O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.
A partir deste mês, a equipa técnica do projeto “Radar Social” de Castro Verde realiza "sessões quinzenais de sinalização nas várias localidades do concelho, com vista à identificação de pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, em articulação com as entidades da Rede Social do concelho, atuando em conformidade com as várias situações, esclarecendo, informando e diagnosticando", explica a nota de imprensa da autarquia.
"Estamos mais ou menos a 8 meses das próximas eleições para as autarquias locais que deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro. A nível nacional e também na nossa região começam-se a conhecer os nomes de protagonistas nas eleições, a começar pelos cabeças de lista às câmaras municipais", diz José Maria Pós-de-Mina, consultor, na crónica de opinião que pode ouvir e ler aqui.
O prazo de construção previsto para a obra é de 210 dias, sendo que a empreitada está orçada em 307.366,26 euros, valor que já inclui o respetivo IVA, informa a Câmara de Beja, referindo-se à construção da Casa Mortuária de Albernoa.
A vereadora Maria João Ganhão tem, entre outros, na Câmara de Beja, o pelouro da ação social como responsabilidade e neste contexto falou na manhã informativa desta quarta-feira, 29 de janeiro, sobre as respostas que o concelho tem para as pessoas em situação de sem abrigo, bem como para a população imigrante. Em "situação de sem abrigo existem 369 pessoas no concelho, destas 250 são sem teto e 18 com casa", revelou a vereadora. Maria João Ganhão esclareceu, ainda, que está a "ser repensada a resposta que seria para avançar em Santa Clara de Louredo".
Na manhã informativa desta quarta-feira, dia 29, a vereadora da Câmara Municipal de Beja Maria João Ganhão, e Lénia Santos, do setor de Educação da autarquia bejense, apresentaram o Interrail do Conhecimento 2025. Nesta conversa foi avançado que a oferta deste ano contempla mais de 100 atividades, promovidas por mais de 30 entidades, instituições e serviços que desenvolvem o seu trabalho no território.
"Herói por um dia” é o nome do projeto que está a ser desenvolvido pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Beja no Centro Escolar de Santa Maria e que envolve 120 alunos do 1.º Ciclo. "De forma lúdica ensinam-se os mais novos a apreender conceitos e a adotar comportamentos de autoproteção perante situações de risco, acidente ou catástrofe, bem como coisas tão simples como ligar o 112 e que podem fazer a diferença na vida de alguém", assegura Maria Manuel Henriques, responsável deste serviço. E avança que a "ideia é replicar o projeto nas escolas das freguesias rurais do concelho".
A Coordenadora Concelhia de Cuba da CDU - Coligação Democrática Unitária, decidiu relativamente às eleições autárquicas de 2025, anunciar que João Duarte Palma é o seu candidato a presidente da Câmara Municipal de Cuba. João Duarte Palma é independente, de 45 anos de idade e engenheiro civil de profissão, sendo presidente da Assembleia Municipal de Cuba desde 2013.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) felicita a "aprovação pela Assembleia da República, por uma ampla maioria (apenas com os votos contra do IL e a abstenção do CH), de uma lei que vem repor diversas freguesias nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique e Serpa, abrangendo oito processos o que dará origem à existência de 16 freguesias". Afirma, também, que "a decisão peca por tardia" e saúda "todos os que se envolveram na luta para que este objetivo tenha sido alcançado, demostrando mais uma vez que lutar vale sempre a pena."
Todas escolas das freguesias rurais do concelho de Beja participaram na Tour “Liga do Ambiente”. Foram realizadas cerca de 30 sessões, que juntaram 500 crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. A Escola Básica de São Matias foi a vencedora desta edição e vai receber uma sessão de pintura de mural relacionado com a sustentabilidade, com o conceituado muralista Tiago Hacke, como prémio.
Neste fim de semana, dias 25 e 26 de janeiro, realiza-se, em Vila Nova de São Bento, mais uma edição da Feira do Enchido e do Presunto, organizada pela União das Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo, com o apoio do Município de Serpa.
