A novidade foi avançada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, na sequência de um aditamento ao protocolo assinado entre este Ministério, o Fundo Ambiental e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
O protocolo estabelece o apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou de prestações sociais mínimas.
“Face à instabilidade de preços ainda sentida nos mercados energéticos, ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro de 2022, conta com o apoio da Anafre e das juntas de freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis”, justifica o Governo, em comunicado.
O mecanismo vigorará durante o presente ano “ou até ao esgotamento da verba prevista para este efeito, que ascende a três milhões de euros”.
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