A Câmara de Ourique avança que, em 2023, os “ouriquenses voltam a ter uma redução nos impostos municipais DERRAMA, IMI e IRS, nas componentes que correspondem ao Município”.
A Câmara Municipal presentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do Partido Socialista (PS) e do Partido Social-Democrata (PSD).
Neste contexto, Ourique sublinha que “o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) para 0,32 por cento; a DERRAMA, ou seja o imposto que é taxado ao lucro fiscal tributável das empresas, para 1 por cento e o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para 2,5 por cento”.
Compromete-se, ainda, o Município de Ourique “a prosseguir em 2024, e nos anos seguintes, o cumprimento integral do compromisso de baixa de todos os impostos municipais ao longo do mandato, sem nunca perder o sentido de equilíbrio que se impõe num contexto de grandes incertezas, tendo sempre presente os tempos em que a autarquia tinha a sua capacidade de intervenção fortemente condicionada pelo endividamento herdado.”