Quarta-feira é dia de Falar Claro. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, falam sobre o resultado do processo de desagregação de freguesias no distrito de Beja, bem como os seus impactos nas autárquicas 2025.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) afirma, em nota de imprensa, que o "projeto de lei conjunto, que prevê a desagregação de 135 uniões de freguesia em Portugal, é uma grande vitória das populações e dos seus autarcas que sempre se bateram contra uma lei injusta designada e que fica conhecida como Lei Relvas".
A CDU e o PS de Moura congratulam-se, nas notas de imprensa enviadas à Voz da Planície, com a reposição de freguesias, nomeadamente com as de Safara e Santo Aleixo da Restauração.
"As freguesias conseguirem aceder a fundos comunitários é fundamental, pois só assim se podem fazer pequenas obras, no sentido de serem melhoradas as condições de vida dos fregueses, é um objetivo que falta cumprir", afirma o coordenador da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Vítor Besugo, identificando, igualmente, outros aspetos que gostaria de ver concretizados antes das próximas eleições autárquicas.
Vítor Besugo, coordenador da Delegação Distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), mostra-se satisfeito com o resultado obtido no distrito no que se refere à desagregação de freguesias, aprovadas na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro, no parlamento. Dos 11 processos apreciados, 10 foram aprovados, incluindo a desagregação de Bicos, no concelho de Odemira, "situação que deixou a população muito feliz", afirma Vítor Besugo na entrevista, dada hoje na manhã informativa, que pode ouvir aqui.
A Associação de Produtores Queijo Serpa (APS) tem como objetivos principais a dinamização da produção do Queijo de Serpa DOP e defender os interesses dos seus produtores associados. Englobando a quase totalidade do distrito de Beja e algumas freguesias do distrito de Setúbal, é uma parte incontornável do património histórico, cultural e gastronómico da região, é revelado no documento enviado à redação da Voz da Planície.
O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
Em pleno centro de Beja, perto do Castelo e da Igreja da Sé, encontra-se o forno comunitário da "Ti Bia Gadelha" onde, há pouco mais de sete meses, dois irmãos, o José e a Lurdes, com o apelido Silva, decidiram voltar a cozer pão. Meteram as mãos na massa e vão celebrar um protocolo com a Associação de Defesa do Património de Beja para continuar este costume durante um ano, para "fazer 12 meses, 12 fornadas e 12 histórias". O forno volta a cozer no dia 25 deste mês. Ouça aqui a entrevista com José Silva.
Em pleno centro de Beja, perto do Castelo e da Igreja da Sé, encontra-se o forno comunitário da "Ti Bia Gadelha" onde, há pouco mais de sete meses, dois irmãos, o José e a Lurdes, com o apelido Silva, decidiram voltar a cozer pão. Meteram as mãos na massa e vão celebrar, em breve, um protocolo com a Associação de Defesa do Património de Beja para continuar este costume, que permanece, ainda, na lembrança de muitos. Na manhã informativa de hoje, dia 17 de janeiro, contam a sua história e os objetivos que os levaram a agarrar esta missão.
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, fez "um apelo aos deputados da Assembleia da República para que possam votar favoravelmente a proposta de repor esta freguesia, de modo a respeitar a vontade de mais de 80% dos eleitores e sanar a injustiça de agregação desproporcional de localidades.” Recordamos que a votação sobre esta matéria acontece hoje, 17 de janeiro, na Assembleia da República.
O partido Chega revela os seus candidatos, cabeças de lista, nas autárquicas 2025, aos concelhos de Moura, Ourique e Serpa. No comunicado enviado à nossa redação, a Comissão Política Distrital de Beja do CHEGA afirma que os nomes avançados foram decididos em colaboração com a Comissão Autárquica Nacional e que já têm a aprovação da Direção Nacional e do líder do partido, André Ventura.
Os eleitos da CDU na Assembleia da União de Freguesias de Castro Verde e Casével não subscreveram o voto de protesto relativo à decisão da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial da Assembleia da República de rejeitar a reposição da Freguesia de Casével, informa esta força política em nota de imprensa.
A Câmara de Aljustrel inicia nesta quarta-feira, dia 15, um ciclo de sessões informativas sobre respostas sociais, que vai passar por todas as freguesias do concelho.
