A GNR instaurou 39 contraordenações numa operação de fiscalização a cidadãos estrangeiros em São Teotónio, no concelho de Odemira, tendo detetado 14 infrações por falta de declaração de entrada em território nacional, foi hoje anunciado.
A questão dos imigrantes, em situação de sem abrigo, em particular os que dormem na Praça da República de Beja, foi abordada hoje, 16 de outubro, em reunião de Câmara, depois de ser colocada pelo eleito da Coligação Democrática Unitária (CDU), Vítor Picado. Foi a vereadora do pelouro, Marisa Saturnino, que respondeu, avançando que no âmbito do plano de contingência para fazer face ao frio está, a autarquia, a tentar encontrar um espaço para dar uma resposta a estas pessoas, durante a noite.
Foram aprovadas na Assembleia Municipal de Beja, a moção apresentada pelos eleitos do PSD e do CDS-PP e a recomendação dos eleitos do PS, ambas sobre as questões dos imigrantes no concelho. A moção foi aprovada, por maioria, com as abstenções da bancada da CDU e de dois deputados do PS. A recomendação passou, também por maioria, com as abstenções da bancada da CDU.
No Falar Claro desta quarta-feira, dia 25, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, analisam as respostas que estão a ser dadas, bem como as que estão em falta, aos imigrantes que chegam ao território, bem como as multas que foram aplicadas ao "cartel da banca" pelo Tribunal da Concorrência, considerando grave o facto de "terem prejudicado os clientes nos juros a aplicar nos créditos à habitação, num determinado período". O programa vai para o ar às 10h00.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja verificou "a situação de cidadãos estrangeiros, a controlar a situação de permanência em território nacional dos mesmos e a inspecionar e fiscalizar os setores e locais de atividades". A operação foi efetuada na Praça da República, em Beja.
Os imigrantes que passam o dia e as noites nas ruas de Beja, em particular na Praça da República, foi uma das questões abordadas na reunião de Câmara desta semana, colocada em cima da mesa pelos vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU). Marisa Saturnino, vereadora com a área social, avançou que foi convocada "uma reunião de emergência do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo de Beja (NPISA - Beja)". E o presidente da Câmara, Paulo Arsénio, prometeu resposta "célere para esta realidade que tem pouco mais de duas semanas, na Praça da República", precisou.
A Junta de Freguesia de Beringel detetou, numa ação conjunta desenvolvida com a Guarda Nacional Republicana (GNR), na manhã do passado sábado, dia 14, 150 atestados de residência falsos requeridos por imigrantes, denunciou a situação ao Ministério Público e decidiu cancelar a emissão destes documentos até novos desenvolvimentos. Foi, também, em Beringel que na madrugada deste domingo, dia 15, ocorreram desacatos envolvendo a população imigrante desta freguesia. Vítor Besugo, presidente da Junta, pede "ajuda e mais fiscalização" para estas situações.
O Governo pretende dar formação a mil imigrantes e refugiados no setor do turismo, segundo a informação avançada pelo jornal Público.
"Há respostas que têm de ser dadas pelo Governo central e com olhar realista perante um concelho que, em 20 anos, passou de dois mil para 12.500 imigrantes" deixa claro o presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, referindo-se às áreas da saúde, "na qual as autarquias não têm responsabilidades diretas, e na educação onde a Câmara ajuda como pode, contratando auxiliares, mesmo com o estrangulamento orçamental que isso possa significar".
Os eleitos da CDU solicitaram medidas, na reunião de Câmara desta semana, "no sentido de serem acauteladas, em Beja, situações de violência e desacatos, acompanhadas de proteção aos imigrantes que trabalham no distrito". O presidente da Câmara admitiu, neste contexto, "mais articulação com a PSP, no sentido de ser aumentado o policiamento" e a instalação "de câmaras de vigilância em certas zonas da cidade".
O Governo aprovou, por um ano, o alargamento da validade dos documentos e vistos para imigrantes em território nacional e criou uma estrutura de missão para a recuperação dos processos que, ainda, estão pendentes.
