“Face aos mecanismos que já estão previstos no contrato de concessão das centrais hidroelétricas e às prioridades de uso, eu acho que não haverá quaisquer restrições”, afirmou à agência Lusa o presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

Questionado sobre a determinação do Governo de, a partir de 01 de outubro, existir uma suspensão temporária nos recursos hídricos de 15 albufeiras, incluindo a de Alqueva, José Pedro Salema disse compreender o porquê da inclusão da barragem alentejana.

“Alqueva tem um grande volume de armazenamento, é uma gigantesca bateria, com uma potência significativa, 520 megawatts, e, por ter muita água armazenada, pode trabalhar durante muitas horas, portanto, pode dar uma ajuda durante muito tempo”, argumentou.

Na resolução do Conselho de Ministros, aprovada na terça-feira, o executivo determinou, a partir de 1 de outubro, uma suspensão temporária nos recursos hídricos de 15 albufeiras, “até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”.

O objetivo é criar “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos” identificados no diploma.

O Governo determinou ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “na qualidade de Autoridade Nacional da Água, promova, no prazo de 20 dias após a publicação da presente resolução, com a colaboração do gestor global do sistema elétrico nacional (SEN) e ouvidos os proprietários dos aproveitamentos hidroelétricos, a fixação do valor da cota, em metros, a atingir em cada armazenamento hidroelétrico identificado”.

O presidente da EDIA, disse à Lusa que, à data de hoje, Alqueva armazena “2.670 milhões de metros cúbicos de água”, ou seja, está com um volume de 64,5%, rondando a cota 145.

“Temos que esperar pela definição da cota mínima que temos que atingir pela APA [que é a que] tem que fazer esse cálculo. Mas nós também sabemos fazer essas contas, já o fizemos e achamos que estamos já acima desse nível e, portanto, parece que não haverá necessidade, pelo menos imediata, de impor qualquer restrição a partir do dia 1 de outubro”, insistiu.

O empreendimento terá “uma folga à volta dos 250 hectómetros de água e, este ano, este inverno, não gastaremos isso, nem pensar”, acrescentou, frisando que, mesmo que o inverno seja seco, há que considerar que a época invernal ainda “traga alguma água”.

José Pedro Salema lembrou ainda que o Alqueva é um empreendimento de fins múltiplos, isto é, serve como reserva estratégica de água para abastecimento às populações, para a agricultura (já chega aos 130.000 hectares) e para a produção de energia hidroelétrica.

“Há aqui uma série de dependências e de obrigações que, até de acordo com a Lei da Água, têm prioridade sobre a produção de hidroeletricidade e, portanto, eu acredito que nenhum destes sistemas será posto em causa só para dar primazia à produção de energia”, argumentou.

Ainda assim, o responsável disse perceber “o porquê da resolução do Conselho de Ministros”, porque o país está a viver “uma situação muito grave e muito imprevisível”, com “um inverno à porta em que as albufeiras estão relativamente vazias”.

E é preciso “ter alguma reserva”, sendo “as barragens hidroelétricas” a “única reserva” que se pode “utilizar de forma quase imediata para satisfazer pedidos de ponta de consumo elétrico”, afirmou.