“Produção nacional, investimentos públicos estruturantes, desenvolvimento das acessibilidades/mobilidade, direitos na saúde, com especial atenção na concretização das obras da 2.ª fase de ampliação do hospital de Beja, cultura e valorização do trabalho e dos trabalhadores” foram matérias abordadas pelos deputados do Partido Comunista Português (PCP) nos dois dias de jornadas no distrito.
No balanço de “dois dias intensos de trabalho”, a presidente do Grupo Parlamentar do PCP garantiu que “o distrito pode contar com a intervenção deste partido em prol do desenvolvimento do território”.
Paula Santos prosseguiu frisando que é “claro o modelo de desenvolvimento que o PCP defende, centrado no apoio aos setores produtivos, nas acessibilidades ferroviárias, rodoviárias e aeroporto, em todas as suas valências, mas a par, naturalmente, da garantia de direitos”. Acrescentou que “este território tem necessidade de fixar população, mas nunca dissociada da criação de emprego, ou seja salários dignos, combate à precariedade e exploração laboral e serviços públicos capazes de dar as respostas adequadas”.
A deputada Paula Santos salientou, ainda, que o distrito de Beja pode “contar, por parte do PCP, com garantias de contribuir para o melhoramento das condições de vida de quem cá está ou pensa vir para aqui viver, assim como para o desenvolvimento do território, nas suas diversas possibilidades". Deixou, ainda o compromisso de "mais proximidade” ao distrito.
Nestas jornadas parlamentares a saúde foi uma das áreas em que as atenções estiveram centradas.
Neste contexto, o PCP avançou que vai agendar para discussão no plenário da Assembleia da República o projeto de lei que propõe a alteração ao estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que nele constam, entre outros aspetos, normas para o incentivo à fixação de profissionais em zonas carenciadas.
A deputada Paula Santos identificou os vários aspetos, para fixação de profissionais em zonas carenciadas, que vão constar no documento.
Em matéria de acessibilidades/mobilidade, os deputados do PCP anunciaram durante as jornadas, na abertura, que vão promover um debate de atualidade sobre a situação da ferrovia nacional, reafirmando a urgência "de uma política de promoção do transporte ferroviário". No caso do distrito inclui "a defesa da eletrificação da linha do Alentejo e a sua ligação ao aeroporto de Beja e a defesa da construção nacional de material circulante e a sua articulação com o equilíbrio territorial e o desenvolvimento do País".
Sobre o IP8, o PCP recorda que é "uma via estruturante que é exemplo do desinvestimento do Governo no distrito". Nesta matéria, os deputados deixaram a garantia de que vão continuar a insistir na sua conclusão e em perfil de autoestrada até Vila Verde de Ficalho. E neste sentido avançaram que vão apresentar um projeto de resolução a recomendar a conclusão do IP8.
Nas jornadas do Partido Comunista Português (PCP) no distrito a questão dos imigrantes foi igualmente abordada. Ficou o compromisso de que o PCP vai chamar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o que resta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Segurança Social e a Autoridade Tributária (AT) a responder sobre o que se está a passar, no sentido de se avaliar, também, se estas entidades têm capacidade para dar resposta à grande afluência de imigrantes no distrito”.
Atuação inserida no combate à exploração e às condições sub-humanas a que muitos imigrantes estão sujeitos no distrito e que tem como objetivo acompanhar a intervenção das entidades públicas sobre esta realidade.
As áreas relacionadas com a produção também tiveram grande expressão nas jornadas do PCP no distrito.
Neste âmbito, o PCP anunciou que vai dar entrada a uma iniciativa legislativa para a concretização do Programa Nacional de Avaliação e Controlo da Utilização Superintensiva do solo agrícola e do Atlas de utilização Intensiva do Solo. Vai entregar, ainda, um projeto de resolução para que seja construído o Bloco de Rega da Vidigueira por ser fundamental para garantir a produção agrícola, nomeadamente o vinho, neste concelho.
Vai fazer, igualmente, a apresentação de uma iniciativa para cadastro dos solos com especial aptidão para a produção de cereais e a criação de incentivos e apoios à sua produção, designadamente no âmbito da convenção cultural, discriminando positivamente os pequenos agricultores e agricultores familiares, incluindo o acompanhamento pela Assembleia da República para a Promoção da Produção de Cereais.
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