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Sociedade Turismo

Taxa turística aplicada já em 26 municípios sem estar ainda prevista no Alentejo

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Taxa turística aplicada já em 26 municípios sem estar ainda prevista no Alentejo

Foto: Pixabay

Por todo o País são pelo menos 26 os municípios a cobrar uma taxa por dormida em alojamentos turísticos, mas o número aumentará em breve, sendo o Alentejo a única região onde a medida não é aplicada ou está aprovada.

No País, cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, mas há critérios comuns a todos, como a isenção de pagamento para as crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além dos cidadãos que se encontrem hospedados para tratamentos médicos.

O Alentejo, que representou em junho deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 347 mil dormidas em alojamentos turísticos com 10 ou mais camas, não tem qualquer município que cobre ou já tenha aprovado a taxa turística.

O máximo de taxa cobrada até este mês em Portugal é de 2,5 euros por noite, o que acontece em Vila Nova de Gaia, onde a contribuição tem o nome de Taxa da Cidade, e é tambem cobrado um imposto de 1,25 euros para dormidas motivadas por atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais ou outras não predominantemente turísticas.

Lisboa, que inicialmente cobrava um euro por noite (2016), aumentou o valor para dois euros em janeiro de 2019 e ficará em setembro deste ano com uma taxa fixada em quatro euros. Será então o município com a maior contribuição por dormida.


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