O Núcleo de Atendimento à Vítima de Beja (NAV) é uma resposta que surge em 2008, que conta com uma equipa multidisciplinar constituída por uma técnica de serviço social, uma psicóloga e uma advogada que realizam o atendimento psicossocial das vítimas.

A entidade gestora do NAV Beja é a Moura Salúquia - Associação de Mulheres do Concelho de Moura e tem como parceiros social a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Segurança Social, GNR, PSP, Centro de Saúde de Beja, Politécnico de Beja - Escola Superior de Educação e Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

Patrícia Cardoso é a assistente social que integra esta equipa e falou com a Voz da Planície sobre alguns dos objetivos do Núcleo, bem como respostas sociais que têm a funcionar neste momento.

O NAV faz intervenção a pessoas adultas vitimas de violência doméstica e desde agosto de 2021 que tem um novo projeto, que responde a crianças e jovens vítimas de violência doméstica.

Em 2008 começaram a trabalhar a nível distrital e mais tarde, em 2016, foi estratégia de política pública dividir o distrito, por ser uma região com grande dimensão e uma equipa reduzida, frisou Patrícia Cardoso.

Neste sentido, o NAV Beja ficou responsável pelos concelhos de Alvito, Barrancos, Beja, Cuba, Mértola, Moura, Serpa e Vidigueira. O gabinete VERA - Vítimas Em Rede de Apoio da ESDIME dá resposta aos concelhos de Castro Verde, Aljustrel, Ferreira do Alentejo, Ourique e Almodôvar e o Gabinete de Apoio à Vítima (GAVA) está em Odemira.

O objetivo do serviço do Núcleo é acompanhar, encaminhar situações de violência doméstica e informar as pessoas dos seus direitos, possibilidades de resposta no apoio que oferecem, e tudo o que diga respeito à questão da violência doméstica.

Que dados existem desde o início de 2022 na área de abrangência do NAV Beja?

Nem todas as queixas de violência doméstica que são apresentadas são encaminhadas para o NAV, sublinhou a assistente social. Devido à proteção de dados só são encaminhados processos quando as pessoas decidem que querem o acompanhamento do Núcleo. Por isso, os dados do Núcleo de Apoio à Vítima podem divergir do RASI- Relatório Anual de Segurança Interna, tendo em conta que acompanhamento pelo NAV trata-se um serviço de caráter voluntário.

Comparativamente com o ano de 2021, os dados do primeiro semestre são idênticos, Patrícia Cardoso diz que deram entrada a 29 processos.

Sobre a pandemia há estudos que demonstram que os períodos em que as pessoas estão mais tempo juntas são propícias para que a violência aumente. No entanto, para comparar os dados existentes com a situação pandémica seria necessário questionar as vítimas durante o atendimento.

Em 2020m o NAV Beja como não podia realizar atendimentos presenciais, acabou por aumentar os contactos telefónicos de forma a dar continuidade ao seu trabalho com quem já estava a ser acompanhado.

Relativamente a projetos que o Núcleo tem a funcionar, desde 2021 que está no terreno o CUIDAR - Resposta de Apoio Psicológico, que disponibiliza serviço de apoio psicológico e psicoterapêutico a crianças e jovens vítimas de violência doméstica e violência de género.

Um dos objetivos é trabalhar na prevenção da violência. Patrícia Cardoso explica que quando estas crianças vivem nestas situações, aprendem comportamentos que não são os mais corretos e é necessário intervir também neste sentido.

O projeto AGIR também é uma resposta do Núcleo de Apoio à Vítima de Beja. Prevê intervir nas áreas da igualdade de género e violência doméstica, cobrindo todo o seu território de intervenção, através do seu serviço de atendimento descentralizado, workshops e campanhas de sensibilização e de informação.

Como se pode recorrer ao Núcleo de Apoio à Vítima de Beja?

Podem deslocar-se até ao gabinete, sediado edifício do Governo Civil, ou através dos contactos telefónicos: 284 341 726 e 96 844 16 91

A intervenção do NAV abrange todas as situações que tenham características que se integram no Artigo 152.º do Código Penal, diz Patrícia Cardoso, sendo que, este código prevê situações de violência entre marido e mulher, pessoas do mesmo sexo, namorados, pessoas com dependência económica ou que tenham um problema de saúde.

Patrícia Cardoso lembra que a violência doméstica é crime público e que todos nós temos a obrigação e o dever de denunciar estas situações.