“Os oficiais de justiça, assumindo as suas responsabilidades, como o fazem invariavelmente, vão reforçar a luta, entrando em greve a partir do próximo dia 28 de junho, às quartas e sextas-feiras, entre as 09h00 e as 12h30, por tempo indeterminado, até que as suas reivindicações estejam asseguradas”, adiantou o sindicato em comunicado.
Segundo o SOJ, as razões do “conflito social” que dura há 18 meses mantêm-se, uma vez que o Governo, nas negociações, “nada apresentou de significativo para que a situação socioprofissional dos oficiais de justiça ou das suas condições de trabalho se alterasse”.
Para o sindicato, a resolução do conflito “é simples”, bastando que o Governo cumpra o programa eleitoral apresentado aos portugueses nas últimas eleições.
Na greve agora convocada, o SOJ exige a revisão da tabela salarial anexa ao Estatuto dos Oficiais de Justiça e a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual com efeitos a 1 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais.
Além disso, o sindicato reivindica a abertura do procedimento para promoção e acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos, assim como a abertura de concurso de ingresso para a carreira de oficial de justiça.
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