O aviso consta do relatório do CFP sobre o desempenho do SNS em 2022, que na área assistencial identifica os “constrangimentos da atividade dos cuidados primários” como fator que poderá pressionar os serviços de urgência e o internamento hospitalar.

“O número de utentes sem médico de família tem apresentado um crescimento superior a 30 por cento nos últimos dois anos, persistindo uma trajetória ascendente iniciada em 2019. No final de 2022, 14,1 por cento do total de inscritos no SNS” sem médico de família, segundo o documento.

Ainda no âmbito da atividade assistencial do SNS, o relatório alerta também que o aumento do recurso aos serviços de urgência “pressiona os hospitais e obriga-os a redirecionar recursos da atividade programada para acudir aos episódios de urgência”.

O CFP avança que as consultas realizadas nos cuidados primários diminuíram face a 2021, observando-se uma redução de 1,5 milhões no número de consultas médicas, assim como uma redução no volume de consultas de enfermagem, contrariando as subidas registadas nos dois anos anteriores.

“Quanto à atividade hospitalar, em 2022 observou-se um aumento contínuo da produção nas diversas áreas assistenciais”, salienta também o documento, ao adiantar que o número de consultas médicas hospitalares e de intervenções cirúrgicas programadas realizadas em 2022 ultrapassou os valores de 2019 e de 2021.

No entanto, o maior número de consultas médicas hospitalares e cirurgias programadas “não foi suficiente para evitar a diminuição da capacidade de resposta do SNS nestas áreas”, uma vez que o número de utentes em lista de espera para a primeira consulta voltou a aumentar em 2022, bem como o número de utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia.

Concretamente, o número de consultas médicas hospitalares realizadas em 2022 (12,8 milhões) aumentou 2,9 por cento em relação a 2021. Em 2022 foram também realizadas 758 mil intervenções cirúrgicas programadas, face às 709 mil em 2021.

Já quanto às urgências, o cumprimento dos tempos de triagem continuou a cumprir-se em “apenas 61 por cento dos casos”, à semelhança de 2021, indicam os dados do CFP.

No internamento, verificou-se uma taxa média de ocupação de 84 por cento, ligeiramente superior à observada em 2021 (81 por cento).

“Depois da retoma da atividade em 2021 na generalidade das áreas assistenciais do SNS, o ano de 2022 caracterizou-se pela agudização de determinados constrangimentos já patentes no período pré-pandemia”, conclui o CFP.