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Agricultura

Prazo para limpar terrenos já terminou e proprietários em incumprimento arriscam coimas

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Prazo para limpar terrenos já terminou e proprietários em incumprimento arriscam coimas


O prazo para a limpeza de terrenos florestais terminou no final do mês de abril e os proprietários em incumprimento arriscam a aplicação de coimas, que podem chegar até aos 5 000 euros para pessoas singulares e até 25 000 euros para pessoas coletivas.

A partir desta data, as câmaras municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, que ficam obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à câmara.

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) defendeu a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos de 30 de abril para meados de maio, justificando que os trabalhos têm sido prejudicados pelo tempo seco e pelos alertas de risco de incêndio.

Vários municípios afetados por incêndios nos últimos anos disseram que está a ser mais difícil cumprir o prazo para a limpeza de terrenos, devido ao aumento dos preços deste tipo de trabalho, à falta de mão-de-obra e à falta de cadastro para identificação dos proprietários.

Neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana (GNR) já iniciou a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta, contabilizando já a identificação de quase 14 000 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos.


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