O Partido Comunista Português (PCP) conseguiu aprovar uma proposta orçamental para a abertura de pelo menos 150 novas salas na rede pública do pré-escolar no próximo ano, devendo o Governo assegurá-lo em articulação com os municípios.
No segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), os comunistas tiveram luz verde a uma proposta para o aumento do número de salas do ensino pré-escolar na rede pública, que contou apenas com a abstenção da Iniciativa Liberal (IL) e do Partido Social Democrata (PSD).
“Em 2024 o Governo assegura a abertura de, pelo menos, 150 novas salas de educação pré-escolar da rede pública, em articulação com os municípios e de acordo com as respetivas Cartas Educativas, visando garantir progressivamente a universalidade do acesso à educação pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos”, pode ler-se na proposta que agora integra o OE2024.
Segundo a proposta dos comunistas, a abertura destas salas deve prever que são asseguradas “as condições físicas, número e qualificação de trabalhadores, nomeadamente auxiliares de ação educativa e educadores de infância”.