"O governo da AD anunciou por decreto o “pacote da imigração”, promulgado em tempo recorde pelo Presidente da República. Não passaria de mero eleitoralismo, se não estivesse em causa a vida de milhares de pessoas, em setores com tanto peso na economia como a agricultura, a construção, a hotelaria ou os cuidados domiciliários", frisa Alberto Matos na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
"Sem nos termos apercebido, lá passaram 50 sessões do EntreMarias! 50 meses de conversas, danças, aprendizagens, gargalhadas, choros, partilhas de ideias, experiências, saberes e conhecimentos, celebração de vitórias!", sublinha Leopoldina Almeida, professora, na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
"Estamos confrontados com diversos desafios, que vão marcando o nosso presente e o nosso futuro, e com opções que estão a ser tomadas que têm origem ou não se desvinculam do passado", escreve José Maria Pós-de-Mina, consultor, na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
Nesta quarta-feira, 5 de junho, José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, fazem o balanço das ações de campanha realizadas pelos diversos partidos referentes às eleições europeias, marcadas em Portugal para o próximo domingo, dia 9, passando em revista, igualmente, os anúncios, recentes, feitos pelo Governo para as questões da imigração e Serviço Nacional de Saúde (SNS). O programa vai para o ar pouco depois das 10h00.
No ano passado, em Portugal, a população estrangeira registou um crescimento cerca de 33%. Mais de um milhão de imigrantes vivem de forma legal no País, segundo um documento que foi apresentado, recentemente, pelo Governo. O Plano de Ação para as Migrações, apresentado durante esta semana pelo Executivo inclui 41 medidas e indica que “a população imigrante aumentou de forma significativa no último ano”, passando de 781.247 em 2022 para 1.040.000 em 2023.
Alberto Matos da Solim - Solidariedade Imigrante pronuncia-se sobre as medidas anunciadas pelo Governo para "travar entrada desregulada de imigrantes em Portugal". Alberto Matos considera que o Governo "terminando com a manifestação de interesse está a promover o aumento do trabalho clandestino e consequentemente da economia paralela".
O Governo pôs fim ao regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência e anunciou a criação de uma estrutura de missão para regularizar processos pendentes, estimados em 400 mil.
Os inquéritos relacionados com crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal aumentaram exponencialmente no ano passado, acréscimos em termos percentuais superiores a 150% e de quase 300%, respetivamente, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). Os distritos com mais casos de presumível exploração foram Braga, no futebol, Beja, no setor agrícola, e Bragança, também na agricultura e, ainda, na silvicultura.
No Falar Claro desta quarta-feira, dia 29, José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, abordam a temática da integração de imigrantes no País e concelho, um tema que tem dominada a agenda dos debates dos candidatos às europeias 2024. O programa vai para o ar pouco depois das 10h00.
Nesta quinta-feira, o Agrupamento de Escolas N.º 2, da capital de distrito, promove, na D. Manuel I, a 7@ edição da Festa Multicultural, das 19h00 às 22h00. Esta iniciativa representa o trabalho de partilha comunitária que é feito neste estabelecimento de ensino, que aposta, há décadas, na formação de adultos, e que mostra hoje o que aproxima e identifica os muitos alunos, imigrantes, que aprendem português, nesta escola.
Violência de género e contra imigrantes e falta de habitação adequada são algumas das principais referências a Portugal no relatório anual da Amnistia Internacional (AI) sobre o estado dos direitos humanos no mundo.
O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) denuncia que "os trabalhadores imigrantes, a residir em Portugal, maioritariamente agrícolas, sujeitam-se a entrar no nosso País «pela mão» de intermediários, sob a promessa de obtenção de um contrato de trabalho digno que depois não se concretiza". E que "esta é uma prática que continua a ser financeiramente muito rentável por não haver fiscalização da parte das entidades competentes".
Pelo menos seis arguidos no processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo recorreram da decisão instrutória e um apresentou um pedido de ‘habeas corpus’, revelou hoje o advogado que os representa.
A Câmara Municipal de Odemira já inaugurou o Espaço Multi-Serviço de Vila Nova de Milfontes, com o início do Atendimento do GIP – Gabinete de Inserção Profissional que presta apoio às necessidades sentidas pela população da freguesia.
Um total de 48 dos 51 arguidos num processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo vão ser julgados, embora tenham ‘caído’ crimes de tráfico de pessoas que envolviam vítimas timorenses.
