O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi chumbado na generalidade. O documento foi chumbado com os votos contra do PS, do CDS, da Iniciativa Liberal, do Chega, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.
Depois de não se ter conseguido formar Executivo na União das Freguesias (UF) de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira, no passado dia 14, está marcada para esta quinta-feira, dia 28, uma nova tentativa. A sessão acontece no Centro Social do Lidador às 19.00 horas e a Voz da Planície sabe que até à data da publicação desta notícia ainda não tinha sido feito qualquer contacto com os eleitos da CDU e do Beja Consegue!.
O Grupo de Cidadãos Eleitores “Mais Cidadãos” revela, em nota de imprensa, que apresentou ao Executivo da CDU na Câmara de Vidigueira um conjunto de propostas que considera “estratégicas para o futuro do concelho.”
O autarca de Almodôvar, António Bota, foi eleito presidente do Conselho Intermunicipal da CIMBAL. Sucede António Bota a Jorge Rosa, que foi presidente da Câmara de Mértola e que também era eleito do PS. Paulo Arsénio, do PS, e Rui Raposo, da CDU, foram os vice-presidentes escolhidos.
O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é hoje votado na generalidade. PCP e BE avançaram que as suas posições são de “votar contra” e o PAN e as deputadas não inscritas vão pela abstenção. O chumbo desta proposta poderá levar à dissolução do Parlamento, como já afirmou o presidente da República.
No seguimento da sua tomada de posse, Marcelo Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Ourique e os vereadores Pedro Camacho e Ana Martins, reuniram-se com todos os executivos das freguesias e uniões de freguesias do concelho com o objetivo de preparar o trabalho a desenvolver nos próximos meses, tendo por base as necessidades e expetativas dos munícipes.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação anunciou que foram contabilizadas mais de 318 propostas no seguimento da consulta pública do Plano Ferroviário Nacional.
O PSD vai realizar eleições diretas para escolher o presidente no dia 04 de dezembro e o 39.º Congresso será entre 14 e 16 de janeiro, em Lisboa. Até à data apresentaram-se como candidatos Rui Rio e Paulo Rangel. Gonçalo Valente, presidente da Distrital de Beja, apoia Paulo Rangel. Um apoio que pode vir a ser também o da estrutura distrital avançou o líder.
O Município de Moura procedeu à renovação do sistema de iluminação do Pavilhão Gimnodesportivo. O anterior sistema, que se encontrava obsoleto, foi agora substituído por iluminação LED por forma a garantir uma melhor luminosidade do espaço e maior eficiência ao nível do consumo energético.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) avança em comunicado que é “inaceitável” que a discussão do Orçamento do Estado para 2022 se esteja “a transformar numa batalha sobre a legislação laboral”, considerando que este assunto diz respeito à Concertação Social.
Encontra-se a decorrer a 3ª fase da obra de ampliação do Cemitério de Santa Clara, em Beja, com uma área total de 2.41ha. Esta obra, segundo a autarquia, consiste na construção de edifícios de nichos em sistema modular de pré-fabricação em betão armado.
O Município de Barrancos informa que está concluída a instalação de um novo sistema de sinalética turística inteligente que irá facilitar a experiência de visitação dos pontos de interesse em Barrancos.
O Município de Ourique afirma que, o desafio do combate às alterações climáticas e da mitigação dos impactos na comunidade e no território passa pela transição energética e pela adesão gradual à mobilidade inteligente e é neste sentido aposta num veículo elétrico para substituir um veículo movido a gasóleo, a ser utilizado pelos serviços técnicos da autarquia ao serviço das populações.
A DRA do PCP reuniu-se, ontem, para avaliar os resultados eleitorais nas autárquicas 2021, a situação social nas empresas e populações e definir as principais linhas de trabalho e de ação política para o futuro. Avança que o centenário do partido vai ser comemorado com espetáculo entre dezembro deste ano e fevereiro de 2022 e que se irá realizar, para o ano, um Encontro Regional de Quadros do Alentejo.
Até 2025, Paulo Arsénio lidera um Executivo que tem 3 vereadores do PS, 3 da CDU e um do Beja Consegue! e pede que a sua ação não seja “amputada”. Vítor Picado, da CDU, frisa que tem de haver “mudança de atitude” e que se deve “discutir ponto a ponto”. Compromisso igual assume Nuno Palma Ferro, do Beja Consegue!, revelando que é preciso “discutir peça a peça”.
No passado dia 13, o presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, reuniu com a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, para discutir a Estratégia Local de Habitação de Odemira.
O PAN congratula-se pelo facto de o Governo ter cumprido com o acordo que estabelecido com o PAN no sentido de “proteger as crianças e jovens da violência da tauromaquia”. A presença em touradas passa a ser apenas permitida para maiores de 16 anos. A medida surge das negociações do PAN com o Governo no âmbito do OE2021.
O Pax Julia – Teatro Municipal recebeu hoje, dia 18, o ato de instalação dos novos órgãos autárquicos de Beja. O presidente, Paulo Arsénio, reeleito, disse, no discurso que proferiu, que “este é um mandato que exige mais responsabilidades a todos “ e em “que entropia não deve acontecer”.
