Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
O partido Chega revela os seus candidatos, cabeças de lista, nas autárquicas 2025, aos concelhos de Moura, Ourique e Serpa. No comunicado enviado à nossa redação, a Comissão Política Distrital de Beja do CHEGA afirma que os nomes avançados foram decididos em colaboração com a Comissão Autárquica Nacional e que já têm a aprovação da Direção Nacional e do líder do partido, André Ventura.
Os eleitos da CDU na Assembleia da União de Freguesias de Castro Verde e Casével não subscreveram o voto de protesto relativo à decisão da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial da Assembleia da República de rejeitar a reposição da Freguesia de Casével, informa esta força política em nota de imprensa.
A CDU de Moura sublinha, em comunicado, que "apoia a decisão da Comissão de Luta pela Reposição da Freguesia de Santo Amador" no desafio que está a fazer à "Assembleia Municipal para aprovar ainda a reposição desta freguesia". E garante que vai desenvolver “os esforços necessários e ao seu alcance para que esta iniciativa tenha sucesso.”
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador apela à Assembleia Municipal de Moura a possibilidade de, ainda, votar a proposta de reposição desta freguesia, uma vez que, no próximo dia 17, este órgão tem previsto votar os processos de reposição de freguesias.
"Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Castro Verde optam pelo voto contra à 4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão Orçamental) aos Documentos Previsionais de 2024 – Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Castro Verde" por considerarem que "não veem qualquer razão válida e fundamentada para a presente proposta de diminuição do orçamento global", esclarecem no documento enviado à Voz da Planície.
As Grandes Opções do Plano para o último ano do mandato e o orçamento para 2025 foram aprovados na reunião da Assembleia Municipal de Serpa, realizada na semana passada. A Câmara informa que o orçamento "apresenta um valor superior a 36 milhões de euros, mais 3.682.756 euros (11,32%) do que aquele que foi apresentado na proposta para este ano."
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
A Assembleia Geral do Clube Desportivo de Beja realiza-se esta sexta-feira, dia 27, pelas 21h00, na Rua Zeca Afonso na capital de distrito. A aprovação do orçamento para 2024/2025 e a eleição da nova direção que vai entrar em funções a partir do próximo ano são alguns dos pontos que marcam esta reunião.
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
A Assembleia da República aprovou uma proposta de resolução do Governo sobre a atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030), com os votos contra do PCP e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) mostra-se indignada com aquilo que diz ser "a postura incoerente e contraditória do Partido Socialista (PS) no processo de reposição das freguesias de Vale de Santiago, Bicos e Colos, na sequência das reuniões do Grupo de Trabalho para a Reposição das Freguesias da Assembleia da República realizadas nos dias 6 e 17 deste mês."
A Assembleia Municipal de Moura aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2025, com um valor superior a 36 milhões de euros. Os documentos foram aprovados com 12 votos favoráveis, 11 do PS e um do movimento independente ATU’Amareleja, nove abstenções, sendo que sete são da CDU e dois do Chega, e, ainda, com dois votos contra do Chega.
"O processo de reposição da freguesia de Santo Amador consta do referido relatório tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PSD, PS, CH e CDS-PP, recolhendo apenas os votos favoráveis do PCP. No processo de Santo Amador, consta com motivo para a rejeição o facto de o mesmo não ter deliberação da Assembleia Municipal anterior a 21 de dezembro de 2022", refere o documento da Comissão de Luta em defesa da reposição desta freguesia.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. Do distrito de Beja entraram na Assembleia da República 11 processos. Destes, oito foram aprovados. Ouça aqui a entrevista com Vítor Besugo, coordenador da Delegação de Beja da ANAFRE, sobre esta matéria.
"É incompreensível, as presidentes de Junta de Freguesia de Entradas e de Santa Bárbara de Padrões, ambas da Coligação Democrática Unitária (CDU) terem votado contra o Orçamento de 2025 da Câmara de Castro Verde, na votação final na Assembleia Municipal", é referido no comunicado enviado à nossa redação.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara de Ourique já foram aprovados em assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD. Este orçamento, com um valor superior a 21 milhões de euros, "reflete um forte compromisso com a melhoria das condições de vida dos munícipes, a valorização do território e a concretização de importantes projetos estruturantes", é frisado no documento enviado à nossa redação.
Já foi aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara Municipal de Odemira, no valor de 74 milhões de euros, "o maior de sempre". Os documentos foram aprovados, por maioria, na última sessão da Assembleia Municipal, com 19 votos a favor do PS, 9 votos contra da CDU, 1 abstenção da CDU, 2 votos contra da Coligação PSD/CDS-PP e 1 abstenção do Bloco de Esquerda, de acordo com o comunicado enviado à nossa redação.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
Tem lugar este sábado, dia 14, a sessão pública "Sines e a Região estão preparadas para a Nova Vaga Industrial", na Sala de Sessões da Câmara Municipal. Esta iniciativa arranca às 15h00 e tem como oradores convidados a deputada à Assembleia da República, Joana Mortágua, e a deputada municipal do Bloco de Esquerda (BE) em Odemira, Fátima Teixeira.
A Coligação Democrática Unitária (CDU), o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) já divulgaram nomes de cabeças de lista, nas autárquicas 2025, para concelhos do distrito de Beja, estratégicos para estes partidos. A CDU avançou com os nomes de Beja e Serpa. O PS revelou o candidato em Almodôvar pois o atual presidente não pode seguir. E o PSD divulgou, igualmente, o seu candidato a Almodôvar, concelho que quer recuperar.
O CDS-PP considera que "a utilização abusiva” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos estrangeiros “é revoltante” e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que a alteração da lei vai permitir maior fiscalização e contribuir para o fim desse acesso.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 10, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A situação económica e financeira do Município e a proposta de repartição de encargos da oferta pública de aquisição de 40 frações habitacionais no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) são alguns dos assuntos que vão ser discutidos no período de Ordem do Dia.
