O Município de Almodôvar avança que, após “2 anos de reuniões, propostas, negociação, sugestões e alterações”, viu aprovada a sua Estratégia Local de Habitação.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
O ano letivo está prestes a arrancar e este será o terceiro que decorre com as normas de segurança implementadas pela Direção Geral de Saúde. Há cuidados que se devem manter, entre eles o uso obrigatório das máscaras nas escolas.
A FENAREG reuniu, no passado dia 20, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, onde houve oportunidade de falar sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.
Já foi divulgado o despacho que define os referenciais do desenvolvimento curricular e “revoga todos os programas e metas curriculares vigentes”. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas alerta que a entrada em vigor destas medidas pode colocar em causa uma “educação mínima” nas escolas, e exige uma revisão dos referenciais curriculares.
Segue-se a próxima fase de levantamento de restrições, o governo decidiu definir metas de vacinação para avançar com diferentes fases. A próxima fase ativa-se a partir do momento em que 70% da população esteja vacinada contra a covid-19, atingiu-se esta meta no passado dia 18. E o levantamento de algumas restrições começa nesta segunda-feira, dia 23.
Os bufetes e máquinas de venda automática das escolas públicas passam, já a partir do novo ano letivo, a respeitar novas regras que limitam a disponibilização de produtos prejudiciais à saúde. Entre estes produtos encontram-se refrigerantes, sandes de chouriço ou presunto, guloseimas, e alguns bolos e folhados de pastelaria.
Considerando a previsão de continuação das condições meteorológicas que se traduzem num significativo risco de incêndio rural, a tutela prolonga a situação de alerta em 13 distritos do Continente. Temperatura máxima prevista para esta terça-feira é de 37ºC e amanhã, 35ºC.
O Instituto Português do Desporto e Juventude informa que, a apresentação de candidaturas à medida "Reativar Desporto" foi alargado até ao próximo dia 4 de setembro.
A Federação Nacional dos Médicos, alerta, em comunicado, que o número de vagas preenchidas no concurso nacional para a contratação de médicos de família recém-especialistas, ficou muito aquém do que seria desejável. No Alentejo a taxa de ocupação não chega a 60%.
Dias quentes a partir de hoje. As temperaturas máximas podem atingir 45ºC no Baixo Alentejo durante o fim-de-semana. Foi decretado aviso de perigo de incêndio rural e de tempo quente.
A coligação Unidos por Mértola e Pelas Pessoas, apresenta em comunicado, um conjunto de medidas para o desenvolvimento social e coesão do concelho.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
O Governo quer apertar as regras da lei do tabaco e os empresários já reagiram. De acordo com o jornal “Público”, o Governo diz que restaurantes, bares e discotecas que só é permitido fumar se estes espaços tiverem uma área dedicada aos clientes de pelo menos 100 metros e um pé-direito mínimo de três metros.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as regras para frequência dos transportes públicos no âmbito da pandemia, determinando, entre outras, a lotação recomendada e medidas para o funcionamento da restauração nos comboios de longo curso.
Em linha com os países da União Europeia, abrangidos pela rota migratória ocidental, Portugal proíbe, transitoriamente, a caça à rola-comum na época venatória de 2021-2022. Esta espécie protegida tem vindo a apresentar, ao longo dos anos, um decréscimo significativo, frisa o ICNF.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), manifesta em comunicado, a sua profunda indignação pela forma processual, na sequência de um regular processo de consulta, como foram tomadas as decisões pela Ministra da Agricultura sobre as medidas respeitantes aos Pagamentos Diretos 2022.
Foi avançado que, coimas de natureza económica, como, por exemplo, por excesso de sal no pão ou beatas no chão têm a partir de hoje, uma tabela uniforme com limites mínimos e máximos pré-definidos, divididas por contraordenações leves, graves ou muito graves.
O Município de Aljustrel estabeleceu uma parceria coma Ordem dos Psicólogos, através da Delegação Regional do Sul, de forma a implementar medidas que possam fomentar a literacia em saúde mental e edificar redes de contacto, tendo em vista o bem-estar das comunidades do concelho.
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
O Infarmed juntou ontem peritos e políticos para avaliar a situação epidemiológica em Portugal. Foi avançado o plano de alívio de restrições com quatro níveis e três medidas gerais. Jovens de 16 e 17 anos podem começar a ser vacinados a meio de agosto, após aprovação da DGS. Confirmada a vacinação a partir dos 12 anos em caso de comorbilidades.
