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Economia

OE2022: novidades avançadas pelo Governo e que visam as famílias

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OE2022: novidades avançadas pelo Governo e que visam as famílias


Hoje vamos saber o que é que o Orçamento do Estado (OE2022) traz de novo para as famílias portuguesas. O Governo destaca cinco propostas.

Para apoiar as famílias com filhos e combater a pobreza na infância, vai ser criada a Garantia para a Infância.  Por cada criança ou jovem até aos 17 anos, os pais receberão 600€ por ano (ie, 50€/mês), seja através das deduções fiscais por filho, seja através do abono de família, seja através de um complemento até perfazer aquele valor. No caso das famílias em situação de pobreza extrema, por cada criança ou jovem até aos 17 anos, os pais receberão 1.200€ por ano (ie, 100€/mês). Isto implica um aumento no abono de família, que até 2023 duplicará de 50€ para 100€/mês para as crianças entre os três e os seis anos, e quase triplicará de 37€ para 100€/mês acima dos seis anos.

A dedução fiscal a partir do segundo filho, que em 2020 já tinha sido majorada para 900€ relativamente a crianças até aos três anos, verá agora esta majoração alargada de forma faseada até aos seis anos.

creche vai ser gratuita para todos os filhos das famílias no 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar.

O subsídio de apoio aos cuidadores informais vai ser alargado a todo o país.

Aumento extraordinário das pensões: Os pensionistas que recebem até 1,5 IAS (658€) vão ter, a partir de agosto de 2022, um aumento extraordinário de 10€. 


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