“Não temos muitas expectativas em relação à proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), mas pensamos que é uma oportunidade de ouro para dar resposta à degradação do poder de compra e o aumento dos salários”, afirmou o presidente do STAL, José Correia.

O dirigente sindical falava após a IV Conferência do STAL, que decorreu em Corroios, concelho do Seixal, com mais de cinco centenas de delegados e convidados, dedicada ao tema: “Com os Trabalhadores, por melhores condições de vida e de trabalho. Reforçar o Poder Local Democrático e os Serviços Públicos”.

Nesse sentido, e tendo em conta o OE2024, José Correia avançou que o STAL acompanha a proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) de “aumento de salários de pelo menos 15 por cento para 2024, no mínimo 150 euros por trabalhador, bem como o aumento do salário mínimo a 1 de janeiro para 910 euros e até dezembro de 2024 chegar aos mil euros”.

O dirigente do STAL apontou como justificação para estas reivindicações a “degradação do poder de compra e das condições de trabalho, e das condições de vida, incluindo o problema da habitação, que neste momento está a ter um peso muito grande na vida dos trabalhadores”.

No caderno reivindicativo constará também a “atualização do subsidio de refeição”, tendo em conta o “aumento dos bens alimentares” e o presidente do STAL salientou que os trabalhadores da administração local têm “os salários mais baixos em média de toda a administração pública”.

“Temos à volta de 20 por cento dos trabalhadores com o salário mínimo”, frisou José Correia, considerando que as “questões da habitação e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm um peso enorme” nos orçamentos pessoais.

Para Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, que participou no encerramento da convenção, os trabalhadores estão a ser submetidos a uma “degradação das condições de vida e de trabalho” à “desvalorização dos serviços públicos, das funções sociais do Estado, do poder local democrático conquistado com o 25 de Abril”.

Para 2024, a dirigente da central sindical passa pela emergência do “aumento geral e significativo dos salários de todos os trabalhadores” e “do investimento nos serviços públicos, valorizando os trabalhadores”.

A reivindicação da CGTP, que o STAL também assumiu, passa por em 2024 haver “um aumento mínimo de 15 por cento, com pelo menos 150 euros para todos os trabalhadores, e “a valorização das carreiras, das profissões”, a garantia dos direitos e “alterações em relação à contratação coletiva”, repondo o “princípio mais favorável aos trabalhadores”, apontou Camarinha.

Em relação ao OE2024 espera por isso que garanta “a resposta aos problemas dos trabalhadores, a valorização dos trabalhadores de uma maneira geral e dos trabalhadores da administração pública em particular”.

A secretária-geral da CGTP advogou que o Governo deve reforçar o investimento público para acabar com o “favorecimento e deslocação de verbas brutais do Orçamento do Estado para pagamento de serviços a privados”, como no SNS.

No orçamento para a saúde, vincou, “perto de metade é transferido para os privados para pagamento de serviços que o Estado não consegue garantir, porque não investe”.

Em comunicado, com as conclusões da conferência, a direção nacional do STAL reafirmou como uma das suas prioridades “a urgência em avançar na luta por salários e trabalhadores valorizados, pela recuperação das carreiras e por melhores condições de vida e de trabalho e o reforço dos serviços públicos”.

A valorização das carreiras, jornada de trabalho de 35 horas semanais e o fim da desregulação do horário laboral, o fim da precariedade nos setores público e privado, e o reforço do investimento nos serviços públicos e das funções sociais do Estado também cabem no caderno reivindicativo.

Estas e outras questões serão debatidas para constarem na “Proposta Reivindicativa Comum” da Frente Comum para o próximo ano, que será discutida na cimeira de sindicatos agendada para o dia 27 deste mês.