O Conselho de Ministros reuniu-se e divulgou que há 116 concelhos em risco elevado ou muito elevado. No distrito de Beja estão nesta situação, ou seja de risco muito elevado, o concelho de Aljustrel e Serpa que apresenta risco elevado. São agora 29 os concelhos em alerta e no distrito de Beja estão nestas circunstâncias os concelhos de Beja, Almodôvar e Moura.
O Sindicato de Médicos da Zona Sul avança que, o processo de recrutamento de médicos que se encontra a decorrer apresenta erros e não contempla as necessidades identificadas no país, muitos dos serviços e especialidades carenciadas não constam do mapa de vagas que foi colocado a concurso pelo Ministério da Saúde.
O processo do Hospital Central Público do Alentejo (HCPA) continua “envolto num manto de contradições”, o que levou o PCP a chamar o presidente da ARS do Alentejo à Assembleia da República, para exigir explicações no atraso da obra.
O país encontra-se ainda no nível vermelho, 90 concelhos estão agora em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, tendo que cumprir medidas mais restritivas. No distrito de Beja, Aljustrel e Serpa encontram-se em situação de alerta.
A Câmara de Beja revela que, no âmbito do programa Erasmus+ Juventude em Ação, a Buinho Associação sedeada na vila histórica de Messejana, irá realizar aquele que será o primeiro Repair Café da cidade de Beja, e uma das primeiras iniciativas do género no Alentejo.
O Município de Odemira encontra-se a preparar o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, para acesso a benefícios prestados pela autarquia e reconhecendo assim a importância e a necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem.
A CNA reitera a sua posição de discordância com a forma como está estruturada uma nova medida de apoio à produção de cereais, e considera que todo o processo relativo às decisões nacionais para a aplicação da PAC em 2022 está muito atrasado, situação que condiciona, tanto os agricultores, como a possibilidade de se operacionalizar as medidas necessárias com vista a uma verdadeira transição para a nova PAC.
O Conselho de Ministros reuniu-se e, entre outras medidas, decidiu prolongar o Estado de Calamidade até ao dia 25 deste mês e que será exigido um certificado digital ou um teste negativo para aceder a estabelecimentos turísticos em todo o país. Nos concelhos de maior risco será necessário também para a entrada em restaurantes, de sexta a domingo.
O grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo “a reversão do hospital de S. Paulo em Serpa para a gestão pública e a sua integração no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
O Município de Odemira avança que, reabriu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, de apoio às empresas de comércio e serviços, para fazer face à quebra de rendimentos provocada pelas restrições impostas no combate à pandemia. A fase de candidaturas decorre até final deste mês.
Os especialistas defendem que funcionários de lares que decidam não se vacinar podem ser acusados de homicídio por negligência e também podem ser despedidos por "colocar em risco vida de terceiros", segundo notícia avançada pelo “JN”.
Considerando o agravamento da pandemia no país, em particular na área metropolitana de Lisboa, o Sindicato de Médicos da Zona Sul critica a falta de planificação e de organização do Governo ao não garantir o reforço do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nos serviços de Saúde Pública, no que diz respeito a profissionais de saúde, após a grande vaga no início deste ano.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 16, a Carta Educativa de Moura para o período 2021-2025. Trata-se de uma ferramenta de estruturação de ação, que visa a melhoria contínua do sistema educativo local, numa perspetiva integrada do território e não confinado ao espaço da escola.
O aumento do fosso entre ricos e pobres no país é destacado no novo estudo do Observatório Social da Fundação "la Caixa" em que é evidenciado, também, que cerca de 400 mil pessoas estão “abaixo do limiar da pobreza devido à crise provocada pela pandemia”. Miguel Bento, comentador da RVP para a área social, releva, ainda, o facto, deste estudo mostrar que “aumentaram as pessoas que continuam em situação de pobreza apesar de trabalharem”.
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira reuniram-se com o Ministro do Ambiente e o vice presidente da APA e os diretores da APA do Algarve e Alentejo, tendo os dois autarcas manifestado preocupações e colocado uma série de questões sobre a situação do uso da Barragem de Santa Clara, entre elas, o corte de água a pequenos consumidores dos concelhos, pela Associação Beneficiários do Mira.
Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL em nota de imprensa.
O BE pediu esclarecimentos ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a destruição de mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela instalação de estufas, em Odemira.
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