Numa nota divulgada, a OM manifesta “grande apreensão” pela “ausência de abertura dos concursos de contratação” para fixar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estes mil e 300 médicos recém-especialistas e considera que este atraso gera desmotivação.
Este sentimento – sublinha – é “agravado pela informação de que o Ministério da Saúde estima contratar apenas 200 dos 355 médicos de família (MF), uma das várias áreas em que o setor público tem graves carências de recursos humanos”.
De acordo com dados disponibilizados pela Pordata, referentes a 2021, no Baixo Alentejo, o número de habitantes por médico está longe de chegar a valores nacionais.
Se a média do Continente é de 176,4 habitantes por médico, no Baixo Alentejo esse número cresce para 353,8.
Beja, a capital de distrito, é a única exceção à regra, com cada médico a ter na sua lista 164,8 doentes inscritos.
Barrancos era um dos concelhos em que mais problemas havia em 2021, data à qual se reportam os dados, mais concretamente com 1.517,9 doentes por médico. Seguem-se Ferreira do Alentejo e Mértola, com 1.298,1 e 1.253,1 utentes, respetivamente.
No que toca a médicos de medicina geral e familiar, os problemas mantêm-se.
Ainda de acordo com a Pordata, o número de médicos com esta especialidade, comummente conhecidos como médicos de família, entre 2001 e 2011, aumentou no Baixo Alentejo. Passou de 43, em 2001, para 51, em 2011. Ou seja, passamos a dispor, numa década, de mais 8 médicos. Se considerarmos a década seguinte (2011/2021), existem no Baixo Alentejo 61 médicos de família. E há concelhos, como Alvito e Barrancos, que, nas duas décadas consideradas, não tinham colocados médicos de medicina geral e familiar.
O concelho de Ferreira do Alentejo, perdeu um clínico, passando de quatro médicos em 2011, para três em 2021, ou passo que Moura foi o concelho mais atrativo para a classe médica (com um médico em 2011 e seis em 2021).
De acordo como Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde, em janeiro de 2023, na Administração Regional de Saúde do Baixo Alentejo (ARS), estão inscritas 123 mil e 905 pessoas nos Centros de Saúde. Destas, 100 mil e 606 tinham médico de família atribuído, correspondendo a 81,2 por cento do total.
Em março, e de acordo com a mesma fonte, estes números sobem, havendo agora 23 mil e 159 pessoas (18,7 por cento) sem médico de família atribuído.
Assim, a Ordem insta o Ministério da Saúde a abrir de imediato os concursos para contratação destes recém-especialistas, abrir vagas em todas as unidades em que há carência de especialistas e em que existam utentes sem médico de família, contratar para o SNS todos os recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) disponíveis e criar condições que potenciem a fixação de especialistas no SNS.
*Com Lusa
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