A Câmara Municipal de Serpa faz este sábado, dia 11, pelas 16h00, a apresentação do balanço do projeto “Arqueologia nas Freguesias: 7 sítios, 7 histórias”, através da realização de uma conferência, na Sala Polivalente do Castelo da cidade.
O presidente da Câmara de Odemira, no distrito de Beja, Hélder Guerreiro, considerou “uma excelente notícia” a inclusão da desagregação de Colos e de Bicos na proposta conjunta para a reversão das freguesias agregadas em 2013.
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador apela à Assembleia Municipal de Moura a possibilidade de, ainda, votar a proposta de reposição desta freguesia, uma vez que, no próximo dia 17, este órgão tem previsto votar os processos de reposição de freguesias.
A equipa responsável pela elaboração do projeto Radar Social tem estado a realizar ações de divulgação nas freguesias do concelho de Serpa para "divulgar os objetivos do projeto, fortalecer laços de proximidade com a comunidade e incentivar o envolvimento desta na identificação de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social", refere a Câmara Municipal.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) mostra-se indignada com aquilo que diz ser "a postura incoerente e contraditória do Partido Socialista (PS) no processo de reposição das freguesias de Vale de Santiago, Bicos e Colos, na sequência das reuniões do Grupo de Trabalho para a Reposição das Freguesias da Assembleia da República realizadas nos dias 6 e 17 deste mês."
"O processo de reposição da freguesia de Santo Amador consta do referido relatório tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PSD, PS, CH e CDS-PP, recolhendo apenas os votos favoráveis do PCP. No processo de Santo Amador, consta com motivo para a rejeição o facto de o mesmo não ter deliberação da Assembleia Municipal anterior a 21 de dezembro de 2022", refere o documento da Comissão de Luta em defesa da reposição desta freguesia.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. Do distrito de Beja entraram na Assembleia da República 11 processos. Destes, oito foram aprovados. Ouça aqui a entrevista com Vítor Besugo, coordenador da Delegação de Beja da ANAFRE, sobre esta matéria.
O presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, criticou hoje a rejeição pelo parlamento da desagregação da União de Freguesias de Bicos, Colos e Vale de Santiago e prometeu contestar a decisão judicialmente.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. No distrito de Beja foram aprovadas 8 propostas.
A Distrital de Beja do Partido Chega aponta duras críticas ao processo da desagregação das Uniões de Freguesias, considerando que este "representa um claro retrocesso em termos de racionalidade administrativa e equilíbrio financeiro, refletindo uma falta de visão estratégica na gestão dos recursos públicos e na organização territorial do País."
Quarta-feira é dia de Falar Claro. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, fazem o balanço do ano que está a terminar e deixam, também, as suas perspetivas para 2025, com atenções centradas no distrito de Beja.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
A Câmara Municipal de Serpa apresenta este sábado, dia 14, pelas 16h00, o balanço do projeto "Arqueologia nas Freguesias: 7 sítios, 7 histórias", na Sala Polivalente do Castelo da sede daquele concelho, através de uma conferência moderada pelo arqueólogo Miguel Serra.
Na reunião da comissão política concelhia de Évora do PS, realizada ontem à noite, dia 09, o nome de Zorrinho foi aprovado por unanimidade, indicou também à Lusa fonte do partido. Carlos Zorrinho disse ter aceitado “o desafio” de liderar a candidatura autárquica por considerar que “a cidade e o concelho” de Évora “estagnaram”.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 10, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A situação económica e financeira do Município e a proposta de repartição de encargos da oferta pública de aquisição de 40 frações habitacionais no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) são alguns dos assuntos que vão ser discutidos no período de Ordem do Dia.
"A partir de janeiro de 2025, a gestão municipal será realizada com base no orçamento em vigor a 31 de dezembro de 2024, garantindo as funções essenciais ao funcionamento do Município", avança a Câmara de Beja em comunicado, deixando clara a gestão em duodécimos no próximo ano, tal como a Voz da Planície já tinha avançado no passado 27 de novembro.
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