Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização.
No momento em que se inicia uma nova sessão legislativa, o STAL volta às ruas para insistir na necessidade urgente de concretizar o direito ao subsídio de risco, consagrado na legislação desde 1989, mas nunca aplicado. Nesta ação, que terá início pelas 15 horas e que deverá contar com cerca de meia centena de participantes, será aprovada uma carta aberta dirigida ao Governo, Assembleia da República e respetivos grupos parlamentares, bem como às autarquias.
Vasco Santana, do STAL de Beja, explica porque é “tão importante insistir nesta matéria para os trabalhadores” e garante que “há um conjunto de sindicalistas que vai marcar presença neste encontro em Lisboa.”
Na proposta de texto da carta aberta a aprovar neste encontro sublinha-se que o “suplemento de insalubridade, penosidade e risco «é uma justa reivindicação de milhares de trabalhadores» das autarquias, que «asseguram funções essenciais à saúde pública e à vida das comunidades, às quais estão associadas condições de insalubridade, penosidade e risco», hoje agravadas pela crise pandémica.”
O documento condena, igualmente, “o recente chumbo na Assembleia da República dos projetos de regulamentação apresentados pelo PCP, PEV e BE, na sequência da petição promovida pelo STAL, acusando a bancada do PS de ter faltado ao compromisso assumido de contribuir para uma solução consensual.” Acrescenta que “na realidade, o PS não só não apresentou nenhuma iniciativa como foi o único partido que votou contra os diplomas em debate, a 23 de julho, apoiando-se nos deputados do PSD, CDS e IL que se abstiveram.”
