Os sindicatos recebem hoje, 2 de outubro, a proposta do Governo para revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, segundo uma nota do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicada na sua página oficial.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Em comunicado publicado na sua página, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) refere que a primeira greve, a 8 de setembro, será em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, seguindo-se depois Faro, Beja, Bragança, Aveiro, Évora, Castelo Branco, Portalegre e Açores, entre 12 e 19.
O presidente da CIP, Armindo Monteiro, avançou que a confederação "vai apresentar, em setembro, um pacto social construído com estruturas sindicais" que irá defender que, já no Orçamento do Estado para 2024, nenhum produto alimentar seja tributado com os 23 por cento da taxa máxima do IVA, em linha com "a maioria dos países da União Europeia".
Nesta sexta-feira, 21, às 14h30, realiza-se no Ministério da Saúde (MS), uma última reunião para uma derradeira tentativa de conseguir um acordo de princípio que seja capaz de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A greve decretada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) tem impacto na circulação de comboio no País inteiro, segundo a CP.
Ricardo Leite, Zanzim e Ruben Pellejero são alguns dos autores em destaque na edição 2023 do Festival Internacional de Banda Desenhada de Beja, que começa na sexta-feira. O primeiro fim de semana, de 2 a 4 de junho, conta com a presença, na Casa da Cultura da cidade, destes e de outros autores com exposições no festival.
A Iniciativa Liberal (IL) considera como “essencial” a “revisão da priorização de alguns investimentos”. Entre os quais destaca encontra-se a ferrovia no distrito de Beja.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) congratula a votação da Assembleia da República que permite a outorga dos doutoramentos e a denominação de Universidades Politécnicas. O Instituto Politécnico de Beja passam assim a designar-se como Universidade Politécnica.
Os regantes consideram indecente a “proposta de revisão dos preços da água apresentada pela EDIA”. A empresa garante que “ainda não há decisão sobre esta matéria” e confirma que “preço da água de Alqueva vai aumentar”.
A greve começa à meia-noite de 8 de fevereiro para terminar à mesma hora do dia 21 deste mês. A CP informa que estão previstas “fortes perturbações na circulação, em todos os serviços, entre o dia de hoje e 17 de fevereiro".
Hoje foi dia de greve nacional de professores e educadores no distrito e cerca de mil, inundaram as ruas do centro histórico de Beja. O secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, esteve presente e avançou que a adesão foi de 90 por cento, tal como já tinha acontecido em Lisboa e Aveiro.
O ministro da Educação diz que o Governo vai apresentar na próxima reunião negocial com sindicatos propostas para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão baixar 2,6% a partir de 1 de julho de 2022, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Considera que o "atual contexto de grande volatilidade dos mercados" justifica uma "revisão excecional das tarifas do setor elétrico".
As propostas do que devem ser as aprendizagens da Matemática no ensino secundário já estão em discussão pública e defendem mudanças tais como ser uma disciplina “para todos” e que os alunos consigam utilizar no seu dia-a-dia.
Os utentes dos comboios da CP podem encontrar, nesta quarta-feira, bilheteiras das estações fechadas, no dia de comprar passe social, devido à greve dos trabalhadores da área comercial. O Sindicato marcou outras paralisações para o mês de junho.
A Câmara de Moura vai organizar, na próxima semana, uma sessão participativa sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho, que está em curso.
O XVII Festival Internacional de Banda Desenhada de Beja, na Casa da Cultura, tem diversas iniciativas para aproveitar neste primeiro fim-de-semana, entre elas os famosos concertos desenhados.
O XVII Festival Internacional de Banda Desenhada de Beja terá lugar entre 27 de maio e 12 de junho, na Casa da Cultura de Beja. Paulo Monteiro, diretor do festival, realça que este é um evento que volta a apresentar uma visão diversificada desta forma de arte, com autores de vários pontos do mundo.
As candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, abriram nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros, anunciou a Direção-Geral das Artes (DGArtes).
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se em Faro e decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado (PLOE) para 2022.
A Câmara de Odemira revelou que vai realizar, a partir deste mês, ações inspetivas nos aglomerados urbanos para detetar potenciais casos de sobrelotação habitacional de trabalhadores agrícolas e “não repetir” o cenário vivido em 2021.
A CDU de Moura vai “tomar uma posição firme em defesa dos interesses do concelho”, tendo em conta a anunciada redução de investimentos na área de regadio e da apresentação da proposta de Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos, "cujas medidas de conservação e regulamentares trazem novas condicionantes” à atividade humana e agrícola.
