que Portugal precisa de uma visão de longo prazo e de políticas públicas estáveis para o regadio, vital para a competitividade da agricultura em cenário de alterações climáticas.
No seguimento da aprovação do Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Trancoso e Fonte da Telha, a Câmara Municipal de Alvito, em colaboração com a ESDIME-Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste, retomou o projeto de dinamização da pequena agricultura local, que tinha sido suspenso devido à pandemia Covid-19.
O Bloco de Esquerda (BE) recorda que Catarina Eufémia foi assassinada há “67 anos pela GNR a soldo do fascismo” e revela que faz hoje, a sua homenagem, lembrando que “o exemplo de Catarina Eufémia continua a inspirar-nos e a dar-nos forças para as batalhas do presente.”
A CDU exige a “reabertura da Moura Fábrica Solar e defende que o Município e a Lógica devem assumir postura de liderança neste sector”.
“Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência,” refere a nota de imprensa enviada à redação.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e a Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, realizam ações de vigilância e fiscalização, no seguimento do protocolo de colaboração existente entre as duas entidades.
Depois de um concerto drive-in ontem e de uma sessão de abertura onde o presidente da República deixou elogios à organização e a Manuel de Castro e Brito, sem nunca “perder a sua essência”, como destacou o presidente da Câmara Paulo Arsénio, o programa prossegue hoje, último dia do certame, com várias propostas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estar presente no dia 22 de Abril, pelas 10 horas, na sessão de abertura da 37ª Ovibeja, que este ano se realiza em versão digital. A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, encerra o evento no dia 23.
Os postos da GNR de Serpa e Barrancos foram inaugurados, na passada sexta-feira, pelo ministro da Administração interna. Eduardo Cabrita frisou, em Serpa, que a GNR é um elemento essencial de coesão territorial e Tomé Pires, o presidente da Câmara de Serpa, pediu a atenção de quem governa para “um país com menos assimetrias” e mais “fixação de pessoas no interior”.
O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.
A FENAREG está preocupada com o acesso equitativo à água no rio Guadiana, entre regantes portugueses e espanhóis, no âmbito das convenções de albufeira luso-espanholas, e defende a construção de uma barragem no Ocreza, na bacia do Tejo, e da barragem da Foupana, no Algarve, para reforço da capacidade de armazenamento de água e regularização de caudais.
O estudo realizado pela EDIA indica a sustentabilidade da prática agrícola associada ao olival moderno e que esta cultura tem permitido rentabilizar os investimentos públicos. Os dados indicam que o olival moderno, com recurso a boas práticas, melhora a estrutura e aumenta a quantidade de matéria orgânica no solo.
O PCP questionou a tutela sobre o início das obras, e conclusão, do alargamento do perímetro de rega do Alqueva no concelho de Cuba. Em causa está a “importante área de vinha deste território” e dos “agricultores enfrentarem sérias dificuldades no acesso à água”. “Este alargamento seria feito a partir do Bloco de Vidigueira e representaria uma oportunidade de melhoria das condições de produção”, diz o PCP.
Todas as terças-feiras temos na antena da Voz da Planície o programa “Falar Claro”. Uma hora de conversa com o habitual painel de comentadores: José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina, a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas. O plano de desconfinamento, que está a ser implementado até 3 de maio, é um dos temas a abordar.
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes defende que “este é o momento de decidir e de executar para não deixar passar esta oportunidade única de investir no regadio, com os atuais mecanismos e meios de financiamento disponíveis, nomeadamente, o novo Quadro Comunitário de Apoio e o Plano de Recuperação e Resiliência.”
O deputado Pedro do Carmo do PS, e eleito por Beja, interveio no debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre "Agricultura", na Assembleia da República, para "agradecer o contributo resiliente dos agricultores, dos criadores e do Mundo Rural na manutenção das cadeias de produção alimentar no atual contexto pandémico, na disponibilização de produtos para a distribuição e na resistência perante os impactos negativos decorrentes da quase interrupção de atividade do setor da hotelaria e da restauração", refere o comunicado enviado à nossa redação.
A ministra da Agricultura promove a elaboração de estudo para levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio público. O estudo é coordenado pela EDIA e os trabalhos consideram: a disponibilidade de água, a aptidão dos solos, a viabilidade técnica, económica e ambiental das soluções encontradas e a vontade e motivação dos agricultores envolvidos.
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
A CIMBAL submeteu os seus contributos no âmbito da consulta pública promovida para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pediu que este instrumento disponibilize recursos para o interior do país, nomeadamente “para o Baixo Alentejo, no que se refere ao IP8, Linha do Alentejo e ligação do EFMA à albufeira do Monte da Rocha”. Jorge Rosa esclarece que estas propostas já tinham sido feitas e que são agora reenviadas neste documento final da CIMBAL.
Presidente da Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo, Nelson Brito, reuniu no passado dia 19, com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Na reunião participou, igualmente, o presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar e deputado eleito pelo PS no Baixo Alentejo, Pedro do Carmo, que faz o balanço desta reunião. O tema principal foi a água.
A Comissão Organizadora da Ovibeja decidiu cancelar a edição de 2021 em virtude da situação de pandemia pela Covid-19 que o país atravessa.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou quatro novos projetos de regadio, integrados no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), no valor de 50 milhões de euros, refere o comunicado enviado à nossa redação.
No último dia do ano 2020 fazemos o balanço destes 12 meses de trabalho na EDIA e perspetivamos 2021. José Pedro Salema fez um balanço positivo de 2020 e avançou que o trabalho da EDIA em 2021 vai prosseguir nas mais diversas áreas.
Está disponível on-line, o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto “entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).”
A ministra da Agricultura participou, ontem, no início simbólico da campanha da azeitona 2020 – 2021, com uma visita à Herdade da Figueirinha e ao Lagar do Marmelo, em Beja e Ferreira do Alentejo, respetivamente.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar.”
Inovação, pioneirismo e diferenciação; Orientação para a Sustentabilidade; Partilha e parceria; Investimento e Orientação para o mercado foram os principais critérios para a atribuição dos Prémios Vida Rural que este ano distinguiram a ACOS – Associação de Agricultores do Sul. Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, diz que a “Associação está honrada com este reconhecimento”.
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