No documento é afirmado que o Governo do PS estabeleceu protocolos com dezenas de Câmaras Municipais para
recuperar os parques escolares dos seus concelhos e que no caso das escolas
secundárias, ainda sob tutela do Ministério da Educação, foram estabelecidas
parcerias em que os municípios apresentam a candidatura para atribuição dos
fundos comunitários e assumem os encargos correspondentes a 7,5% do total dos
custos da obra.
Paula Pais, presidente da Concelhia de Serpa do PS, afirma que na última sessão
da Assembleia Municipal foi clara a posição do Presidente da Câmara Municipal.
Uma posição criticada por Paula Pais.
Tomé Pires, presidente da Câmara Municipal de Serpa, considera que esta posição
do PS não é muito séria, porque está a ser colocada no município uma responsabilidade
única e exclusivamente do ministério da Educação.
De acordo com Tomé Pires, na opinião do Executivo Municipal, diversas vezes divulgada, a requalificação da Escola Secundária é urgente e cabe inteiramente ao Governo. Ainda assim, tendo em conta o avançado estado de degradação daquele estabelecimento de ensino, o Executivo assumiu, há cerca de três anos, a possibilidade de ser promotor de uma candidatura a fundos comunitários, em que a responsabilidade de investimento é do Ministério. O problema que se coloca, segundo o autarca, é que passado todo este tempo o ministério ainda nem sabe que obra é que quer fazer.
Como até agora o ministério da Educação ainda não respondeu a um pedido de reunião urgente feito pela autarquia há cerca de 20 dias, esta semana seguiu mais um pedido para o ministro Tiago Brandão Rodrigues.
Em nota de imprensa, a Concelhia de Serpa do PCP acusa
o Governo PS de fugir às suas responsabilidades. Afirma o PCP que a requalificação
da Escola Secundária é urgente e é da responsabilidade exclusiva do ministério
da Educação, organismo que tutela aquele estabelecimento de ensino.
É também afirmado que o estado de degradação daquela Escola não começou ontem
nem há três anos atrás e que “reduzir esta problemática à actualidade é ilibar
a responsabilidade dos Governos PS, PSD/CDS dos últimos 20 anos”.
O PCP “valoriza a luta dos alunos, encarregados de
educação e docentes, assim como, os continuados esforços da Câmara Municipal de
Serpa na tentativa de fazer avançar a requalificação da Escola Secundária”, refuta
as “posições demagógicas e contorcionistas do Partido Socialista em Serpa”, e
reafirma que a não requalificação daquele estabelecimento de ensino “à
semelhança de tantos outros exemplos, é fruto do abandono com que o Governo do
Partido Socialista condena o Baixo Alentejo e neste caso particular o concelho
de Serpa”.
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