As obras de requalificação da escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundária da vila alentejana de Ourique já começaram, num investimento de um milhão e 100 mil euros, para “melhor servir a comunidade escolar”.
O Município de Odemira avança que, disponibiliza para 2022, a verba total de 90 mil euros para incentivo aos agentes culturais locais, no âmbito do Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas e cuja fase de candidaturas decorre até ao próximo dia 28 de fevereiro.
Assinalou-se ontem, 2 de fevereiro, o dia Mundial das Zonas Húmidas e o Nacional do Vigilante da Natureza. “Os Verdes” saúdam os vigilantes da natureza e enaltecem o seu papel na conservação da mesma, a propósito da celebração destas datas.
O Chega tem como cabeça de lista pelo distrito, nestas legislativas, Ana Moisão e faz, em nota de imprensa, o balanço das ações de campanha que tem promovido nos últimos dias. Centrando atenções nas questões da saúde, sublinha que “o investimento” nesta área “é fundamental”.
Paulo Lopes é o enfermeiro da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente da ULSBA que é co-autor de um artigo científico de revisão, publicado em janeiro deste ano, no número especial da revista Journal of Personalized Medicine. Um artigo que analisa a evolução do conceito de cuidador, centrando atenções, sobretudo, nos cuidados aos mais velhos.
A Câmara Municipal de Ourique assegura que já tem “visto prévio” do Tribunal de Contas para avançar com as “obras de requalificação da Escola EB2,3”, que permite “desenvolver projeto e concurso público da empreitada”, assim como “respetiva adjudicação”. As obras têm um custo de 1 milhão e 100 mil euros, releva a autarquia.
A Assembleia da República recomenda ao Governo que inicie a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, através da construção do novo edifício previsto no projeto técnico, designado corpo G, em 2022. O documento foi publicado em Diário da República na passada quinta-feira.
O Município de Ourique avança que, concretizou a escritura de aquisição do terreno para a criação do novo Centro Empresarial à Fundação Joaquim António Franco e Pais, pelo montante de 250 mil euros, na sequência da validação do valor por um perito da lista oficial do Ministério da Justiça.
No seguimento da sessão de debate organizado pelo Fórum Mértola Participação e Cidadania, sobre a revisão do PDM do concelho de Mértola, um grupo de cidadãos enviou para a Câmara Municipal e para a CCDR Alentejo, um documento que avalia e contribui para a melhoria do Relatório do Estado de Ordenamento do Território. Destacamos alguns pontos mais importantes.
Recentemente voltou a ser aprovada uma recomendação que tem a indicação, entre outras sugestões, que a 2ª fase das obras no Hospital de Beja tenham início ainda em 2022. O deputado do PCP, eleito por Beja, recorda que “há décadas que esta reivindicação é feita” e pergunta: “havendo dinheiro é por faltar 15% de comparticipação que não se faz a 2ª fase das obras?”.
Este Fórum realiza hoje, via Zoom, às 18.15 horas, uma sessão/debate sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Mértola. No documento enviado à nossa redação é referido que este é um “processo que se arrasta desde 2004 e que por força da lei terá que ter início até março de 2022 e a sua conclusão até 2023.
É no auditório do Serviço de Formação Profissional de Beja - IEFP, durante a manhã de hoje, que a CIMBAL promove o seminário de apresentação do Observatório de Educação do Baixo Alentejo: Os Desafios da Educação. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, participa nesta iniciativa, mas em videoconferência.
A Direção do NERBE/AEBAL avança que, em representação de um grupo de empresários do setor de reboques do Baixo Alentejo, solicitou às seguradoras e empresas de assistência de viagem que procedam o quanto antes, a uma revisão do tarifário dos serviços que lhes são prestados.
Portugal passa a ter o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Com este Estatuto, Portugal junta-se ao grupo de países da Europa a ter um estatuto dedicado a estes profissionais.
Segundo a Confederação Nacional dos Agricultores, o decreto-Lei 81/2021, que “altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo”, constitui um “eloquente exemplo do labirinto de equívocos a que o Governo se presta quando finge que quer, não querendo”, e acusa o governo de ignorar “a realidade” e excluir “grande parte dos pequenos produtores”.
O Grupo Parlamentar do PAN entregou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa pedindo ao Governo que diligencie junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) com vista à revisão, com caráter de urgência, do atual normativo que impede a presença de figura significativa, como sejam os pais e/ou mães, junto das crianças nos momentos de transição para os contextos educativos.
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