A autarquia ouriquense avança, em nota de imprensa, que foram aprovados os documentos previsionais para 2024 deste Município, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS) e os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD). Em 2024, o Município de Ourique vai contar com um orçamento de cerca de 18 milhões de euros "a pensar nas pessoas e no território”, é sublinhado.
O presidente da Câmara, Paulo Arsénio, divulgou ontem, 1 de novembro, nas redes sociais, que começaram no passado dia 23 de outubro, as obras de "conservação e restauro do Fórum Romano de Beja".
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
Os vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU), na Câmara de Beja, fazem o balanço de seis anos de gestão do Partido Socialista (PS) e dizem que, neste período, tem faltado "visão estratégica para dar respostas aos problemas e para agarrar oportunidades". Neste contexto, a CDU apresenta-se como "a força política capaz de construir uma política alternativa que inverta o rumo atual".
A direção do Partido Socialista (PS) indicou o seu secretário nacional Pedro do Carmo, que também é deputado eleito por Beja, para presidir à Comissão Organizadora do Congresso (COC), que se vai realizar entre 15 e 17 de março.
A Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD) revela, em nota de imprensa enviada à redação da Voz da Planície, que criou uma comissão instaladora no concelho da Vidigueira para “reorganizar a Secção do PSD local, a qual se encontra inativa.”
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentaram, no passado dia 27 de setembro, na sessão da Assembleia Municipal de Moura, uma moção sobre as questões da habitação. o documento foi aprovado com os votos a favor da CDU, a abstenção do PS e os votos contra do Chega.
Os vereadores da CDU na Câmara de Beja criticam o Partido Socialista, em maioria no Executivo, por não avançar com a candidatura de financiamento público da programação do Pax Júlia-Teatro Municipal, no quadro da Rede de Cineteatros Municipais. Com tal decisão, consideram os eleitos da CDU, “o PS em Beja prejudica gravemente o concelho e os agentes culturais locais”.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que declara os incêndios ocorridos no início de agosto em Castelo Branco/Proença-a-Nova e em Odemira/Aljezur/Monchique como "situações excecionais" e determina medidas relativamente aos danos causados.
Uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), integrada pelo deputado João Dias, eleitos locais da Coligação Democrática Unitária (CDU) e dirigentes deste partido, das direções das organizações regionais do Litoral Alentejano e Algarve, visitou as zonas afetadas pelo incêndio que deflagrou em Odemira, no passado mês de agosto, para ouvir instituições e produtores.
A Câmara Municipal de Castro Verde está a preparar, técnica e financeiramente, o processo de requalificação de várias estradas e caminhos municipais em todo o concelho. A autarquia sublinha que vai investir um milhão de euros na requalificação de estradas municipais, prevista num processo gradual, dividido em três fases.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão organiza o Seminário de Avaliação dos Fundos Europeus: dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030, nesta sexta-feira, entre as 09h30 e as 17h00, no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora. Recordamos que esta entidade anunciou, recentemente, que o Programa Alentejo 2030 tem 440,9 milhões de euros disponíveis para Investimentos Territoriais Integrados (ITI) nas Comunidades Intermunicipais.
O Partido Comunista Português (PCP) saúda a iniciativa promovida pela Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Santiago do Cacém que juntou a população numa vigília contra o encerramento do posto da GNR em Ermidas Sado. Na iniciativa esteve presente uma delegação do PCP composta por membros da Comissão Concelhia de Santiago do Cacém e da Direção da Organização Regional do Litoral Alentejano.
"O Bloco de Rega Moura/Póvoa/Amareleja tem uma importância estrutural para o desenvolvimento do concelho de Moura", reforçam os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU). E foi neste contexto que estes eleitos apresentaram uma declaração na Assembleia Municipal de Moura, no sentido deste concelho ser dotado "de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento sustentado do regadio", onde acusam o Governo de "não cumprir com o prometido".
O executivo da União das Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista assegura que foi confrontado, na última reunião da Assembleia Municipal, com a "indisponibilidade do presidente da Câmara, Paulo Arsénio, para se reunir com este órgão por motivos alheios à relação institucional". Revela, entretanto, que neste contexto "aprovou, por unanimidade, na reunião do passado dia 12, uma posição" sobre esta matéria onde "lamenta a atitude" e reitera "a necessidade deste encontro acontecer".
O Partido Socialista (PS) promove 19 sessões de apresentação da proposta do Orçamento do Estado 2024 (OE2024) de Norte a Sul do País. A sessão de apresentação no distrito de Beja é hoje, 16 de outubro, às 21h30, no Centro Recreativo de Entradas, no concelho de Castro Verde, e conta com a participação de Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) considerou que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 820 euros, proposto pelo Governo, é “profundamente insuficiente”, desafiando o Partido Socialista (PS) e a oposição a fixarem-no nos 910 euros.
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
A Câmara Municipal de Serpa informa, em comunicado, que, "por motivos de saúde, Carlos Alberto Martins Bule Alves apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo de vereador do Município de Serpa." Palmira Guerreiro substitui Carlos Alves e toma posse hoje, 11 de outubro, avança, também, a autarquia.
A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento nesta terça-feira, 10. Os deputados do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), eleitos por Beja, exigem "garantias de concretização dos projetos estruturantes no distrito".
