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Política

Vereadores da CDU acusam Câmara de Beja de iniciar processo de descentralização à revelia da decisão tomada na AM

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Vereadores da CDU acusam Câmara de Beja de iniciar processo de descentralização à revelia da decisão tomada na AM


Os vereadores da CDU na Câmara de Beja acusam, em comunicado, o executivo municipal de “iniciar o processo de descentralização de competências, na área da Educação, à revelia da decisão tomada na Assembleia Municipal e Câmara Municipal”. 

Segundo a nota de imprensa, “na última reunião de Câmara, os vereadores da CDU, questionaram a maioria PS acerca da veracidade de algumas informações que apontavam para a intenção do executivo dar início ao processo de descentralização das competências, na área da Educação, estando inclusive já a desenvolver alguns procedimentos para que esta questão fosse uma realidade já no início deste ano letivo”.

“Ao ser confrontado com esta informação, o executivo PS, pela voz do seu presidente e do vereador responsável pelo pelouro da Educação”, realça o documento, confirmou que “já há algum tempo vinha a trabalhar em “surdina”, nomeadamente na aceitação e tratamento de questões referentes ao fornecimento de refeições, aos transportes especiais e às atividades de enriquecimento curricular”. As declarações são de Vítor Picado, vereador da CDU.

Vítor Picado frisa que “esta atitude do executivo municipal revela uma total falta de respeito pelos vereadores em regime de não permanência e por toda a Assembleia Municipal que, na reunião realizada em Junho de 2020, votou por unanimidade a proposta de rejeição da aceitação das competências no domínio da Educação para o ano de 2020”.

Ainda de acordo com o comunicado, “sendo esta aceitação parcial justificada, agora, pelo executivo PS pela difícil situação provocada pela pandemia”, os eleitos da CDU salientam que “esta pandemia pode servir para um primeiro alerta para a situações futuras em que as autarquias se virão obrigadas a assumir competências sem possibilidades de as rejeitar e sem a devida capacidade instalada a todos os níveis para, por elas, se responsabilizar”.

A Voz da Planície ainda não conseguiu chegar à fala com o presidente da Câmara de Beja para o ouvir sobre esta matéria, mas conta falar com Paulo Arsénio no decorrer da jornada informativa desta sexta-feira.


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