As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
"Em virtude do aumento de doentes a necessitar de internamento nos últimos dias, da elevação da taxa de ocupação das camas de adultos não especializadas e do elevado número de doentes a aguardar internamento no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica, decidiu o Conselho de Administração elevar o nível de contingência da instituição para o nível 2, de acordo com o “Plano para a resposta sazonal em saúde – Módulo Inverno 2024/2025) desencadeando um conjunto de medidas, entre elas o regresso de uso obrigatório de máscara", sublinha a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), no seu site.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 12 de março, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam as consequências da crise política em Portugal, com eleições legislativas à porta em ano de autárquicas, bem como os impactos da mesma no distrito de Beja. O programa vai para o ar depois das 10h00 e é para ouvir em 104.5 FM.
«A haver eleições será por teimosia do governo e do PSD, pela sua postura arrogante, que se acham acima de qualquer pedido de esclarecimentos ou dúvidas. À semelhança do PSD, também o seu deputado por Beja, tenta esconder os desenvolvimentos da história recente, em relação a alguns processos e evoluções que a região tem assistido, assumindo-se ele e o partido que representa, como os “donos disto tudo”», é sublinhado no comunicado da Federação do PS enviado à Voz da Planície.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) lança um conjunto de medidas para acelerar a prevenção e o controlo da obesidade, um dos principais problemas de saúde pública, que afeta mais de um em cada quatro adultos em Portugal.
O Comando Distrital de Beja da Polícia de Segurança Pública (PSP) avança que foi detido um cidadão pelo crime de violência doméstica, tendo recolhido aos quartos de detenção desta polícia e é presente hoje, dia 5 de março, ao Tribunal, para primeiro interrogatório judicial e para aplicação de medidas de coação, segundo o Comissário da PSP de Beja, Dário Marta, que esteve na manhã informativa da Voz da Planície.
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD, em reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro, aprovou por unanimidade e como candidata à Câmara de Odemira, nas autárquicas 2025, Ana Cortes, natural e residente no concelho de Odemira, avança o Partido Social Democrata (PSD), em nota de imprensa.
O Grupo do Partido Socialista (PS) na Assembleia Municipal de Beja apresentou uma moção, que foi aprovada na reunião desta semana, onde pede atenção para a existência de alternativas de transportes, e até mesmo funcionamento do comboio, no trajeto Beja/Casa Branca, durante as obras de modernização da Linha Ferroviária do Alentejo.
Os trabalhadores de todos os sectores da Administração Local protestam hoje, dia 28 de fevereiro, em Lisboa, a partir das 14h30. "Os trabalhadores das autarquias e das empresas municipais e concessionária rejeitam a política de empobrecimento que o Governo PSD/CDS teima em prosseguir, e exigem, entre outras matérias, aumentos salariais reais, a valorização das carreiras e a revogação do SIADAP", é sublinhado em dia de greve decretada por este sindicato. A "participação de Beja é significativa, conta com a presença de cerca de 70 trabalhadores do distrito", revela Osvaldo Rodrigues, coordenador regional do STAL.
A Câmara Municipal de Beja renovou com a Cáritas Diocesana, por mais um período de doze meses, o protocolo de colaboração que atribui a esta última entidade a gestão dos processos relativos ao Rendimento Social de Inserção (RSI) no concelho de Beja, releva a autarquia bejense nas suas redes sociais.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reivindicou a reposição dos apoios à horticultura e apelou à revisão urgente das medidas de apoio às culturas em regime de sequeiro.
A Ordem dos Médicos considerou que o relatório da OCDE sobre o uso dos serviços de saúde “reflete alguma ineficiência” na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), alertando que Portugal ficou para atrás.
"Esta obrigatoriedade advém das medidas constantes no nível 2 de contingência do plano para a resposta sazonal em saúde: módulo inverno 2024/2025. Traga a sua máscara e utilize-a se for ao hospital, centros de saúde ou extensões. O seu uso é obrigatório", é avançado no Site da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
O movimento cívico Ervidel em Ação tem como propósito "juntar vontades na defesa da saúde pública, do meio ambiente, da cultura e do bem estar da população" desta localidade do concelho de Aljustrel. Neste contexto, já realizou, no passado dia 16, "uma ação de protesto junto ao mais recente olival, para mostrar o descontentamento da comunidade em relação à proximidade das habitações" e "apelar às entidades competentes para a tomada de medidas que defendam o interesse e a saúde da população". Na manhã informativa de hoje, 18 de fevereiro, temos um elemento do movimento, no sentido de serem reveladas, também, ações futuras a desenvolver.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 11 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam o novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos apresentado, recentemente, pelo Governo e do qual constam 111 medidas para "sensibilizar, proteger e combater" este flagelo.
A Confragri e a Fenapecuária manifestaram preocupação face às medidas de apoio do Governo relativas à doença da língua azul, temendo que estas excluam um “número significativo de produtores pecuarios", avançaram as cooperativas em comunicado.
O novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos, apresentado hoje, tem 111 medidas direcionadas à “sensibilização, proteção e combate” àquele fenómeno e vai ser liderado pelas áreas da Igualdade, Administração Interna e Justiça.
Mais de 70% dos doentes não têm acesso em tempo útil a cuidados paliativos, valor que sobre para 90% no caso das crianças, segundo Associação de Cuidados Paliativos, que considera a situação dramática e pede medidas urgentes ao Governo.
Depois de ter terminado as ações de sensibilização contra a violência nas escolas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) tem agora no terreno a operação nacional "Internet Mais Segura", integrada no programa Escola Segura. As ações decorrem até sexta-feira, dia 7, e são destinadas aos alunos do 1.º ao 3.º ciclos do ensino básico e secundário.
O Município de Odemira tem definido mais de um milhão de euros para apoio financeiro no âmbito do Odemira Criativa – Programa Municipal de Apoio à Cultura e Arte, aprovado através de candidaturas dos agentes culturais e artistas em nome individual às várias medidas de financiamento", avança em nota de imprensa.
Quarta-feira, 29 de janeiro, é dia de Falar Claro. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, refletem sobre as respostas que estão a ser dadas aos imigrantes. Neste contexto analisam, também, as várias medidas avançadas pelo Governo, bem como as soluções que têm sido apontadas para o concelho de Beja.
O Município de Beja informa que teve início a execução da Empreitada de Construção de cinco edifícios de habitação multifamiliar, em Beja, "projeto que permitirá colocar no mercado de arrendamento 45 novos apartamentos. Esta é uma das medidas centrais da Estratégia Local de Habitação de Beja", é frisado na nota de imprensa enviada à nossa redação.
"Não é um problema de agora, que surgiu do nada, mas sim de há vários anos, fruto da estratégia seguida pelos governos do PS e do PSD/CDS, cujo objetivo é degradar a prestação de cuidados médicos, reduzindo a capacidade de resposta dos serviços públicos de saúde, para em contrapartida transferirem mais de metade das verbas atribuídas à saúde pelo Orçamento de Estado para os grandes grupos privados", refere a nota de imprensa da Concelhia de Beja do Partido Comunista Português (PCP).
A Assembleia da República recomendou ao Governo que realize, com urgência, uma campanha obrigatória de vacinação dos ovinos contra o serotipo três da língua azul.
A Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu a implementação de medidas legislativas excecionais e transitórias que deem condição formal para que as câmaras possam assumir as responsabilidades na recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos ou mobiliário.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
O parlamento aprovou, na generalidade, duas iniciativas legislativas do Governo e do PS para um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que atualizam o documento em vigor há cerca de 25 anos.
Vários especialistas preveem que a atual crise na habitação em Portugal vai continuar a agravar-se em 2025. De acordo com o estudo elaborado pela associação Causa Pública, o País enfrenta uma das "maiores crises a nível europeu, não havendo, por isso, sinais de abrandamento, visto que a reação do mercado nos últimos meses resultou “numa aceleração do aumento de preços e não no oposto."
O Governo aprovou uma nova estratégia nacional para os sem-abrigo entre 2025 e 2030. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu que, no final do ano passado, cerca de 13 mil pessoas estavam nessa situação em Portugal.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD) mostra-se preocupada com os recentes resultados do “Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo” da Estratégia Nacional para a Integração das pessoas em Situação de Sem-Abrigo (Enipssa), que indica que no ano de passado, o distrito de Beja tinha 1.360 pessoas em situação de sem-abrigo, o que corresponde a um aumento de 560 pessoas face a 2022.
O Governo aprovou um conjunto de novas medidas para facilitar o recrutamento de professores, que incluem a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) critica, na nota de imprensa enviada à nossa redação, "o aumento significativo na fatura da água para 2025, aprovado na Câmara Municipal de Beja pela maioria composta por Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD)". A CDU afirma que esta "decisão penaliza os munícipes e reforça a posição de Beja como uma das cidades com os custos mais elevados do País no abastecimento de água."
Mais de 300 mil alunos estiveram sem aulas, no mínimo durante três semanas durante este ano letivo, de acordo com uma estimativa feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que aponta para a “falta de eficácia” dos planos do Ministério da Educação.
Os agricultores do distrito de Beja criticam a possibilidade de abastecimento de água ao Algarve através do Alqueva, que está em estudo, e defendem medidas do Governo para aumentar o volume de armazenamento da albufeira alentejana.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) já deu início à operação "Montra Segura - Na Segurança Não Há Saldos". Esta iniciativa decorre até ao dia 20 de dezembro em todo o País e realiza-se no âmbito do Programa Comércio Seguro (Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade).
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alerta para a “urgência de medidas para garantir transparência e justiça ao longo da cadeia agroalimentar e para fazer face à quebra de rendimento dos agricultores.”
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