O Governo apresentou um reforço do acordo para melhoria dos rendimentos negociado com os parceiros sociais, que prevê o aumento do salário para 820 euros em 2024, mas do qual ficam de fora a CGTP e a CIP.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Soares, e o eurodeputado do Bloco José Gusmão estão em Mértola, nesta segunda-feira. "O estado do projeto de captação de água do Guadiana no Pomarão" é o tema em cima da mesa.
A Comissão Concelhia de Serpa do Partido Comunista Português (PCP) "repudia uma vez mais o encerramento das urgências do Hospital de São Paulo" e reafirma "a necessidade da intervenção imediata do Governo do Partido Socialista (PS) no sentido de garantir a prestação de serviços de saúde adequados a que as populações locais têm direito e exigem."
Até sexta-feira, 13, o Município de Odemira vai dar continuidade à realização de Semanas Abertas nas Freguesias, com visita às freguesias de Longueira/Almograve e Vila Nova de Milfontes. A iniciativa procura promover uma gestão autárquica do território mais próxima e participada, segundo a autarquia.
"A Comissão Técnica Independente, que estuda a localização de um novo aeroporto, elaborou um relatório com propostas para o aumento da capacidade operacional do congestionado Aeroporto Humberto Delgado, em que diz o óbvio", sublinha o comunicado de Pedro do Carmo, deputado do Partido Socialista (PS) , eleito por Beja, que chegou à nossa redação.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) regista as considerações da Comissão Técnica Independente (CTI) relativas ao uso da “Base Aérea de Beja – Aeroporto de Beja” contidas neste relatório, e em particular o facto de estas irem ao encontro das posições que este partido há "muito defende para esta importante infraestrutura, nomeadamente a sua utilização no transporte de carga aéreo e para voos charter", sublinha o comunicado.
Tal como tem vindo a ser garantido nos últimos 10 anos, o executivo da Câmara Municipal de Almodôvar volta a apostar, neste ano letivo, no apoio a todos os estudantes do ensino superior e profissional que residem neste concelho, no transporte para Beja, Serpa e Faro.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, disse ser necessário "quebrar o desmantelamento" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que o regime de dedicação plena dos médicos é uma ilusão e que estes continuarão a sair para o setor privado sem melhores condições de trabalho.
O período de votações decorre de 20 de setembro a 20 de outubro, período em que a população do concelho de Odemira pode escolher entre 23 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo do Orçamento Participativo (OP) Municipal e das Freguesias.
Os eleitos Coligação Democrática Unitária (CDU) na Assembleia Municipal de Beja saudaram todos os que fizeram do 30 de setembro, nas ruas da cidade, um momento alto da luta pelo direito à habitação e apelaram a que a luta continue pela sua atualidade e justeza. “Podem os trabalhadores e as populações do concelho contar com os eleitos da CDU, também, na linha da frente da luta pela resolução deste problema”, destaca uma nota da CDU em Beja.
"Através dos nossos eleitos na Assembleia de Freguesia da União de Freguesia de Almodôvar e Graça de Padrões temos a indicação de que existem irregularidades a ser praticadas no pagamento de ordenados aos funcionários da Junta", denuncia o Partido Social Democrata (PSD), em nota de imprensa.
O primeiro-ministro adiantou que compete a cada município definir qual a melhor estratégia local de habitação, cabendo ao Governo criar os instrumentos legais e financeiros para a execução dessa estratégia.
"Atendendo a que o fenómeno do envelhecimento populacional é uma realidade e um problema social, de interesse nacional e politicamente relevante", o Beja Consegue! diz que decidiu discutir esta matéria com a comunidade e convida a participar na iniciativa desta segunda-feira, 2, marcada para o Centro Unesco, a partir das 10h00, com o nome "Promoção do Envelhecimento Ativo".
"A situação económica e social no Alentejo é marcada, tal como no País, pelo agravamento das injustiças e dificuldades que afetam os trabalhadores e o povo", frisa o comunicado da Direção da Organização Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP), enviado à Voz da Planície, fazendo o balanço da reunião realizada no passado dia 26.
Nesta quinta-feira, 28, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) vai propor, na Assembleia da Republica, que sejam "identificadas as terras com perfil para a produção de cereais e que as mesmas sejam protegidas, no sentido de contrariar a carência existente em Portugal e combater a dependência da importação a que o País está sujeito", avançou à Voz da Planície o deputado, eleito por Beja, João Dias.
As obras de instalação de um relvado sintético no Campo de Jogos Terra de Pão, em Salvada, no concelho de Beja já arrancaram, anunciou a Câmara Municipal.
Teve início um novo ano escolar e o Município de Aljustrel assegura estar empenhado em continuar a contribuir para a excelência da educação no concelho, "até porque esta é uma das suas áreas prioritárias", sublinha em comunicado.
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
"Estes trabalhadores confrontados com uma decisão unilateral da empresa de colocar os trabalhadores em lay-off, manifestaram-se à porta da empresa e pela ruas de Sines exigindo «trabalho sim, lay-off não», refere o comunicado da Direção da Organização Regional do Litoral Alentejano (DORLA) do Partido Comunista Português (PCP).
Quase metade dos 1.104 milhões de euros que constituem o pacote financeiro do Programa Regional Alentejo 2030 vão ser alocados às cinco comunidades intermunicipais (CIM) do território para os seus planos de ação.
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