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Sociedade

Associação de Famílias Numerosas discorda da generalidade das medidas do OE2023

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Associação de Famílias Numerosas discorda da generalidade das medidas do OE2023


A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) manifesta a sua total discordância com a generalidade das medidas apresentadas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Esta Associação considera que, as medidas apresentadas na proposta de orçamento, são “claramente insuficientes para suprir o aumento de encargos que incide de forma desproporcional nas famílias com três ou mais filhos, tornando-as no alvo mais vulnerável à pobreza, segundo os dados apresentados pela Rede Europeia Anti-Pobreza”.

A Associação considera absolutamente prioritário como medida de justiça social, “a diminuição do IVA dos bens e serviços essenciais, o aumento da dedução por filho, em sede de IRS, pelo menos num valor equivalente ao da inflação e a atribuição a cada dependente de uma dedução equivalente à das despesas gerais e familiares. 

"Infelizmente o Orçamento do Estado não prevê uma única medida de aplicação universal a estas famílias. As medidas apresentadas ou se destinam apenas a franjas muito limitadas da população, ou são gerais sem ter em conta a situação particular das famílias com filhos", refere o comunicado enviado à nossa redação.

Como nota positiva, a Associação assinala o financiamento de lugares em creches privadas que permitirá que mais crianças possam ter acesso a creche gratuita. Diz, ainda, estar disponível para trabalhar com o Governo e o parlamento no esclarecimento e na construção de modelos que não coloquem as famílias numerosas em maior risco de pobreza do que aquele em que já se encontram.


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