O Município de Almodôvar avança em comunicado que, após votação dos jovens de Almodôvar, já foi apurado o projeto vencedor da edição de 2021 do Orçamento Participativo Jovem. O projeto mais votado quer instalar piscinas flutuantes na Barragem do Monte Clérigo, de Almodôvar.
O Ato de Instalação dos órgãos autárquicos do Município de Beja (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) é feito nesta segunda-feira, dia 18, às 11.00 horas, no Pax Julia -Teatro Municipal.
O Ato de Instalação dos órgãos autárquicos do Município de Castro (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) é feito nesta segunda-feira, dia 18, às 18.00 horas, no Cine Teatro Municipal.
À semelhança de outros anos, o Município de Aljustrel avança que volta a apostar numa política de promoção e desenvolvimento da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e informa que as inscrições para atribuição de bolsas de estudo já se encontram abertas.
A Confederação Nacional dos Agricultores, em comunicado, afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta. Destaca desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.
O Ato de Instalação dos órgãos autárquicos dos municípios de Moura, Alvito e Barrancos (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) é feito neste sábado, dia 16.
A instalação dos órgãos autárquicos da União das Freguesias (UF) de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira foi realizada ontem e tomaram posse os eleitos das três forças políticas vencedoras, 6 do PS, 4 da CDU e 3 do Beja Consegue!. Não houve contudo, consenso na constituição do Executivo. Foram feitas duas propostas, ambas rejeitadas e marcada nova Assembleia de Freguesia para o dia 28 deste mês.
O Ato de Instalação dos órgãos autárquicos dos municípios de Serpa, Almodôvar, Ourique e Mértola (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) é feito nesta sexta-feira, dia 15.
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
Está marcada para hoje, a tomada de posse dos eleitos da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Beja (UF) de Salvador e Santa Maria da feira. A cerimónia é às 19.00 horas, no Centro Social do Lidador.
Está marcada para hoje, a tomada de posse dos eleitos da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Beja (UF) de Santiago Maior e São João Baptista. A cerimónia é às 18.00 horas, no auditório da Biblioteca Municipal de Beja e é pública.
Três anos depois é que foi dada autorização por parte do Tribunal de Contas (TC) para a aquisição de 12 unidades híbridas para circulação em linhas não eletrificadas e 10 elétricas. As unidades híbridas devem ser usadas, entre outros, no troço Casa Branca/Beja por não estar eletrificado. Concurso para estudos e projetos foi publicado em maio e Infraestruturas de Portugal prevê para 2024 lançamento da empreitada, segundo o DA.
O Ato de Instalação dos órgãos do Município de Odemira (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) é feito nesta segunda-feira. O ato decorre a partir das 14.30 horas, no Jardim Sousa Prado, com a tomada de posse dos novos eleitos para o quadriénio 2021/2025. O PS obteve a maioria nos dois órgãos.
O Ato de Instalação dos órgãos do Município de Ferreira do Alentejo (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) é feito nesta segunda-feira. O ato decorre a partir das 16 horas, no Anfiteatro do Jardim Público, com a tomada de posse dos novos eleitos para o quadriénio 2021/2025. O PS obteve a maioria nos dois órgãos.
O Ato de Instalação dos órgãos do Município de Aljustrel (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) é feito neste domingo. O ato decorre a partir das 10.30 horas, no Espaço Oficinas com a tomada de posse dos novos eleitos para o quadriénio 2021/2025. Neste Município, o PS continuou na liderança dos votos nos dois órgãos em causa.
O Ato de Instalação dos órgãos do Município de Vidigueira (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) é feito neste domingo. O ato decorre a partir das 16 horas, no salão da Biblioteca Municipal Doutor Palma Caetano, com a tomada de posse dos novos eleitos para o quadriénio 2021/2025. A sessão é aberta ao público, mas limitada aos lugares disponíveis.
O Bloco de Esquerda (BE) de Castro Verde manifesta publicamente a sua discordância em relação ao cancelamento da feira de Castro Verde 2021.
Está marcada para esta sexta-feira, dia 8, a cerimónia da tomada de posse dos órgãos autárquicos do concelho de Cuba. A cerimónia decorre no Centro Cultural, a partir das 18.00 horas. Os resultados das autárquicas 2021 ditaram que a CDU fosse a força política mais votada neste concelho, ficando com maioria na Assembleia e Câmara Municipal.
O Grupo Parlamentar do PAN entregou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa pedindo ao Governo que diligencie junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) com vista à revisão, com caráter de urgência, do atual normativo que impede a presença de figura significativa, como sejam os pais e/ou mães, junto das crianças nos momentos de transição para os contextos educativos.
Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, o Grupo Parlamentar do CDS recomenda que o Governo implemente várias medidas na área do regadio. Entre elas a “Revisão e adaptação dos modelos de tarifário e da legislação à nova realidade da agricultura e do território”.
No âmbito das comemorações do Dia Internacional do Idoso (1 de outubro), a Câmara Municipal de Vidigueira, em colaboração com as Juntas de Freguesia, organiza um programa, a decorrer durante este mês, destinado à população sénior de todas as localidades do concelho.
A lei determina que a instalação dos órgãos autárquicos deve ser feita até ao 20º dia posterior ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais. Cuba, Vidigueira, Serpa, Beja e Castro Verde já marcaram as datas para a respetiva instalação dos seus órgãos.
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