O protocolo prevê que as freguesias contribuam para o alargamento do conjunto de benefícios conferidos aos antigos combatentes, através da isenção do pagamento de atestados, certidões e outros documentos cuja emissão seja da sua competência, apoiando igualmente atividades de natureza social, cultural ou recreativa que lhes sejam destinadas.
Através desta parceria com a ANAFRE, pretende-se fazer chegar a mais antigos combatentes a informação sobre os seus direitos, e sobre as medidas já concretizadas desde a entrada em vigor do Estatuto.
Ficou igualmente estabelecido, através do protocolo assinado, o objetivo de promover a construção e conservação de monumentos alusivos ao antigo combatente.
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