No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
O Centro de Informação Europe Direct do Baixo Alentejo dinamiza hoje, e amanhã, a primeira edição da Feira Virtual do Ambiente e Investimento. Durante dois dias, são promovidas diversas atividades, entre elas duas conversas on-line, uma sobre o Programa LIFE e a nova PAC e outra sobre o Investimento (#InvestEU).
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
A ACOS em conjunto com a União de Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, a Federação Andaluza de Agrupamentos de Defesa Sanitária Ganadeira e Cooperativas Agroalimentares de Espanha, organizam hoje, das 15h às 18h, uma sessão online luso-espanhola denominada de “A Pecuária Extensiva Face aos Novos Desafios da PAC”.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
Inovação, pioneirismo e diferenciação; Orientação para a Sustentabilidade; Partilha e parceria; Investimento e Orientação para o mercado foram os principais critérios para a atribuição dos Prémios Vida Rural que este ano distinguiram a ACOS – Associação de Agricultores do Sul. Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, diz que a “Associação está honrada com este reconhecimento”.
A CAP diz em nota de imprensa que “a atribuição, este ano, do Prémio Nobel da Paz ao Programa Alimentar das Nações Unidas é motivo de grande satisfação para a Agricultura.”
A ACOS revela que fez a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Química. O objetivo, frisa a Agricultores é aumentar “a oferta de análises de azeite”, uma necessidade manifestada pelos produtores.
A Assembleia Municipal (AM) de Odemira aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada, uma moção dos eleitos do PS sobre “A água no concelho de Odemira”.
A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal apresentou, no Centro Cultural de Belém, o documento estratégico “Ambição Agro 2020-30”, que representa o contributo dos Agricultores nacionais para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo terá de apresentar em Bruxelas até ao próximo dia 15 de outubro.
“O Hospital de Beja tem de apostar com mais determinação e arrojo numa estratégia de investigação, de formar lideranças, de investir em equipamento moderno e de melhores condições financeiras aos médicos” afirma a Distrital de Beja do PSD, depois de ter reunido com o SIM. Diz, também, que o “CA da ULSBA” é “subserviente ao Governo”. Conceição Margalha não comenta estas afirmações.
A CNA revela que participou na Consulta Pública à “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, que pretende ser “a principal alavanca financeira e económica do País, após o embate inicial do estado epidémico”, mas afirma que “ignora a importância estratégica da Agricultura Familiar.”
A ACOS – Agricultores do Sul apresentou contributos para a “Visão Estratégica do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” e, entre outras medidas, reivindica como prioridades “o ecossistema Montado, o alargamento do regadio de Alqueva e a criação de um grande cluster agroalimentar do Sul”.
O Ministério da Agricultura revela que antecipa, já este mês, a entrega “de ajudas, incluídas no Pagamento Único (PU2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigidas a cerca de 137 mil beneficiários”. A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) diz que “esta ajuda é bem-vinda”, mas que “não chega”, pois é “parte do que deveria ser antecipado”.
Realiza-se nesta quarta-feira, dia 29, uma reunião com os agricultores do concelho de Castro Verde, para avaliação do impacto do incêndio do passado dia 13, nas explorações afetadas.
A Câmara Municipal de Castro Verde lamenta, publicamente, o grave incêndio ocorrido nesta segunda-feira, 13 de julho, em particular os ferimentos sofridos por dois bombeiros da corporação de Cuba, que ficaram gravemente atingidos, tendo sido transportados de helicóptero, um para o Hospital de Santa Maria e o outro para o Hospital de São José, ambos em Lisboa.
A ACOS vai iniciar cursos de formação à distância. De acordo com o comunicado enviado pela Associação de Agricultores do Sul, os interessados podem inscrever-se no site da ACOS. A formação é financiada.
A Praça da República de Beja, no espaço a “Pracinha”, foi o local escolhido para o movimento “Chão Nosso” fazer a apresentação dos seus objetivos e do seu manifesto, assim como pedir, aos presentes, a subscrição do documento. "Chão Nosso" é um movimento de residentes no Alentejo que está “preocupado com as alterações que têm surgido nos últimos anos na paisagem e que estão a comprometer o futuro do território”.
O atual presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, renovou o mandato para o triénio 2020/2022.
Por ocasião do 3° aniversário da classificação pela UNESCO, da Reserva da Biosfera de Castro Verde, a autarquia castrense revela que vão ser, hoje, apresentados dois novos produtos: um mapa turístico da vila e um puzzle 3D da Abetarda.
A Guarda Nacional Republicana está a promover até ao dia 31 de Dezembro, a Operação “Campo Seguro”.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) realiza, nesta terça-feira, pelas 15:00 horas, um workshop, através da plataforma Zoom, sobre as alterações recentes ao PDR2020.
Na semana passada foi aprovado, em Conselho de Ministros, “um conjunto de diplomas sobre Floresta”. A CAP- Confederação dos Agricultores de Portugal afirma que os diplomas foram aprovados sem qualquer auscultação do sector.
A EDIA terminada que está a primeira fase do período de desconfinamento, reabriu alguns serviços ao público. O Museu da Luz e o CIAL voltaram a receber visitas e o atendimento de clientes voltou a ser presencial.
Com a atual situação de pandemia, “a imagem do sector agrícola sai reforçada”. A afirmação é de Rui Garrido, presidente da ACOS, frisando, igualmente, a ideia que é cada vez mais importante praticar uma “Agricultura Con(s)ciência”, a temática que estaria em destaque na Ovibeja deste ano.
Acaba de sair um documentário sobre o trabalho desenvolvido pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) numa pequena vila na província de Nampula, norte de Moçambique. Em Monapo, 20 anos depois, é possível “ver como o trabalho desenvolvido durante duas décadas mudou a face deste território a vários níveis”.
O Dia do Trabalhador vai ser celebrado de forma condicionada, em função da pandemia de covid-19, mas, talvez nunca como hoje se tenha valorizado tanto um vasto conjunto de profissionais, que estão na “linha da frente” neste “combate” e que fazem o “país andar”. Nesta quinta-feira damos voz à USDB, passando em revista os problemas que enfrentam trabalhadores de diversos setores de atividade.
No Parque de Feiras e Exposições de Beja Manuel de Castro e Brito começaria hoje, dia 29 de abril, a 37ª Ovibeja, para decorrer até 3 de maio. O evento teve de ser cancelado devido à pandemia por covid-19, mas regressará em 2021, de 21 a 25 de abril, para “mostrar”, uma vez mais, “todo o Alentejo deste mundo”.
O Dia do Trabalhador, tal como o 25 de Abril, vai ser celebrado de forma condicionada, em função da pandemia de covid-19, mas, talvez nunca como hoje se tenha valorizado tanto um vasto conjunto de profissionais, que estão na “linha da frente” neste “combate” e que fazem o “país andar”. Nesta quarta-feira damos voz às forças de segurança, PSP e GNR.
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