Até dia 7 de fevereiro está patente, na Biblioteca Municipal Luís de Camões, em Alvito, a exposição de fotografias “Em memória do Holocausto”.
O Governo autorizou a despesa de 10 milhões de euros para a contratação de 287 mediadores para as escolas gerirem o aumento de alunos imigrantes, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) propôs aos sindicatos reduzir de 20 para 15 quilómetros o critério de distância mínima que permite aos professores com patologias serem colocados em escolas perto de casa.
"Não é um problema de agora, que surgiu do nada, mas sim de há vários anos, fruto da estratégia seguida pelos governos do PS e do PSD/CDS, cujo objetivo é degradar a prestação de cuidados médicos, reduzindo a capacidade de resposta dos serviços públicos de saúde, para em contrapartida transferirem mais de metade das verbas atribuídas à saúde pelo Orçamento de Estado para os grandes grupos privados", refere a nota de imprensa da Concelhia de Beja do Partido Comunista Português (PCP).
A Assembleia da República recomendou ao Governo que realize, com urgência, uma campanha obrigatória de vacinação dos ovinos contra o serotipo três da língua azul.
"O PS do Baixo Alentejo quando exige a este Governo a reposição da ligação entre Beja e a Funcheira, a continuação da A26 e o IP8 até Ficalho está de forma astuta e completamente desavergonhada a exigir o que os governos socialistas em oito anos não fizeram", é sublinhado na nota de imprensa enviada à Voz da Planície pelo deputado da AD, eleito por Beja, Gonçalo Valente.
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
"Os vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja congratulam-se com o início das obras de requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8), reconhecendo as vantagens que estas trarão para a mobilidade e o desenvolvimento da região. Este é um passo positivo, mas que ainda deixa por resolver uma questão fundamental para o concelho e para a região a A26", pode ler-se no comunicado enviado à nossa redação.
O Sindicato dos Funcionários Judicias (SFJ) convocou para hoje, dia 13 de janeiro, um protesto silencioso frente ao Supremo Tribunal de Justiça na abertura do ano judicial. Os profissionais deste setor estão contra a proposta de revisão da carreira, admitindo que ponderam avançar com protestos conjuntos com o outro sindicato do setor.
A Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu a implementação de medidas legislativas excecionais e transitórias que deem condição formal para que as câmaras possam assumir as responsabilidades na recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos ou mobiliário.
O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
A ampliação do Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo (CEGMA), em Aljustrel, é “um investimento público que pode ajudar a criar riqueza”, afirmou a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, na cerimónia de inauguração. Nelson Brito, deputado eleito por Beja, realçou, também, a importância deste investimento, que “é da maior importância para apoiar a atividade extrativa no Sul do País, tanto na extração de minério como na investigação científica que será alcançada pelo projeto CEGMA 2.0."
O Governo financiou 385.050 doses de vacina contra o serotipo três do vírus da língua azul, num montante que ultrapassa os 982.318 euros, sobretudo para os distritos de Beja, Évora, Portalegre e Castelo Branco.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
A maioria dos docentes quer que o novo estatuto da carreira docente, que está a ser negociado entre Governo e os sindicatos de professores, entre em vigor já no próximo ano letivo e exige mudanças na avaliação de desempenho. As conclusões surgem após um inquérito realizado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que ouviu 7.191 docentes sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A associação ambientalista Zero espera que a estratégia nacional para a água, que deverá ser apresentada no início do próximo ano, não responda apenas às reivindicações do setor agrícola e resolva as lacunas na gestão hídrica. O grupo de trabalho “Água que Une”, uma iniciativa do Governo para criar uma estratégia para a água, já tem um estudo que será apresentado no início deste mês.
Esta terça-feira, dia 31, há greve dos trabalhadores da grande distribuição. À semelhança do que aconteceu durante o Natal, os profissionais voltam a mostrar o seu descontentamento, exigindo várias reivindicações como o aumento dos salários e condições para a "conciliação" com o Governo.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o Governo irá “até ao ponto que for necessário” para garantir que não faltará assistência médica aos portugueses, designadamente nos fins de semana de Natal e ano novo.
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
O parlamento aprovou, na generalidade, duas iniciativas legislativas do Governo e do PS para um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que atualizam o documento em vigor há cerca de 25 anos.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que foi publicado em Diário da República (DR).
O Governo aprovou uma nova estratégia nacional para os sem-abrigo entre 2025 e 2030. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu que, no final do ano passado, cerca de 13 mil pessoas estavam nessa situação em Portugal.
O Governo aprovou um conjunto de novas medidas para facilitar o recrutamento de professores, que incluem a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
O Governo subscreve as preocupações do PS com a situação da língua e culturas portuguesas nas universidades estrangeiras, a qual pretende mudar através de uma revisão da legislação e um reforço financeiro.
A Assembleia da República aprovou uma proposta de resolução do Governo sobre a atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030), com os votos contra do PCP e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.
O Ministério da Cultura revelou que vai manter o atual modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e palácios e que responderá "dentro dos prazos" ao processo de infração levantado pela Comissão Europeia sobre o assunto.
As câmaras municipais são obrigadas a recolher, de forma seletiva, os têxteis, resíduos perigosos e mobiliário a partir do dia 1 de janeiro de 2025, tendo em conta "que Portugal continua longe das metas europeias e a depositar grande parte do lixo urbano nos aterros sanitários."
Os museus e monumentos vão estar fechados na Véspera de Natal e no dia que antecede o Ano Novo, ou seja, nos dias 24 e 31 deste mês. Em causa está a tolerância de ponto que foi dada pelo Governo liderado pela Aliança Democrática (AD).
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
A associação ambientalista Quercus está contra a flexibilização da lei dos solos, alegando que a medida anunciada pelo Governo, para aumentar a oferta de habitação, acelera riscos associados à crise climática e à especulação imobiliária.
Os agricultores do distrito de Beja criticam a possibilidade de abastecimento de água ao Algarve através do Alqueva, que está em estudo, e defendem medidas do Governo para aumentar o volume de armazenamento da albufeira alentejana.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que será publicado em Diário da República (DR).
A orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi alterada para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.
O Coro de Câmara de Beja (CCB) apresenta este sábado, dia 14, pelas 21h00, no Pax Julia - Teatro Municipal de Beja, mais uma edição do "Concerto para o Natal", com o tema "Viagem". António Zambujo, Mafalda Vasques, João Cataluna e a Orquestra de Câmara Lusitânia são os convidados especiais deste espetáculo.
O CDS-PP considera que "a utilização abusiva” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos estrangeiros “é revoltante” e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que a alteração da lei vai permitir maior fiscalização e contribuir para o fim desse acesso.
A Federação do Partido Socialista (PS) do Baixo Alentejo entende que se "está a perder uma oportunidade de excelência de reforço da importância estratégica do Aeroporto de Beja". O PS sublinha que "a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, tutelada pelo Ministério da Economia, tem responsabilidades em não ter estudado a opção desta infraestrutura para o investimento da alemã Lufthansa Technik". O PS de Beja afirma que "as notícias dão conta de que o investimento Lufthansa Technik será realizado em Santa Maria da Feira e não no Aeroporto de Beja como seria desejável".
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 10, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A situação económica e financeira do Município e a proposta de repartição de encargos da oferta pública de aquisição de 40 frações habitacionais no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) são alguns dos assuntos que vão ser discutidos no período de Ordem do Dia.
O complemento solidário para idosos (CSI) vai aumentar a partir de janeiro de 2025 passando o seu máximo mensal de 600,60 euros para 630,60 euros, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República (DR).
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