José Tadeu Freitas vai candidatar-se à presidência da Câmara Municipal de Almodôvar na eleições autárquicas do próximo ano, pelo Partido Social Democrata (PSD). O nome do candidato foi confirmado durante a realização da Assembleia Geral da Comissão Política da Secção de Almodôvar e será posteriormente aprovado pela Comissão Política Distrital de Beja do partido.
O Dia Mundial do Combate à SIDA assinala-se todos os anos a 1 de dezembro. De acordo com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Eurocid) esta efeméride pretende "sensibilizar e apoiar aqueles que sofrem desta doença e homenagear os que faleceram infetados."
O Dia Internacional dos Direitos das Crianças é comemorado todos os anos a 20 de novembro, com o objetivo, segundo o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Eurocid), "de promover a consciencialização mundial e a solidariedade internacional" sobre esta temática.
A Junta de Freguesia de Vila de Frades, concelho de Vidigueira, dá conta, em nota tornada pública, do falecimento de Luís Amado. A Câmara de Vidigueira decretou, entretanto, dia de luto para esta segunda-feira, dia 18, pelo "contributo que Luís Amado deu à comunidade".
"O lançamento da obra de construção da infraestrutura de regadio no concelho de Moura motivou uma série de tomadas de posição dos partidos políticos que têm partilhado a governação em Portugal. PS e PSD disputam na comunicação social a responsabilidade pelo avanço do projeto, mas deviam assumir responsabilidades nos atrasos verificados nesta matéria", é afirmado no comunicado da CDU de Moura enviado à nossa redação.
Portugal já comprou, pelo menos, mais de três milhões de vacinas contra a língua azul, doença que afeta todos os distritos do continente, segundo os dados avançados pelo Governo, na Assembleia da República. As vacinas contra os serotipos um e quatro foram adquiridas pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto as para o serotipo três, detetado em 13 de setembro, são compradas pelas organizações de produtores.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) considera que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) "não serve os interesses dos trabalhadores e prejudica o desenvolvimento do Interior do País, acentuando as assimetrias regionais." Tal como a Voz da Planície já tinha avançado, o grupo parlamentar do PCP vai apresentar na Assembleia da República algumas propostas apontadas como fundamentais para os interesses do distrito de Beja, nomeadamente na saúde, nas acessibilidades e na agricultura.
Um grupo de deputados do Partido Socialista (PS) apresentou na Assembleia da República (AR) um projeto de resolução que recomenda ao Governo que “proceda urgentemente a uma campanha de vacinação do efetivo ovino nacional contra a doença Língua Azul Serotipo 3”. No documento é proposta a “criação de medidas de apoio financeiro” aos criadores de gado para que estes façam frente aos prejuízos causados pela doença, avança a comunicação enviada à Voz da Planície.
Os deputados do Partido Socialista (PS) Nelson Brito, Hugo Costa e Ricardo Pinheiro dirigiram um conjunto de perguntas ao ministro das Infraestruturas e Habitação relacionadas com o anunciado encerramento da linha ferroviária do Alentejo, entre Casa Branca e Beja, durante as obras de modernização.
O número de candidatos às escolas do Alentejo, de Lisboa e Algarve onde há falta de professores, é mais do dobro das vagas abertas, revelou hoje, dia 25 de outubro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, na Assembleia da República.
A Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) apresentou aquilo que diz ser "as linhas para a construção de um melhor futuro, rumo à sustentabilidade e rentabilidade económica". Entre as várias exigências apresentadas ao Governo, a CPPME considera que é necessário "aumentar o limite de 50 mil para 100 mil euros para as empresas sediadas nas regiões do Interior do País."
A Frente Comum convocou uma manifestação nacional para esta sexta-feira, dia 25 de outubro, em Lisboa, para inverter "as políticas de empobrecimento e de destruição da administração pública". Trabalhadores da administração pública "central, regional e local" juntam-se, a partir das 15h00, em Lisboa, no Marquês de Pombal, para se dirigirem à Assembleia da República e pedir "aumento de salários e pensões, valorização de carreiras e reforço dos serviços públicos". Trabalhadores do distrito de Beja participam nesta iniciativa.
A Solim - Associação Solidariedade Imigrante integra o conjunto de organizações que marcou para esta sexta-feira, dia 25, uma concentração e jornada de luta em frente à Assembleia da República com o objetivo do Governo ouvir que os migrantes querem "o regresso das manifestações de interesse". Alberto Matos, da Solim, avançou à Voz da Planície que participam nesta iniciativa "muitos imigrantes do distrito, em particular de São Teotónio, no concelho de Odemira".
Os deputados da Aliança Democrática (AD) eleitos por Beja e Évora, Gonçalo Valente e Sónia Ramos, levam hoje, dia 23 de outubro, o cante alentejano à Assembleia da República, a atuação de dois grupos corais, um de Ourique e outro da "capital europeia da cultura", que se celebra em 2027.
Foram aprovadas na Assembleia Municipal de Beja, a moção apresentada pelos eleitos do PSD e do CDS-PP e a recomendação dos eleitos do PS, ambas sobre as questões dos imigrantes no concelho. A moção foi aprovada, por maioria, com as abstenções da bancada da CDU e de dois deputados do PS. A recomendação passou, também por maioria, com as abstenções da bancada da CDU.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) está contra a extinção das direções regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e exige que estas sejam "repostas". Em comunicado os agricultores acusam o primeiro-ministro de tentar enganar o setor agrícola e falam em desrespeito para com os "homens da terra".
A Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) aprovou a criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que tinha sido “chumbada” numa primeira votação no final de 2022.
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