Na audição ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Sónia Ramos, deputada do PSD por Évora, manifestou preocupação pelas assimetrias regionais, nomeadamente em matéria de transportes, e que afetam o Alentejo, tendo em conta que a região “recebeu apenas 1 milhão e duzentos mil euros do PROTransP”.
Sónia Ramos referiu que o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PART), bem como o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) “contribuíram para uma oferta mais alargada e tarifas equilibradas, que beneficiaram, sobretudo, as populações do litoral que vivem em zonas urbanas”.
No comunicado lê-se que, a deputada insiste que “as políticas públicas se destinam a corrigir desequilíbrios e a contribuir para a coesão social e territorial”. No caso do PART, dos 138 milhões que foram aplicados em 2020 ao abrigo do Fundo Ambiental, 117 milhões ficaram nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, ou seja 85%. Apenas 15% foi afeto ao restante território nacional onde, frequentemente, a oferta de transportes é bastante limitada.
De acordo com o documento, para atenuar tal problema foi criado o PROTransP, incidindo apenas sobre os territórios das comunidades intermunicipais (CIM). A dotação atribuída foi de apenas 15 milhões de euros o que, a dividir por 23 CIM, se revelou pouco expressivo e com impacto limitado na oferta de transportes disponibilizada.
“O Alentejo, que equivale a um terço do território nacional, recebeu apenas 1 milhão e duzentos mil euros, importantes, mas insuficientes. No Orçamento do Estado para 2022 está prevista uma verba semelhante”, apontou a deputada.
Sónia Ramos alerta ainda que “a escalada do preço dos combustíveis é especialmente sentida onde as distâncias a percorrer são maiores” e “muitos utentes, por necessidade, procuram transportes públicos, como é o caso do distrito de Portalegre, onde a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), desde o final de fevereiro, registou um aumento da procura acima de 10%”.
