Protocolo com Associação Nacional de Freguesias - Estatuto do Antigo Combatente

Ana E. de Freitas

25/10/2021

No âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, foi assinado um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

O protocolo prevê que as freguesias contribuam para o alargamento do conjunto de benefícios conferidos aos antigos combatentes, através da isenção do pagamento de atestados, certidões e outros documentos cuja emissão seja da sua competência, apoiando igualmente atividades de natureza social, cultural ou recreativa que lhes sejam destinadas.

Através desta parceria com a ANAFRE, pretende-se fazer chegar a mais antigos combatentes a informação sobre os seus direitos, e sobre as medidas já concretizadas desde a entrada em vigor do Estatuto.

Ficou igualmente estabelecido, através do protocolo assinado, o objetivo de promover a construção e conservação de monumentos alusivos ao antigo combatente.

Estatuto do Combatente Protocolo ANAFRE