Isaurindo Oliveira, presidente da Cáritas Diocesana de Beja, esteve hoje, dia 29, na manhã informativa da Voz da Planície e deixou dois alertas. No primeiro mostrou preocupações com o facto do financiamento dos projetos desta instituição destinados aos imigrantes e às pessoas em situação de sem abrigo ter terminado, fazendo parar estas ações. No segundo deixou claro que os imigrantes e as pessoas em situação de sem abrigo continuam a bater à porta da Cáritas e a precisar de serem ajudadas.
Começam a passar nesta segunda-feira, dia 26, na Voz da Planície, as entrevistas que a nossa rádio efetuou aos cabeças de lista que vão a votos no círculo eleitoral de Beja, nas legislativas 2024. A primeira é com o número um da Candidatura do PAN. Luís Coentro afirma que é "a perspetiva ambiental" que diferencia esta força política das outras que concorrem pelo distrito. Uma entrevista para ouvir em 104.5 FM, às 16h00.
É no estádio Flávio dos Santos, em Beja, que se encontram os contentores destinados a receber as pessoas que saírem do "Edifício Refer", alugado à Cruz Vermelha pela Infraestruturas de Portugal (IP). Neste "Centro Noturno de Acolhimento Temporário" estas pessoas têm à disposição camas e espaços de higiene. Ao que tudo indica a desocupação do "Edifício Refer" será efetuada no decorrer desta semana.
Neste sábado, dia 20, pelas 18h00, o Cineteatro Camacho Costa vai ser palco da apresentação e lançamento da plataforma digital Bowing Doc, que conta a história do Bowing, um projeto artístico de integração e inclusão social com a população migrante do concelho de Odemira. A entrada é gratuita.
O Tribunal de Beja determinou, em cúmulo jurídico, penas de prisão efetivas a dois ex-militares da GNR condenados por crimes contra imigrantes no concelho de Odemira e pena suspensa para um outro militar da Guarda.
Decorre hoje, às 17h30, a entrega de certificados do Centro Qualifica do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja. Cerca de 75 profissionais veem assim as suas competências reconhecidas, numa sessão que decorre no Cine Oriental de Aljustrel e que conta com a presença do secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.
Um terço dos mais de 1,7 milhões de chamadas atendidas este ano na Linha SNS 24 foram encaminhadas para o serviço de urgência, sendo os restantes casos direcionados para o centro da saúde ou para cuidados em casa.
Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, esteve, na passada sexta-feira, no distrito de Beja, para visitar dois concelhos. No de Vidigueira deixou a garantia de que "o candidato por Beja João Dias por ser o que conhece o território pelo contacto e aquele que mais o tem defendido na Assembleia da República, vai voltar a ser deputado”, deixando críticas aos eleitos do PS, frisando que "pouco ou nada têm feito pelo território". No de Ferreira do Alentejo foi ao Vale da Rosa e contactou com os trabalhadores, na sua maioria imigrantes, desta exploração agrícola.
Treze dos 28 detidos na “Operação Espelho”, realizada pela Polícia Judiciária (PJ), no Baixo Alentejo, por suspeitas de exploração de trabalhadores imigrantes, ficaram em prisão preventiva e os restantes em liberdade.
Pelo menos uma centena de imigrantes estava a ser vítima de exploração em propriedades agrícolas do Baixo Alentejo, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ), na sequência de uma operação que levou à detenção de 28 pessoas.
O presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Luís Pita Ameixa (PS), insistiu nas críticas à falta de meios do Estado para acompanhar e fiscalizar os imigrantes que chegam à região para trabalhar na agricultura.
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou hoje uma estrutura criminosa organizada que se dedicava à exploração de trabalhadores imigrantes no Baixo Alentejo, numa operação em que foram detidas 28 pessoas. Esta operação esteve em Cuba e atuou em Faro do Alentejo onde libertou imigrantes da situação de "trabalho escravo".
As experiências e as dificuldades dos alunos ciganos nas escolas são semelhantes às das crianças e jovens imigrantes, nomeadamente em termos de discriminação, revela um estudo nacional sobre trajetórias escolares dos estudantes ciganos no ensino secundário.
"Em resposta a alguns dos episódios de agressão que, ultimamente, se têm registado nas ruas da cidade", Raul Glória Dias sublinha que “o facto de existirem conflitos não quer dizer que haja insegurança”. O comandante distrital da PSP revela, contudo, que tem havido “reforço da presença policial” em alguns locais da cidade.
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