“Gostava de ter um acordo com Portugal. Vamos ter que discutir isso. Portugal tem sido muito generoso para Timor e para connosco. É uma característica própria do povo português e acredito que vai continuar a ser assim. E se tivermos oportunidade de assinar algum acordo, seria ótimo”, disse à Lusa Taur Matan Ruak.

O chefe do Governo, que falava depois do encontro semanal com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, reiterou as preocupações do executivo com os casos de cidadãos timorenses que parecem ter sido alvo de redes de tráfico humano e que estão em Portugal e noutros países.

Nesse âmbito, e enquanto decorrem investigações, disse, os timorenses devem procurar seguir os acordos que já existem e os mecanismos do Governo.

“As investigações estão em curso e alguém terá que ser responsabilizado pelos seus atos, de enganar, burlar as pessoas”, afirmou.

“Eu aconselho que as pessoas que queiram sair a seguir os mecanismos do Governo. Já temos acordos com países como a Austrália e a Coreia do Sul. Há boas perspetivas de poder haver outros acordos, mas para já ainda não temos. Sei que precisam e querem sair, mas aconselho para seguirem sempre cooperando com o Governo”, afirmou.

Já esta semana o diretor-geral do Protocolo e dos Assuntos Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), José Amorim Dias, disse à agência de notícias timorense Tatoli que o Governo queria poder avançar num acordo especial com Portugal.

O acordo, disse, pretende evitar a situação atual de viagens não reguladas de timorenses para Portugal onde não têm contratos de trabalho que assegurem uma estadia com condições de sobrevivência dignas.

Amorim disse que a embaixada de Timor-Leste em Lisboa já iniciou contactos no intuito de avançar com esse acordo, com os dois países a analisarem um mecanismo para verificar as reais condições dos timorenses que querem ir para Portugal, sobretudo as condições de trabalho e de subsistência a curto prazo.

“Os dois governos vão rever as cláusulas contidas no esboço do projeto. Se houver uma concordância, os dois países vão assinar”, adiantou, estimando que se encontram atualmente cerca de cinco mil timorenses em território português à procura de emprego.

A existência de potenciais redes de tráfico humano evidenciou-se nos últimos meses com casos de centenas de timorenses que pagaram para viajar para Portugal, supostamente, para obter trabalho, a serem enganados e a ficar desalojados.

No final de setembro, o Alto Comissariado para as Migrações português disse ter identificado 664 cidadãos timorenses a viver irregularmente em Portugal, desde que, em julho, foram encontrados 76 a dormir na rua, em Lisboa, tendo sido já realojadas 370 pessoas.

A informação foi avançada pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, aos deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde a situação foi debatida.

Alguns dias depois, foram também encontrados, em Beja e em Serpa, vários timorenses a viver em condições indignas, levando o governo português a criar uma equipa interministerial para apoiar estas pessoas, além de terem sido procuradas soluções com autarquias.

Esta equipa serve para enquadrar cidadãos timorenses em situação mais vulnerável e tem como áreas de intervenção prioritária a procura por uma habitação digna, integração no mercado de trabalho, a aprendizagem da língua, fiscalização e a informação sobre direitos.

No inicio do mês, Ramos-Horta defendeu investigações alargadas das autoridades policiais em Timor-Leste, detetando agências ou indivíduos que possam estar a burlar trabalhadores timorenses.

“Temos que encontrar a raiz do problema, a origem, aqui em Timor-Leste. Há elementos que enganaram vários grupos de jovens. Um primeiro grupo foi para a Alemanha, mas tivemos outros para Dubai, e agora para Portugal. Estamos perante casos de tráfico humano”, disse à Lusa.

“Vemos que há elementos aqui em Timor-Leste e de fora que estão a aproveitar-se: fazem promessas de trabalho, os nossos acreditam, perdem milhares de dólares. Timor, sendo pequeno, é muito mais fácil investigar e pôr termo a isto”, afirmou.

No que se refere aos timorenses já em Portugal, Ramos-Horta disse que a embaixada e as autoridades portuguesas têm colaborado para garantir apoio e proteção aos timorenses, insistindo ser necessário travar este fenómeno comum a muitos outros países.

“É um fenómeno que acontece muito frequentemente com outras nacionalidades ao longo de muitos anos. Há até pessoas que morrem em contentores quando são levadas ilegalmente para países europeus”, lembrou.

A falta de trabalho em Timor-Leste está a provocar um êxodo de trabalhadores jovens, com Portugal a tornar-se um dos principais destinos, com muitos a aproveitarem-se de condições de entrada mais facilitada.

Essa necessidade está a levar ao aparecimento de agências e de anúncios falsos para tentar enganar jovens timorenses a quem são cobradas quantias avultadas com a promessa de trabalho ou vistos.

Esta semana, a embaixada da Austrália em Díli alertou, através das redes sociais, para que os cidadãos timorenses não sejam vítimas de redes fraudulentas de vistos, numa altura em que mensagens de promoção destes 'sites' se têm multiplicado.

“A Embaixada da Austrália avisa que mensagens de fraude não são da responsabilidade do Governo australiano. O único website onde as pessoas podem legitimamente requerer vistos australianos é do Departamento de Assuntos Internos, Imigração e Cidadania no site www.homeaffairs.gov.au”, alertou a representação diplomática na sua página na rede social Facebook.