O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) "Education at a Glance 2023" sublinha a importância dos salários dos professores para atrair jovens para a profissão, já que a falta de docentes nas escolas não é um problema exclusivo de Portugal.
Mas o relatório mostra que, entre 2015 e 2022, os salários dos professores no ensino secundário, com a qualificação mais prevalecente e 15 anos de experiência, diminuíram em cerca de metade de todos os países da OCDE. Em Portugal, diminuíram 1 por cento naqueles sete anos.
Na análise comparativa entre países, os professores portugueses, em especial os do 3.º ciclo, parecem estar financeiramente pior do que os colegas de muitos outros países da OCDE.
Após os ajustes tendo em conta o poder de compra de cada país, o relatório apresenta o salário anual médio daqueles professores com 15 anos de experiência: Os portugueses ganham quase 41.200 euros anuais, enquanto a média da OCDE é de quase 50 mil euros anuais.
“Os salários dos professores são um importante fator determinante da atratividade da profissão docente, mas representam também a maior categoria de despesas no setor da educação formal”, sublinha o relatório, que todos os anos traça um panorama comparativo da Educação no mundo e que este ano analisou a situação de 48 países.
Em Portugal, o descongelamento dos salários em 2018 permitiu a recuperação gradual dos salários dos professores até 2022, mas mesmo assim “não se alteraram muito” os ordenados dos docentes do secundário entre 2015 e 2022, ao contrário da média da OCDE que subiu 4 por cento.
Mas quando se comparam salários dentro de um mesmo país, os professores portugueses destacam-se pela positiva, com os docentes do ensino obrigatório a ganhar “mais 42 por cento” do que a média dos restantes trabalhadores com formação superior.
Entre as justificações para este facto – em que Portugal aparece como “um dos poucos países onde os salários médios efetivos dos professores continuam a ser superiores ao da média” - os relatores apontam o facto de se tratar de uma classe envelhecida em que grande parte “está perto do topo da sua carreira”.
Voltando às comparações internacionais, o relatório revela que o custo médio dos ordenados por aluno é de 3.798 euros em Portugal, enquanto a média da OCDE é de 3.370 euros.
Entre as justificações para esta situação está o facto de em Portugal os alunos terem mais horas anuais de aulas obrigatórias e as turmas serem mais pequenas do que a média da OCDE.
O tempo total de ensino básico varia muito de país para país, sendo a média da OCDE de 7.634 horas distribuídas por nove anos de escolaridade, enquanto em Portugal são 7.700 horas.
Os investigadores estimam que o tempo de instrução dos alunos acima da média aumente os custos em 443 euros e as turmas mais pequenas possam representar um aumento de 404 euros.
O estudo apresenta ainda outras duas condicionantes, mas com menos impacto: “Os salários mais elevados dos professores aumentam os custos em 50 euros, enquanto as horas de ensino acima da média reduzem os custos em 470 euros”, lê-se no relatório, que diz que em Portugal, entre 2015 e 2021 o custo salarial dos professores por aluno aumentou 16 por cento.
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